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Contrarrazões - TJSC - Ação Licitações - Apelação / Remessa Necessária - de Consórcio Sadenco - Quantum - Engeco contra Philus Engenharia e Município de Joinville Procurador: Eduardo Buzzi

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.24.0038 em 12/04/2017TJSC · Comarca · Joinville, SC
Em que pese à certidão emitida pelo Município de Ponta Grossa/PR ser omissa em relação ao fato da Apelada ter realizado, naquela cidade, "supervisão e controle do sistema de iluminação pública", a mesma...E mais, a empresa Philus apresentou no envelope de habilitação a ART do contrato que manteve com Ponta Grossa, na qual consta explicitamente, a realização dos serviços de OPERAÇÃO do sistema de iluminação...Ainda, veja que na ART apresentada pela empresa Apelada, consta claramente a …

Contrarrazões - TJSC - Ação Licitações - Mandado de Segurança Cível - de Philus Engenharia contra Consórcio Sadenco - Quantum - Engeco e Município de Joinville Procurador: Eduardo Buzzi

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.24.0038 em 02/02/2017TJSC · Comarca · Joinville, SC
Em que pese à certidão emitida pelo Município de Ponta Grossa/PR ser omissa em relação ao fato da Apelada ter realizado, naquela cidade, "supervisão e controle do sistema de iluminação pública", a mesma...E mais, a empresa Philus apresentou no envelope de habilitação a ART do contrato que manteve com Ponta Grossa, na qual consta explicitamente, a realização dos serviços de OPERAÇÃO do sistema de iluminação...Ainda, veja que na ART apresentada pela empresa Apelada, consta claramente a …

AMP 17/02/2020 - Pág. 31 - Associação dos Municípios do Paraná

Diários Oficiais17/02/2020Associação dos Municípios do Paraná
CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE BITURUNA, ESTADO DO PARANÁ....Grossa, Guarapuava, União da Vitória, Porto União, Canoinhas, Joinville entre outras e retorno conforme itinerário, conforme a demanda da Fundação Municipal de Saúde de Bituruna sendo viagens eventuais...Cópias poderão ser obtidas pelo site: www.bituruna.pr.gov.br/publicacoes/licitações.

DOSP 10/04/2021 - Pág. 277 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/04/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
Marcelo José de Macedo - Presidente DAEM CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 02/2021 – Edital nº 02/2021 – Pregão Presencial nº 02/2021 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto: Contratação...Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br....Grossa, Rua Cristóvão Colombo e Estrada Municipal Nagib Matte Merhej tendo também trecho de Pavimentação Asfáltica faltante” no Município de Mogi Guaçu/SP.

DOEMG 06/06/2020 - Pág. 12 - Publicações de Terceiros - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais06/06/2020Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
José Cândido de Pinho Júnior- diretor. 2 cm -05 1362066 - 1 Câmaras e Prefeituras do interior CÂmArA muNiCiPAL DE CArmo Do PArANAÍBA/mG 1º Termo adITIVo ao CoNTraTo Nº 04/2020 – dIsPeNsa Nº 02/2020 ....Data da assinatura: 18/03/2020 . 2 cm -05 1362217 - 1 CÂmArA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG. eXTraTo de Termo de ComPromIsso de esTÁGIo . entidade Concedente: Câmara municipal de Itabirito - CNPJ: 18 .366 .963...Câmara municipal de são Gonçalo do rio abaixo .

AMP 16/09/2014 - Pág. 76 - Associação dos Municípios do Paraná

Diários Oficiais16/09/2014Associação dos Municípios do Paraná
horas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando o Registro de Preços de Combustíveis Gasolina, Etanol e óleo diesel retirado na bomba do estabelecimento contratado quando em viagem a Curitiba e Ponta...Grossa....Farid Abrahão e o Parque de Eventos Municipal, e dá outras Providências. A Câmara Municipal de Bituruna DECRETOU e eu Prefeito Interino SANCIONO a seguinte Lei.

DJPR 28/03/2016 - Pág. 171 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Diários Oficiais28/03/2016Diário de Justiça do Estado do Paraná
Comarca: Ponta Grossa. Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 0026958-57.2014.8.16.0019 Execução Provisória. Apelante: Simone Bencks ....Apelado: Município de Ponta Grossa/pr . Advogado: Sueli Maria Zdebski . Órgão Julgador: 6ª Câmara Cível. Relator: Des. Prestes Mattar . Revisor: Des. Renato Lopes de Paiva ....Comarca: Ponta Grossa. Vara: 3ª Vara Cível. Ação Originária: 2007.00000132 Ordinária. Agravante: Brasil Telecom Sa . Advogado: Rodolfo José Schwarzbach , Irapuan Zimmermann de Noronha .

DOEMS 16/07/2015 - Pág. 80 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais16/07/2015Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
PUBLICAÇÕE EDITAL Fábio de Biasi e Outros tornam público que receberam do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Operação LO Nº. 351/2015 para 02 Barragens de Terra,...Edital de Convocação Silvano Galiano, brasileiro, casado, RG n. 420.644 SSP/MS e CPF n. 445.847.41115, residente na rua Ponta Grossa, 900. Jardim Panorama....catadoras de materiais recicláveis do município de Três Lagoas/MS para o Evento de Mobilização Social do Projeto MS Sustentável, à realizar-se no dia 16/07/2015, na Rua Manoel Pedro Campos, nº 71, na Câmara

DOU 29/11/2017 - Pág. 225 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais29/11/2017Diário Oficial da União
Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de pneus de diversos tamanhos, câmaras de ar, bicos e protetores para os veículos da Frota Municipal....PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 408/2017 O Município de Ponta Grossa - PR realizará no dia 13 de dezembro de 2017, através da...PREGÃO ELETRÔNICA Nº 409/2017 O Município de Ponta Grossa - PR realizará no dia 13 de dezembro de 2017, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br), Pregão, na forma eletrônica para

TCE-PR - Inteiro Teor. 24951518

JurisprudênciaData de publicação: 04/11/2019

, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório. 7 Disponível em http://www.senado.gov.br/publicacoes...TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Em caso análogo, decidiu esta Câmara: "AGRAVO DE INSTRUMENTO -CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - NOMEAÇÃO...Grossa – 6.300 horas; III - Universidade Estadual de Maringá – 15.000 …

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