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Aprovada PEC que cria o Fundo Estadual de Proteção aos Animais

O Maranhão terá um Fundo Estadual de Proteção aos Animais, cujos recursos serão exclusivamente aplicados em ações destinadas à assistência e fomento às políticas públicas de proteção aos animais....Comporão o Fundo Estadual de Proteção aos Animais recursos provenientes de sanções pecuniárias resultantes das condenações, multas ou indenizações determinadas ou aplicadas em razão de quaisquer ações...A PEC aguarda promulgação pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, e depois será instituído no âmbito do Poder Executivo o Fundo Estadual de Proteção aos Animais, que será regulamentado

CONSELHO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS SERÁ CRIADO

O Conselho Estadual de Proteção aos Animais (Conepa) será criado no Rio....O Conepa será responsável por propor diretrizes para a política estadual de proteção dos animais, além de promover palestras, debates e divulgação de informações sobre o tema....Essa é uma luta que mobiliza muitas pessoas, que precisa do apoio do poder público para que a proteção aos animais seja efetiva”, avaliou Ramos.

AUDIÊNCIA DISCUTE MELHORIAS NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS

Destinação correta dos recursos de multas aplicadas por maus-tratos aos animais, regulamentação do novo Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 8.145/18) e a melhoria de infraestrutura de alguns órgãos...Código Estadual de Proteção aos Animais A Lei 8.145/18, que instituiu o novo Código de Proteção aos Animais, determinou multas de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.421, em caso de maus-tratos aos animais...Mas os ativistas da área reclamam que não há especificação para que esses valores sejam revertidos à proteção dos animais.

ALERJ TERÁ COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) terár uma Comissão Permanente de Defesa e Proteção dos Animais....De acordo com o projeto, a Comissão de Defesa e Proteção dos Animais deverá manifestar-se sobre todas as proposições pertinentes a assuntos relacionados aos animais; acolher e investigar denúncias, realizando...diligências; fiscalizar e acompanhar os projetos e ações governamentais de defesa e proteção aos animais; estimular ações da sociedade civil voltadas para a proteção dos animais; discutir e encaminhar

Aprovado Projeto de Lei que cria Conselho de Proteção aos Animais

De autoria do prefeito Manoel David, foi criado através de lei aprovada na última sessão de Câmara, dia 2, o Conselho Municipal de Proteção aos Animais, órgão consultivo e deliberativo, objetivando o estudo...e a implantação de políticas públicas voltadas à proteção dos animais, no âmbito do Município de Tietê....De acordo com o projeto, compete ao Conselho Municipal de Proteção aos Animais desenvolver um cronograma anual de atividades a serem realizadas, visando à proteção dos animais, dentre elas, obrigatoriamente

ALERJ PODE TER COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) poderá ter uma Comissão Permanente de Defesa e Proteção dos Animais....De acordo com o projeto, a Comissão de Defesa e Proteção dos Animais deverá manifestar-se sobre todas as proposições pertinentes a assuntos relacionados aos animais; acolher e investigar denúncias, realizando...diligências; fiscalizar e acompanhar os projetos e ações governamentais de defesa e proteção aos animais; estimular ações da sociedade civil voltadas para a proteção dos animais; discutir e encaminhar

AGORA É LEI: CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS SERÁ CRIADO

O Estado do Rio deverá criar um Conselho Estadual de Proteção dos Animais (Conepa), que será responsável por propor diretrizes para a política de proteção dos animais....“Os protetores de animais precisam ter um instrumento para elaboração e realização de políticas públicas em prol dos animais, e um conselho é uma oportunidade....Essa é uma luta que mobiliza muitas pessoas, que precisa do apoio do poder público para que a proteção aos animais seja efetiva”, avaliou

Lei de Proteção aos Animais é tema de Audiência Pública na Assembleia

A discussão amparada pela Lei nº 10.169/2014, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que define a Política Estadual de Proteção aos Animais, reuniu representantes das entidades da sociedade civil...envolvidas com a política de proteção aos animais....“Somos um dos poucos estados do país a ter uma lei com esse teor, sinal que estamos avançando na causa da proteção dos animais nos Maranhão”, acentuou Roberto Costa.

Comissão da SEMMA elabora minuta de Plano de Proteção aos Animais

Municipal de Proteção aos Animais....Inclusive, dê mais eficiência aos cerca de R$ 1 milhão destinados para a proteção aos animais no município....Conforme o secretário do Meio Ambiente, Adivandro Rech, a intenção é realmente montar uma política que busque a proteção aos animais, bem como dar um destino cabível a esta verba.

Espanha assina Acordo Europeu de proteção à animais domésticos

Ligia Cunha (da Redação) Foto: Divulgação O Conselho de Ministros aprovou no dia 20 de Setembro a proposta do Ministério da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente autorizando o Acordo europeu sobre a proteção...de animais domésticos....Neste acordo são estabelecidos princípios básicos para assegurar a proteção dos animais domésticos e as obrigações tanto da administração pública como da população.
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