processo n. 1000244-30.2017.5.02.0067 do tst em Todos os Documentos

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TST - . : Ag 10002443020175020067

Jurisprudência•Data de publicação: 19/11/2021

INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126 DO TST....Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Recurso de Revista nº TST-Ag-RR-1000244-30.2017.5.02.0067 , em que é Agravante CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e é Agravado UNIÃO (PGU). ....INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST .

TST - RECURSO DE REVISTA: RR 10002443020175020067

Jurisprudência•Data de publicação: 24/06/2021

(Processo: RR - 2285-53.2013.5.09.0092 Data de Julgamento: 03/12/2014, Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 06/02/2015)....INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST ....ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PREENCHIMENTO DE VAGAS POR FALTA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA (ÓBICE DA SÚMULA 126/TST).

TST 27/09/2021 - Pág. 906 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais•27/09/2021 • Tribunal Superior do Trabalho

Processo Nº Ag-AIRR- 0001529-26.2017.5.05.0121 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE (CONVOCADO) AGRAVANTE (S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -PETROBRAS Advogado DR....Nº Ag-RR- 1000244-30.2017.5.02.0067 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE (CONVOCADO) AGRAVANTE (S) CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA....TÂNIA TAKEZAWA MAKIYAMA KAWAHARA Intimado (s)/Citado (s): - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR- 1000244-30.2017.5.02.0067 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR

TST 18/11/2021 - Pág. 1578 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais•18/11/2021 • Tribunal Superior do Trabalho

APELO DESFUNDAMENTADO À LUZ DO ARTIGO 896 , § 2º , DA CLT E DA SÚMULA 266 DO TST . Não merece reparos a decisão monocrática. Agravo a que se nega provimento....Processo Nº Ag-RR- 1000244-30.2017.5.02.0067 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado Marcelo Lamego Pertence Agravante (s) CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Advogado Dr....INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126 DO TST. Não merece reparos a

TST 01/02/2022 - Pág. 311 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais•01/02/2022 • Tribunal Superior do Trabalho

URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB: 17700-A/PE) Intimado (s)/Citado (s): - ELSON ROSENDO DOS SANTOS - ESTADO DE SÃO PAULO - MKAA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA - EPP Processo Nº Ag-RR- 1000244-30.2017.5.02.0067...Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA....Processo Nº RR- 1000317-69.2019.5.02.0313 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A. -TRANSPETRO Advogado DR.

TST 14/10/2021 - Pág. 2714 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais•14/10/2021 • Tribunal Superior do Trabalho

. - ALINE BARATA PINTO - ANA LUCIA DA SILVA FELIX DA SILVA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -ECT - ECT Processo Nº Ag-RR- 1000244-30.2017.5.02.0067 Complemento Plenário Virtual Relator DESEMB...TÂNIA TAKEZAWA MAKIYAMA KAWAHARA Intimado (s)/Citado (s): - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - UNIÃO (PGU) Processo Nº Ag-RR- 1000277-78.2019.5.02.0607 Complemento Plenário Virtual Relator DESEMB....E OUTRA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE SÃO PAULO, ABCDM, OSASCO, TABOÃO DA SERRA E REGIÃO Processo Nº AIRR- 1000533-92.2017.5.02.0703 Complemento

TST 04/08/2021 - Pág. 749 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais•04/08/2021 • Tribunal Superior do Trabalho

- MUNICÍPIO DE GUARULHOS Processo Nº Ag-RR- 1000244-30.2017.5.02.0067 Complemento Processo Eletrônico Relator Juiz Sergio Torres Teixeira AGRAVANTE (S) CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Advogado DR....Processo Eletrônico Relator Min....Processo Eletrônico Relator Min.

TST 23/04/2021 - Pág. 625 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais•23/04/2021 • Tribunal Superior do Trabalho

. - SEBASTIÃO CARLOS LEÃO Processo Nº RR- 0010116-30.2014.5.15.0132 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA (CONVOCADO) RECORRENTE (S) IDAIR HENRIQUE ALVES Advogado...Processo Nº RR- 1000244-30.2017.5.02.0067 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA (CONVOCADO) RECORRENTE (S) CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Advogado DR....Processo Nº AIRR- 0000752-31.2015.5.10.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA (CONVOCADO)

TST 24/06/2021 - Pág. 2513 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais•24/06/2021 • Tribunal Superior do Trabalho

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Convocado Relator Processo Nº RR- 1000244-30.2017.5.02.0067 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb....TST: "RECURSOS DE REVISTA DA UNIÃO E DO MPT. ANÁLISE CONJUNTA IDENTIDADE DE MATÉRIA. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.213 /1991.

TRT-2 12/04/2019 - Pág. 128 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais•12/04/2019 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

TST, verificável na aba de movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados diretamente naquela C. Corte....Assinatura SÃO PAULO, 9 de Abril de 2019 RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador (a) Vice Presidente Judicial Decisão Processo Nº RO- 1000244-30.2017.5.02.0067 Relator MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS RECORRENTE...Alegação (ões): - violação da (o) inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015 ;artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho ;artigo 93 da Lei nº 8213 /1991.

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