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TRT-10 - 00005291620135100016 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 25/10/2013

CONTRADITA: AMIZADE ÍNTIMA: FATO NÃO COMPROVADO: VALIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. HORAS EXTRAS: ÔNUS OBREIRO: PROVA TESTEMUNHAL VÁLIDA: RECONHECIMENTO DA JORNADA ALEGADA NA EXORDIAL: CONDENÇÃO MANTIDA. - CONTRADITA: AMIZADE ÍNTIMA: FATO NÃO COMPROVADO: VALIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. HORAS EXTRAS: ÔNUS OBREIRO: PROVA TESTEMUNHAL VÁLIDA: RECONHECIMENTO DA JORNADA ALEGADA NA EXORDIAL: CONDENÇÃO MANTIDA. CONTRADITA: AMIZADE ÍNTIMA: FATO NÃO COMPROVADO: VALIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. HORAS EXTRAS: ÔNUS OBREIRO: PROVA TESTEMUNHAL VÁLIDA: RECONHECIMENTO DA JORNADA ALEGADA NA EXORDIAL: CONDENÇÃO MANTIDA. - CONTRADITA: AMIZADE ÍNTIMA: FATO NÃO COMPROVADO: VALIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL.- HORAS EXTRAS: ÔNUS OBREIRO: PROVA TESTEMUNHAL VÁLIDA: RECONHECIMENTO DA JORNADA ALEGADA NA EXORDIAL: CONDENÇÃO MANTIDA.Recurso da Reclamada conhecido e desprovido.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00534009520085010065 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 21/08/2012

EMENTA: SALÁRIO -POR FORA- PROVA TESTEMUNHAL. EMENTA: SALÁRIO -POR FORA- PROVA TESTEMUNHAL. EMENTA: SALÁRIO -POR FORA- PROVA TESTEMUNHAL. EMENTA: SALÁRIO -POR FORA-. PROVA TESTEMUNHAL. Restando configurado pela prova oral o pagamento de salário -por fora-, está correta a sentença que determinou a sua integração para os devidos fins.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00715007820085010007 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 01/08/2014

RECURSO ORDINÁRIO. PROVA TESTEMUNHAL. -TROCA DE FAVORES- A RECURSO ORDINÁRIO. PROVA TESTEMUNHAL. -TROCA DE FAVORES- A RECURSO ORDINÁRIO. PROVA TESTEMUNHAL. -TROCA DE FAVORES- A RECURSO ORDINÁRIO. PROVA TESTEMUNHAL. -TROCA DE FAVORES-. A -troca de favores- não pode ser presumida, devendo ser robustamente comprovada para caracterizar a suspeição por interesse no litígio, nos termos da Súmula nº 357 do Colendo TST.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 534009520085010065 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 26/03/2012

EMENTA: SALÁRIO -POR FORA- PROVA TESTEMUNHAL. EMENTA: SALÁRIO -POR FORA- PROVA TESTEMUNHAL. EMENTA: SALÁRIO -POR FORA- PROVA TESTEMUNHAL. EMENTA: SALÁRIO -POR FORA-. PROVA TESTEMUNHAL. Restando configurado pela prova oral o pagamento de salário -por fora-, está correta a sentença que determinou a sua integração para os devidos fins.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1651075 SP 2016/0332251-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 20/04/2017

PROCESSUAL CIVIL. PROVAS TESTEMUNHAL E PERICIAL DEFERIDAS E NÃO REALIZADAS. JULGAMENTO ANTECIPADO. SENTENÇA NULA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AVALIAÇÃO DA PERTINÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA 7/STJ. 1. Não se configura a ofensa ao art. 1.022 do Código de Processo Civil , uma vez que o Tribunal de origem julgou integralmente a lide e solucionou a controvérsia, tal como lhe foi apresentada, manifestando-se de forma clara sobre a necessidade de produção de prova testemunhal, com determinação de retorno dos autos à vara de origem para produção da referida prova. 2. Outrossim, o acolhimento da pretensão recursal demanda reexame do contexto fático-probatório, especialmente para avaliar se a produção da prova testemunhal é pertinente ou não, razão pela qual incide in casu o óbice da Súmula 7/STJ. 3. Recurso Especial não provido.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00018687120115010261 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 28/01/2014

RECURSO ORDINÁRIO. PROVA TESTEMUNHAL. -TROCA DE FAVORES- A RECURSO ORDINÁRIO. PROVA TESTEMUNHAL. -TROCA DE FAVORES- A RECURSO ORDINÁRIO. PROVA TESTEMUNHAL. -TROCA DE FAVORES- A RECURSO ORDINÁRIO. PROVA TESTEMUNHAL. -TROCA DE FAVORES-. A -troca de favores- não pode ser presumida, devendo ser robustamente comprovada para caracterizar a suspeição por interesse no litígio, nos termos da Súmula nº 357 do Colendo TST.

TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv AI 10003140010269002 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 22/09/2015

EMENTA: PROCESSO CIVIL. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NECESSIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. - A utilidade da prova testemunhal deve ser estabelecida à luz dos fundamentos contidos na petição inicial e na contestação - Hipótese na qual pretende o autor produzir prova testemunhal para comprovar que exerceu posse mansa e pacífica do imóvel objeto da ação de reintegração de posse, pois caso seja reconhecido que o imóvel não é público a posse pode gerar efeitos patrimoniais.

TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv AI 10079110575531001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 29/10/2015

EMENTA: PROCESSO CIVIL. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO. REPARAÇÃO POR DANO MORAL. NECESSIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. RECURSO PROVIDO. - A utilidade da prova testemunhal deve ser estabelecida à luz dos fundamentos contidos na petição inicial e na contestação - Hipótese na qual a prova testemunhal é relevante para demonstrar como as sequelas decorrentes de procedimento médico ocasionaram abalos psicológicos ao autor.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 50020794620154047127 RS 5002079-46.2015.4.04.7127 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 25/04/2018

PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. NULIDADE DA SENTENÇA. 1. É entendimento desta Corte a imprescindibilidade da prova testemunhal para comprovação de atividade rural em regime de economia familiar ou individualmente. Isso porque, para reconhecimento do labor rural é necessário um início razoável de prova material, corroborado por prova testemunhal idônea. 2. Sem a produção da prova testemunhal, não restou apreciada a condição de segurado especial do autor. 3. Hipótese em que anulada a sentença para reabrir a instrução processual possibilitando a comprovação da qualidade de segurado especial alegada.

TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv AI 10024134145242001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 17/09/2014

PROCESSO CIVIL. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO. COMPROVAÇÃO DE HORA EXTRA E AUSÊNCIA DE INTERVALO INTRAJORNADA. NECESSIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. - A utilidade da prova testemunhal deve ser estabelecida à luz dos fundamentos contidos na petição inicial e na contestação. - Hipótese na qual a prova testemunhal é relevante para demonstrar se a autora trabalhava horas extras e se usufruía de intervalos intrajornada.

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