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TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv: ED 10145095463827009 Juiz de Fora

JurisprudênciaData de publicação: 21/11/2014

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV Nº 1.0145.09.546382-7/009 - COMARCA DE JUIZ DE FORA - EMBARGANTE (S): BANCO DO BRASIL S/A - EMBARGADO (A)(S): MUNICIPIO JUIZ FORA, PROCON JUIZ FORA AGENCIA PROTEÇAO DEFESA CONSUMIDOR...JUIZ FORA A C Ó R D Ã O Vistos etc., acorda, em Turma, a 2ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em rejeitar os embargos de declaração

DJMG 07/11/2013 - Pág. 36 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais07/11/2013Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
de Fora - Apelação Cível; Recurso Especial 5463827-33.2009.8.13.0145 (1.0145.09.546382-7/005); Recorrente (s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido (a)(s) - MUNICIPIO JUIZ FORA; PROCON JUIZ FORA AGENCIA PROTEÇAO...DEFESA CONSUMIDOR JUIZ FORA; 1....de Fora - Apelação Cível; Recurso Extraordinário 5463827-33.2009.8.13.0145 (1.0145.09.546382-7/006); Recorrente (s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido (a)(s) - MUNICIPIO JUIZ FORA; PROCON JUIZ FORA AGENCIA

Alguns títulos que “troquei” na Factoring não foram pagos e eles estão me cobrando, é correto?

Artigos31/03/2017Giovani Altef
Esse também é entendimento de nosso Tribunais, vejamos: EMBARGOS À EXECUÇÃO – Cerceamento de defesa – Inocorrência – Compete ao Juiz aferir sobre a necessidade ou não de produzir determinada prova, bem

TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI 10145095670843001 Juiz de Fora

JurisprudênciaData de publicação: 16/09/2010

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MULTA ADMINISTRATIVA - PROCON - SUSPENSÃO EXIGIBILIDADE- TUTELA ANTECIPADA- APLICAÇÃO DO ART. 151 , V , DO CTN .Suspensa a exigibilidade do valor da multa por considerar...AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0145.09.567084-3/001 - COMARCA DE JUIZ DE FORA - AGRAVANTE (S): BANCO PINE S/A - AGRAVADO (A)(S): PROCON JUIZ FORA AGENCIA PROTEÇAO DEFESA CONSUMIDOR JUIZ FORA - RELATOR

TJ-MG - Apelação Cível: AC 10145095463827001 Juiz de Fora

JurisprudênciaData de publicação: 10/05/2011

Arguida a inconstitucionalidade da Lei municipal nº 11.023 , de 2005, de Juiz de Fora, a matéria deve ser examinada pela colenda Corte Superior. 4....APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0145.09.546382-7/001 - COMARCA DE JUIZ DE FORA - APELANTE (S): BANCO BRASIL S/A - APELADO (A)(S): MUNICIPIO JUIZ FORA, PROCON JUIZ FORA AGENCIA PROTEÇAO DEFESA CONSUMIDOR JUIZ FORA...O apelante aforou esta ação anulatória contra os apelados Município de Juiz de Fora e Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCO…

DJMG 06/11/2017 - Pág. 86 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais06/11/2017Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
- BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ; Apelado (a)(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA ; PROCON JUIZ FORA ; Relator - Des (a)....de Fora; Apelante (s) - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ; Apelado (a)(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA ; PROCON DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR ; Relator - Des (a...NORTE LESTE S/A ; Apelado (a)(s) - AGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA PROCON JF; MUNICIPIO JUIZ DE FORA , e outro (a)(s), ; Relator - Des (a).

DJMG 22/09/2017 - Pág. 89 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais22/09/2017Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
- BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ; Apelado (a)(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA ; PROCON JUIZ FORA ; Relator - Des (a)....de Fora; Apelante (s) - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ; Apelado (a)(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA ; PROCON DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR ; Relator - Des (a...de Fora; Apelante (s) - MARY MENDES RIBEIRO ; Apelado (a)(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA ; Relator - Des (a).

DJMG 10/05/2017 - Pág. 70 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais10/05/2017Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ; Apelado (a)(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA ; PROCON JUIZ FORA ; Relator - Des (a)....Bitencourt Marcondes ; Assunto - Publicação em 11/05/2017 : : Vista ao PROCON de Juiz de Fora , para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre eventual nulidade do processo em razão de a ação não ter...sido ajuizada em face da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora - PROCON/JF, autarquia municipal que, ao que tudo indica, detém legitimidade para figurar no polo passivo da demanda

DJMG 19/04/2017 - Pág. 153 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais19/04/2017Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ap Cível/Rem Necessária 01896 - 0744662-07.2012.8.13.0145 Juiz de Fora; Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA ; 1º Apelante - SONIA OLIVEIRA...(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA ; PROCON JUIZ FORA ; Relator - Des (a)....ter sido ajuizada em face da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora - PROCON/JF, autarquia municipal que, ao que tudo indica, detém legitimidade para figurar no polo passivo da demanda

DJMG 05/02/2018 - Pág. 55 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais05/02/2018Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Adv - ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO , KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS , KLEIDER ROBERT ROCHA CRUZ , LEONARDO ALVES SILVA , RENATO JOSE DE OLIVEIRA . 00575 - 4650939-02.2008.8.13.0145 Juiz de Fora...de Fora; Apelante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS ; Apelado (a)(s) - LEANDRO DIAS NOCELI ; Relator - Des (a)....de Fora; Apelante (s) - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ; Apelado (a)(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA ; PROCON JUIZ FORA ; Relator - Des (a).
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