prova testemunhal e documental em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

TRF-5 - Apelação Civel AC 286821 RN 2001.84.00.007803-2 (TRF-5)

JurisprudênciaData de publicação: 14/02/2007

PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO. RECONHECIMENTO. PROVAS TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. POSSIBILIDADE. - Independentemente de anotação na CTPS, deve ser reconhecido o tempo de serviço comprovado através de provas testemunhal e documental. - Apelação e remessa oficial improvidas.

TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00447392920188190000 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 16/08/2018

Agravo de Instrumento. Indeferimento de provas testemunhal e documental. Recurso não conhecido. 1. Não cabe agravo de instrumento em face de decisão que indeferiu a produção das provas testemunhal e documental. 2. Incidência da norma do art. 1.015 CPC . 3. Agravo de Instrumento a que se nega seguimento por inadmissível, na forma do art. 932 , III , CPC .

TRT-11 - Recurso Ordinário Trabalhista RO 00010239620185110008 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 02/09/2019

INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO CABIMENTO. PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. As provas testemunhais e documentais deram conta de que o intervalo intrajornada era regularmente concedido e que, quando não era possível o seu usufruto, a Reclamada procedia ao seu adimplemento, conforme contracheques, cujo acerto não restou impugnado pelo Autor, sequer por mera amostragem. Indeferimento de horas intervalares mantido, nos termos da Súmula nº 437, I, do TST. Recurso Ordinário do Reclamante Conhecido e Não Provido.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70083360297 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 28/09/2020

APELAÇÃO. AMIZADE OU UNIÃO ESTÁVEL. PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. ANÁLISE. RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL. Caso em que, além de pouco verossímil a tese de mera amizade, trazida pelo apelante, a prova testemunhal e documental dá conta da efetiva existência de união estável. NEGARAM PROVIMENTO.

TRT-11 - 00206020090081100 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 17/09/2013

DESVIO DE FUNÇÃO. DEFERIMENTO. PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. Tendo o Reclamante comprovado que houve o alegado desvio de função, deve ser mantida a sentença que julgou procedentes as diferenças salariais e reflexos. Recurso Ordinário da Reclamada a que se dá parcial provimento.

TRT-11 - 00057520110001100 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 19/09/2012

EMENTA. HORAS EXTRAS. PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. Em face da validade dos cartões de ponto e da prova testemunhal, cabível apenas 10 minutos diários a título de prestação de contas.

TRF-5 - Apelação Civel AC 286821 RN 0007803-44.2001.4.05.8400 (TRF-5)

JurisprudênciaData de publicação: 14/02/2007

PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO. RECONHECIMENTO. PROVAS TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. POSSIBILIDADE. - Independentemente de anotação na CTPS, deve ser reconhecido o tempo de serviço comprovado através de provas testemunhal e documental. - Apelação e remessa oficial improvidas.

TRT-11 - 00019920120101100 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 13/08/2013

PAGAMENTO "EXTRA FOLHA". PROVA TESTEMUNHAL PROVA DOCUMENTAL. INDEFERIMENTO. Restando demonstrado por meio das provas oral e documental a regularidade do pagamento das comissões por meio dos contracheques, indevido é o reconhecimento do pagamento de salário "extra folha". Recurso Ordinário do Reclamante a que se nega provimento.

TJ-RS - Recurso Cível 71000593020 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 11/11/2004

ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROCESSUAL. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. O momento para produção de prova testemunhal e documental é a audiência de instrução. O recorrente nada objetou ao encerramento da instrução, operando-se a preclusão do direito e desmotivando a reabertura da instrução. Impossibilidade de juntada de documentos nas razões recursais.Colisão em veículo estacionado. Não provado caso fortuito, elisivo da culpa de quem assim colide. Não configuração de culpa concorrente, uma vez estacionado regularmente o veículo atingido. Recurso desprovido. (Recurso Cível Nº 71000593020, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: João Pedro Cavalli Junior, Julgado em 11/11/2004)

TRT-20 - 01654002619995200000 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 07/02/2002

AÇÃO RESCISÓRIA - PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL OU DOCUMENTAL. Incabível a produção de prova documental ou testemunhal em ação rescisória, quando estas têm por destino a renovação da instrução processual com a reabertura da fase probatória de processo com sentença transitada em julgado, no qual a parte interessada declinou do direito de produzi-las. , A singela alegatória de ocorrência de "engano" do patrono naqueles autos não autoriza a sua renovação, porque o direito não socorre aos que dormem.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo