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Propriedade intelectual

Artigos•12/02/2020 • Luiz Gastão Bittencourt da Silva

Propriedade intelectual é propriedade intangível que surge do trabalho mental. Propriedade intelectual é propriedade intangível que surge do trabalho mental. Em geral, os direitos de propriedade intelectual são aplicados pelos detentores de direitos através de...

A Propriedade

Artigos•09/06/2018 • Humberto Bispo

Princípio da Propriedade Privada em John Locke Resumo: O princípio da propriedade privada consiste no...Propriedade. Direito. Valor. Pelo princípio da propriedade de John Locke, se os frutos da terra a qual é de propriedade particular...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70064354467 RS (TJ-RS)

Jurisprudência•Data de publicação: 23/01/2017

PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. IMPOSSIBILIDADE. 1.- Não se mostra razoável a possibilidade de consolidação da propriedade com o credor quando parte substancial da obrigação já tenha sido adimplida. 2.- Necessidade de preservação da equilíbrio contratual. Correta se mostra a proibição da venda extrajudicial do bem. Negado provimento ao recurso.

O que é Propriedade Intelectual? Saiba Mais!

Artigos•14/09/2020 • Galvão & Silva Advocacia

Tipos de Propriedade Intelectual Embora a Patente seja uma espécie de Propriedade Intelectual que mais...Ligue agora e agende uma reunião (61) 3702.9969 Propriedade Industrial Como o nome sugere, a Propriedade...Quem regula a Propriedade Intelectual no Brasil é o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, o...

Propriedade Intelectual

Artigos•09/11/2020 • Laine Alves

O que é propriedade intelectual? O seu patrimônio está protegido? A propriedade intelectual , por meio da legislação, garante o direito daquele que tem interesse em produção...A propriedade intelectual está dividida em Direito Autoral, Propriedade Industrial e Proteção Sui Generis...

Propriedade Industrial o que protege?

Artigos•10/01/2017 • Andreia Costa

Propriedade Industrial. Este ramo está inserido no mais amplo que é denominado de Propriedade Intelectual. pela Propriedade Intelectual e suas respectivas importâncias como meio de proteção.

Propriedade Constitucional

Artigos•18/08/2017 • LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS

Propriedade privada. PRINCÍPIO SOCIAL DA PROPRIEDADE. da Propriedade. PROPRIEDADE INTELECTUAL.

Propriedade Intelectual

Artigos•04/02/2020 • Laura Soares de Oliveira Ramos

O que é Propriedade Intelectual e como se dá sua proteção dentro do sistema jurídico? A Word Intellectual Property Organization (WIPO); que é a organização mundial da Propriedade Intelectual...O Trips estabelece um padrão de proteção mínima à propriedade intelectual, e os países que o assinaram...

Direito de Propriedade e seus elementos

Artigos•05/12/2019 • Bruna Cristina

No caso de não cumprimento de algumas funções é determinado apenas que o direito de propriedade esteja...brasileira submete o direito de propriedade a algumas condições para garantir o bem coletivo....Fontes https://dicionariodireito.com.br/direito-de-propriedade https://oglobo.globo.com/economia/china-aprova-lei-historica-de-propriedade-privada...

Quais as características do direito de propriedade?

Artigos•24/03/2017 • Escola Brasileira de Direito

Conheça as características do direito de propriedade A propriedade é direito fundamental presente no..., como a própria função social da propriedade . Propriedade é a titularidade formal de um bem.

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