propriedade intelectual em Todos os Documentos

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Doutrina

Marco Civil da Internet - Edição 2018
07/10/2021Editora Revista dos Tribunais
Primeiras Páginas Pré-Textuais Coordenadores e Autores Introdução 1. Privacidade e Dados Pessoais 2. Bloqueio de Aplicações 3. Responsabilidade Civil de Provedores Conclusão Bibliografia
Direito Digital Aplicado 4.0 - Ed. 2021
03/06/2021Editora Revista dos Tribunais
Desafios e Reflexões Sobre a Propriedade Intelectual na Era Digital 3. A Proteção Autoral na Internet e a Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicação 4....Proteção da Privacidade no Enforcement de Propriedade Intelectual 5.
Digital sob curadoria de Patrícia Peck e Marcelo Crespo
16/05/2022Editora Revista dos Tribunais
1 - Jogos eletrônicos e e-sports – uma abordagem sob a perspectiva da propriedade intectual e da regulamentação da prática esportiva 2 - Breve análise acerca do regulamento do processo de fiscalização...e do processo administrativo sancionador no âmbito da ANPD 3 - Impactos jurídicos do metaverso: propriedade intelectual, proteção de dados, blockchain e NFTs 4 - O papel das fusões e aquisições na Inovação
Curso de Direito Civil - Vol. 4 - Ed. 2020
15/01/2021Editora Revista dos Tribunais
A Propriedade Capítulo 44. A Propriedade Imobiliária Capítulo 45. Propriedade Mobiliária Capítulo 46. Condomínio Capítulo 47. Direitos de Vizinhança Capítulo 48.
Manual de Direito para Startups – Ed. 2020
28/04/2021Editora Revista dos Tribunais
Propriedade Intelectual Capítulo 4. Contrato com Colaboradores Capítulo 5. Financiamento da Startup Capítulo 6. Saída do Investimento Capítulo 7. Tributação das Startups Capítulo 8.
Fashion Law - Ed. 2018
21/07/2021Editora Revista dos Tribunais
Primeiras Páginas Pré-Textuais Epígrafe Introdução 1º Parte 1 - A Proteção do Design das Criações de Moda Pela Propriedade Intelectual: Breve Análise do Panorama Atual de Proteção e Reflexões Sobre a Necessidade...Intelectual e Inovação: Diálogo Entre os Modelos Francês e Estadunidense 5 - Mecanismos de Transferência da Identidade Criativa da Marca em Aquisição de Participação Societária na Indústria da Moda 2º...Monange Dream Fashion Tour 5 - A Generificação de Marcas 6 - O Trade Dress Como Instituto de Proteção de Propriedade Industrial no Mercado da Moda: Análise da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado
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Petição - Ação Multa de 40% do Fgts contra Clarke, Modet Propriedade Intelectual

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.02.0013 em 10/06/2020TRT2 · 13ª Vara do Trabalho de São Paulo
CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA ., nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face de , vem mui respeitosamente à Vossa Excelência, por seu Advogado informar seguinte: Clarke Modet Propriedade...Intelectual Ltda.

Petição - Ação Propriedade Intelectual / Industrial

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 26/11/2020TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Coord. da pós-graduação em "Propriedade Intelectual, Dir.do Entretenimento, Mídia e Moda" da Escola Superior de Advocacia - ESA, da OAB/SP....Membro do Corpo de Especialistas da Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), vinculada ao Centro de Solução de Disputas, Mediação e Arbitragem em Propriedade Intelectual da...Brasileira da Propriedade Intelectual -ABPI (CSD-PI).

Petição - Ação Propriedade Intelectual / Industrial

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 26/11/2020TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Coord. da pós-graduação em "Propriedade Intelectual, Dir.do Entretenimento, Mídia e Moda" da Escola Superior de Advocacia - ESA, da OAB/SP....Membro do Corpo de Especialistas da Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), vinculada ao Centro de Solução de Disputas, Mediação e Arbitragem em Propriedade Intelectual da...Brasileira da Propriedade Intelectual -ABPI (CSD-PI).

Petição - Ação Propriedade Intelectual / Industrial

Peçaextraída do processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0004 iniciado em 17/01/1970TJSP · Foro · Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo, SP
Assunto: PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL. Reqte.: E OUTRO....Exa ., que seja nomeado perito especializado na área de Propriedade Intelectual para responder os seguintes quesitos: a) 1, 2, 3, 4 e 6 formulados pela empresa Requerida às fls. 3285/3286; e b) n.

