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SECRETÁRIO DE TRANSPORTES ATUALIZA CENÁRIO DE OPORTUNIDADES NA CONCESSÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS

No final de 2018 e durante o primeiro semestre de 2019, a Câmara de Infraestrutura e Logística do Fórum de Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) trabalhou na elaboração...Cliquei aqui para acessar a síntese ou acesse em http://www.querodiscutiromeuestado.rj.gov.br/publicacoes-4/item/40-oportunidades-da-agenda-de-concessoes-federais-sintese-para-tomadores-de-decisao O encontro

DOERO 11/06/2018 - Pág. 1 - Diário Oficial do Estado de Rondônia

Diários Oficiais11/06/2018Diário Oficial do Estado de Rondônia
Departamento Estudal de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos.....................70 Assembleia Legislativa do Estado......................O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º....DANIEL PEREIRA Governador ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ Fonte de Código Especificação Despesa Valor Recurso ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALE 2.000.000,00 01.001.01.122.1020.2062 MANTER

Análise Sobre Decisões Destacadas Envolvendo a Concretação da Participação Feminina na Política Brasileira

Artigos04/12/2019Brenda Rodrigues
In: Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Org.). Resenha Eleitoral. 23. ed. Florianópolis: Assembleia Legislativa de Santa Catarina, 2019. p. 188-212....In: Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Org.). Resenha Eleitoral. 23. ed. Florianópolis: Assembleia Legislativa de Santa Catarina, 2019. p. 188-212....In: Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Org.). Resenha Eleitoral. 23. ed. Florianópolis: Assembleia Legislativa de Santa Catarina, 2019. p. 188-212.

Crises Bursáteis: a história da JBS

Artigos02/06/2020Wanda Neves
corresponde às informações relevantes nos termos da instrução CVM nº 358/02: Art. 2o Considera-se relevante, para os efeitos desta Instrução, qualquer decisão de acionista controlador, deliberação da assembleia...Disponível em: https://www.soutocorrea.com.br/publicacoes/insider-trading-alteracoes-na-lei/ ....sequence=1 https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2018/03/13/cvm-mensura-ganhos-indevidos-dos-batista.ghtml http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr5/publicacoes/guia-pratico-acordo-leniencia/ https

A ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão frente aos casos de mora legislativa:

Artigos01/04/2022Emanuelle Resque
Aprovada a proposta em plebiscito, o projeto de lei será apresentado em casa assembleia legislativa estadual, no período definido na lei complementar federal....O caso trazido pela ADI 3682-MT, ajuizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, questiona a omissão do legislador no que tange à formulação de lei complementar federal que estipulasse prazos...Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/outras-publicacoes/volume-ii-constituição-de-1988obrasil-20-anos-depois.oexercicio-da-política/a-forca-normativa-da-constituicaoeos-municipios-aposaemenda

A (des)necessidade da regularização fiscal para a concessão da recuperação judicial

Artigos23/04/2020Canella e Falaschi Advogados
Após a juntada aos autos do plano aprovado pela assembléia-geral de credores ou decorrido o prazo previsto no art. 55 desta Lei sem objeção de credores, o devedor apresentará certidões negativas de débitos...Mesmo com o advento da Lei n.º 11.101 /2005 e as introduções legislativas de parcelamento especial, a jurisprudência do C....Disponível em: http://www.pgfn.fazenda.gov.br/centrais-de-conteudos/publicacoes/revista-pgfn/ano-vii-numero-10-2017/14dacobranca.pdf . Acesso em: 20/10/2019.

Ato da Mesa Diretora define posse de governador eleito no dia 10 de outubro

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pública nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo (http://www.ale.am.gov.br/tipos-publicacoes/diário-oficial/) o...O Ato da Mesa Diretora é respaldado pelo Artigo 183, parágrafo 1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amazonas que diz “Ato da Mesa Diretora define o local e a hora da posse” e os artigos

Manual do Direito Eleitoral Digital

Notícias21/06/2018Alexandre Atheniense
Link para Download: http://www.idde.com.br/publicacoes/materiais/manual-do-direito-eleitoral-digital/

Demonstrações financeiras, divulgação de fato relevante e suspensão de distribuição de dividendo.

Artigos09/05/2020Alexandre Frigieri
Ao perceber que a saúde financeira piorava, a empresa convocou assembleia extraordinária para propor o não pagamento do que havia sido aprovado na reunião ordinária: “24....Acesso em 15/04/2020. https://www.jota.info/opiniaoeanalise/artigos/covid-19eo-risco-do-desrespeito-aos-contratos-2404... > Acesso em 04/05/2020. https://www.machadomeyer.com.br/pt/inteligencia-juridica/publicacoes-ij...> Acesso em 30/04/2020. https://www.migalhas.com.br/depeso/322520/coronaviruseteoria-da-imprevisao > Acesso em 15/04/2020. https://www.migalhas.com.br/depeso/322781/alemanha-aprova-pacote-de-mudancas-legislativas-contraac

O aprimoramento do sistema de segurança pública e seu adequado financiamento

Artigos27/10/2021Reis Friede
Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">https://www2.câmara.leg.br/atividade-legislativa/estudosenotas-tecnicas/publicacoes-da-consultoria... ....Declaração Universal dos Direitos Humanos. (1948), Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris. 10 dez 1948....Disponível em: https://www2.câmara.leg.br/atividade-legislativa/estudosenotas-tecnicas/publicacoes-da-consultoria-legislativa/areas-da-conle/tema21/boas-praticas-em-segurança-pública >.
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