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DOEMG 29/05/2021 - Pág. 8 - Publicações de Terceiros - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais29/05/2021Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Ana paula pereira– secretária Municipal de Fazenda. 2 cm -28 1487134 - 1 Morada Nova de Minas Câmara Municipal EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA 1º Termo Aditivo ao contrato nº 002/2020 - Tomada...Munique priscila da silva - presidente da câmara. 3 cm -28 1487132 - 1 Nova Belém Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 tendo como objeto melhorias da infraestrutura das estradas vicinais de...A Abertura será dia 17/06/2021, as 09h00m na prefeitura Municipal de nova Belém, na Av. carlos Maulaz, nº 150, centro – nova Belém – MG, informações no tel: (0xx33) 9.8827-5063, com cemaro de paula-presidente

DOEMG 14/12/2016 - Pág. 10 - Publicações de Terceiros - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais14/12/2016Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Municipais de Nova Belém . a abertura será dia 23/12/2016, as 07h30min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na av..../MG . a abertura será dia 23/12/2016, as 09h30min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na av....Informações, fotos e edital no site: www. jonasleiloeiro .com .br ou pelo fone: 37-3242-2218 . 2 cm -13 905903 - 1 CÂmArA muNiCiPAL DE ArAÇuAÍ/mG PP -rP 009/2016 a Câmara Municipal de araçuaí (MG), torna

Racismo Obstétrico

Artigos30/03/2022Tamires Andrade
Contudo, se adiantando à evolução, no tocante às legislações Municipais e Estaduais das cidades de Diadema/SP, Curitiba/PR, do Estado de Santa Catarina e do Estado do Tocantins, já possuem leis que versam...vida livre de violência é um Direito que encontra seu marco principal na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, conhecida popularmente de Convenção de Belém...Atenção Humanizada ao Abortamento , Brasília, 2005 – Disponível em: http://bvsms.saúde.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_abortamento.pdf Ministério da Saúde.

DOEMG 13/07/2016 - Pág. 1 - Publicações de Terceiros - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais13/07/2016Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Caderno 2 – PubliCações de Ter SumÁrio Entidades de Direito Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1 Câmara Municipal...Professora Profª . lízia de Figueirêdo Vice-Diretora em exercício na diretoria da Faculdade de Ciências Econômicas FACE/uFMG 5 cm -12 856993 - 1 Câmara municipal de Belo Horizonte CÂmArA muNiCiPAL DE BELo...HoriZoNTE AVIsO DE lICITAÇÃO PrEGÃO ElETrÔNICO Nº 27/2016 A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:30 horas do dia 2 de

O uso das mídias sociais para a propaganda eleitoral

Artigos11/03/2021Ervilario Junior
Ao final de cada ano, os oficiais da Câmara Municipal publicavam um edital, convocando o povo e os homens bons para a abertura dos pelouros....dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais” [183] ....Acesso em: 06 de setembro de 2017. [253] Disponível em: ">http://www.tse.jus.br/institucional/catalogo-de-publicacoes/lista-do-catalogo-de-publicacoes?pública... .

DOEMG 05/01/2011 - Pág. 5 - Publicações de Terceiros - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais05/01/2011Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
A abertura será no dia 17/01/2011 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de Nova Belém, Avenida Carlos Maulaz, 150, Centro – Nova Belém/ MG . o Edital poderá ser lido e obtido no período de 05 a 14 de...A abertura será no dia 17/01/2011 às 11:00 horas, na Prefeitura Municipal de Nova Belém, Avenida Carlos Maulaz, 150, Centro – Nova Belém/MG . o Edital poderá ser lido e obtido no período de 05 a 14 de...Daniel Maurício Reis – Prefeito 4 cm -04 137023 - 1 CÂmARA muNICIPAL DE IPATINGA Convocamos as empresas abaixo relacionadas para comparecerem à sala de reuniões desta Câmara Municipal, no dia 17 de janeiro

A violência obstétrica sob a ótica dos Direitos Humanos.

Artigos21/05/2020Estela Cestari
No Brasil, três projetos de lei já tramitaram na Câmara dos Deputados (PL 8219/17, PL 7867/17 e PL 7633/14)....Também contraria fortemente as políticas públicas de proteção e erradicação da violência contra a mulher e a Convenção de Belém do Pará, além da já citada Lei Federal nº 10.778 /2003....Disponível em: > https://fpabramo.org.br/publicacoes/wpcontent/uploads/sites/5/2017/05/pesquisaintegra_0.pdf < . Acesso em 22/08/2019. SENADO FEDERAL.

TCE-PB 25/05/2020 - Pág. 11 - Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Diários Oficiais25/05/2020Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Processo: 00063/20 Subcategoria: Acompanhamento Relator: Conselheiro André Carlo Torres Pontes Jurisdicionado: Câmara Municipal de Coremas Interessados: Sr (a)....Processo: 00255/20 Subcategoria: Acompanhamento Relator: Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Belém Interessados: Sr (a)....de Belém, sob a responsabilidade do (a) interessado (a) Sr (a).

MPF/MG: educadores da rede pública de ensino receberão treinamento sobre o uso seguro da internet

Notícias06/10/2015Procuradoria Geral da República
é o objetivo da oficina “Segurança, ética e cidadania na Internet: educando para boas escolhas online”, que o Ministério Público Federal, com apoio da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria Municipal...de Coordenação e Revisão do MPF) e do Grupo de Trabalho sobre Tecnologias da Comunicação (3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF)....Até o momento, foram capacitados 745 educadores em Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belém (PA).

Feminicídio: Ausência de Dispositivo Legal no Brasil

Artigos01/03/2018Karla Cruz
O Brasil se mantém a margem deste grupo, muito embora seja signatário da Convenção de Belém do Pará que estabeleceu a meta de erradicar a violência contra a mulher....Quatro projetos da CPI da Violência contra a Mulher seguem à Câmara . Atualidades do direito. 2 set. 2013....Disponível em: ">http://spm.gov.br/publicacoes-teste/publicacoes/2011/política-nacional> ; Acesso em: 21/02/2014. CAMPOS, Antônia Alessandra Sousa. A lei maria da penha e a sua efetividade .
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