Petição - Ação Propriedade Intelectual / Industrial - Procedimento Comum Cível - Tjsp

Peçaextraída do processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0100 iniciado em 18/01/1970TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Sócio fundador do escritório Ricci Advogados Associados, com mais de 33 anos de experiência em Propriedade Intelectual....e Mediação da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) e Ex-Diretor Cultural da ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual)....Autor de artigos sobre propriedade intelectual."

Elementos de Prova - TJSP - Ação Propriedade Intelectual / Industrial - Procedimento Comum Cível - de Stamp Rockwear

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 24/08/2020TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Intelectual / Industrial 12a Vara Cível - Procedimento Comum Cível Propriedade Intelectual / Industrial - 1072431-11.2020.8.26.0100 Reqte: Folloni - ( ) Procedimento Comum Cível Propriedade Intelectual...Intelectual / Industrial 30/04/2020 - 18a Vara Cível 1055512-44.2020.8.26.0100 Procedimento Comum Cível Propriedade Intelectual / Industrial 30/06/2020 - 1a VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM...Procedimento Comum Cível Propriedade Intelectual / Industrial 29/05/2020 - 1a VARA …

TJ-RS - Apelação Cível AC 70077509511 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 27/11/2018

APELAÇÃO CÍVEL. FRANQUIA E COBRANÇA POR USO DE MARCA. PROPRIEDADE INTELECTUAL. COMPETÊNCIA INTERNA. O artigo 2º Lei 8.955 /94 (Lei de Franquias)é inequívoco quanto aos elementos constitutivos do contrato de franquia, modalidade de contrato complexo, em que é prevalente a proteção da propriedade intelectual, de direitos conexos e de outras formas de proteção ao conhecimento. A prevalência absoluta da proteção da propriedade intelectual nos contratos de franquia impõe o seu registro como contrato de transferência tecnológica perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), nos termos do artigo 122 da Lei de Propriedade Intelectual. Disso resulta a classificação da matéria envolvendo direito de uso de marca, caracterizado como propriedade intelectual no âmbito do contrato de franquia, como propriedade intelectual, matéria especificada no regimento interno, no seu artigo 19, inciso VI, g , que é de competência das Câmaras integrantes do 3º Grupo Cível. Precedente recente, na linha do histórico de precedentes na solução de dúvidas de competência. SUSCITARAM DÚVIDA DE COMPETÊNCIA. ( Apelação Cível Nº 70077509511 , Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 22/11/2018).

Petição - TJSP - Ação Propriedade Intelectual / Industrial - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0132 em 18/04/2019TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP
Conforme currículo resumido (abaixo), a Requerente tem mais de 30 anos de experiência profissional na área de Propriedade Intelectual, sendo que, nos últimos 12 anos, vem atuando como perita judicial nessa...Ocorre que, embora a ação principal verse sobre Propriedade Intelectual, especificamente sobre uso indevido de marca registrada (área que esta perita conhece com profundidade), a perícia a ser feita no...Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia Áreas de Atuação como PERITA JUDICIAL …

Petição - Ação Propriedade Intelectual / Industrial de Henkel contra Pulvitec do Brasil Indústria e Comércio de Colas e Adesivos

Peçaextraída do processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0011 iniciado em 17/01/1970TJSP · Foro · Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo, SP
Embora o Perito nomeado tenha apontado o seu interesse em produzir a prova pericial aqui designada, inclusive demonstrando boa vontade em buscar o auxílio de profissionais da área de propriedade intelectual...intelectual, marketing e semiótica....Nesses termos, renovando o seu apreço e admiração pelo nobre profissional, requerem as partes seja substituído o Perito nomeado por um perito especialista na área de propriedade intelectual, com experiência

Petição - TJSP - Ação Propriedade Intelectual / Industrial

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 22/09/2020TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
As Autoras , ora Exequentes , em petição de liquidação provisória de sentença, requereram em fls. 04, a designação de perito especializado em matéria de propriedade intelectual e industrial de confiança...A necessidade de indicação profissional especializado em matéria de propriedade intelectual é devido ao provimento do recurso de apelação, em Acórdão de fls. 826/838, na qual foi determinado pelo E....intelectual para calcular a parte ilíquida da sentença com base no critério de apuração …
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