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Propriedade intelectual

Artigos12/02/2020Luiz Gastão Bittencourt da Silva
Propriedade intelectual é propriedade intangível que surge do trabalho mental. Propriedade intelectual é propriedade intangível que surge do trabalho mental. Em geral, os direitos de propriedade intelectual são aplicados pelos detentores de direitos através de...

A Propriedade

Artigos09/06/2018Humberto Bispo
Princípio da Propriedade Privada em John Locke Resumo: O princípio da propriedade privada consiste no...Propriedade. Direito. Valor. Pelo princípio da propriedade de John Locke, se os frutos da terra a qual é de propriedade particular...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70064354467 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 23/01/2017

PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. IMPOSSIBILIDADE. 1.- Não se mostra razoável a possibilidade de consolidação da propriedade com o credor quando parte substancial da obrigação já tenha sido adimplida. 2.- Necessidade de preservação da equilíbrio contratual. Correta se mostra a proibição da venda extrajudicial do bem. Negado provimento ao recurso.

O que é Propriedade Intelectual? Saiba Mais!

Artigos14/09/2020Galvão & Silva Advocacia
Tipos de Propriedade Intelectual Embora a Patente seja uma espécie de Propriedade Intelectual que mais...Ligue agora e agende uma reunião (61) 3702.9969 Propriedade Industrial Como o nome sugere, a Propriedade...Quem regula a Propriedade Intelectual no Brasil é o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, o...

Propriedade Intelectual

Artigos09/11/2020Laine Alves
O que é propriedade intelectual? O seu patrimônio está protegido? A propriedade intelectual , por meio da legislação, garante o direito daquele que tem interesse em produção...A propriedade intelectual está dividida em Direito Autoral, Propriedade Industrial e Proteção Sui Generis...

Propriedade Industrial o que protege?

Artigos10/01/2017Andreia Costa
Propriedade Industrial. Este ramo está inserido no mais amplo que é denominado de Propriedade Intelectual. pela Propriedade Intelectual e suas respectivas importâncias como meio de proteção.

Propriedade Constitucional

Propriedade privada. PRINCÍPIO SOCIAL DA PROPRIEDADE. da Propriedade. PROPRIEDADE INTELECTUAL.

Propriedade Intelectual

Artigos04/02/2020Laura Soares de Oliveira Ramos
O que é Propriedade Intelectual e como se dá sua proteção dentro do sistema jurídico? A Word Intellectual Property Organization (WIPO); que é a organização mundial da Propriedade Intelectual...O Trips estabelece um padrão de proteção mínima à propriedade intelectual, e os países que o assinaram...

Direito de Propriedade e seus elementos

Artigos05/12/2019Bruna Cristina
No caso de não cumprimento de algumas funções é determinado apenas que o direito de propriedade esteja...brasileira submete o direito de propriedade a algumas condições para garantir o bem coletivo....Fontes https://dicionariodireito.com.br/direito-de-propriedade https://oglobo.globo.com/economia/china-aprova-lei-historica-de-propriedade-privada...

Quais as características do direito de propriedade?

Artigos24/03/2017Escola Brasileira de Direito
Conheça as características do direito de propriedade A propriedade é direito fundamental presente no..., como a própria função social da propriedade . Propriedade é a titularidade formal de um bem.
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