publicidade do processo em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Solma Grafica Processos Tecnicos e Publicidade LTDA ME

2 processos no TJSP

Smp & B Publicidade Ltda Processo Suspenso ou

2 processos no TJMG

Processo 0001771-11.2013.5.15.0003 para Receber UM Email Automaticamente Quando Esse Processo FOR Tramitado, Clique Aqui Natureza: RO - Recurso Ordinário Nº do Protocolo: Orgão de Origem: Vara do Trabalho de Sorocaba 1A Data da Autuação: 11/03/2015 Valor do Objeto: R$ 100.000,00 Litigantes: 1º Recorrente: Banco Itaucard S.A. Adv.: Paulo Augusto Greco (119729-Sp-D - Prc.Fls.: 577) 2º Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. Adv.: Paulo Augusto Greco (119729-Sp-D - Prc.Fls.: 575) 3º Recorrente: Itaú Unibanco S.A. Adv.: Paulo Augusto Greco (119729-Sp-D - Prc.Fls.: 531) 4º Recorrente: Tatiane da Silva Adv.: Paulo da Silva Lima (321774-Sp-A - Prc.Fls.: 22) Recorrido: Parceira Recursos Humanos & Serviços Temporários Ltda. Adv.: Drausio Apparecido Villas Boas Rangel (14767-Sp-D - Prc.Fls.: 288) Recorrido: Promocia Marketing Promocional, Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda. Adv.: Waldemar Cury Maluly Júnior (41830-Sp-D - Prc.Fls.: 517) Órgão Julgador: 11ª Câmara (Sexta Turma) Data Situação Atual 11/04/2016 Baixa Definitiva Localização Vara do Trabalho de Sorocaba 1A Decisão 006665/2016-Patr

1 processo no TRT15

Processo 0001771-11.2013.5.15.0003 para Receber UM Email Automaticamente Quando Esse Processo FOR Tramitado, Clique Aqui Natureza: RO - Recurso Ordinário Nº do Protocolo: Orgão de Origem: Vara do Trabalho de Sorocaba 1A Data da Autuação: 22/11/2016 Valor do Objeto: R$ 100.000,00 Litigantes: Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. Adv.: Paulo Augusto Greco (119729-Sp-D - Prc.Fls.: 575) Recorrente: Banco Itaucard S.A. Adv.: Paulo Augusto Greco (119729-Sp-D - Prc.Fls.: 577) Recorrente: Itaú Unibanco S.A. Adv.: Paulo Augusto Greco (119729-Sp-D - Prc.Fls.: 531) Recorrido: Tatiane da Silva Adv.: Paulo da Silva Lima (321774-Sp-A - Prc.Fls.: 22) Recorrido: Parceira Recursos Humanos & Serviços Temporários Ltda. Adv.: Drausio Apparecido Villas Boas Rangel (14767-Sp-D - Prc.Fls.: 288) Recorrido: Promocia - Marketing Promocional, Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda. Adv.: Waldemar Cury Maluly Júnior (41830-Sp-D - Prc.Fls.: 517) Órgão Julgador: 11ª Câmara (Sexta Turma) Data Situação Atual 12/09/2017 Baixa Definitiva Localização Vara do Trabalho de Sorocaba 1A Decisão 016627/2017-Patr

1 processo no TRT15

(Chamado AO Processo) RBT Agência de Publicidade

1 processo no TJPR

Processo n. 0109062-11.2018.8.17.2001 1.18.008558-1 ALCANTARA PROMOCOES E PUBLICIDADE S/A do TJPE

Processo
Mais 21 resultados para publicidade do processo

Moro defende publicidade de processos da Operação Lava Jato

Notícias10/08/2015Última Instância
A publicidade do processo de investigação da Operação Lava Jato foi defendida nesta segunda-feira (10/8) pelo juiz federal Sérgio Moro, durante uma palestra sobre corrupção, na Justiça Federal em Porto...Esses processos devem estar submetidos ao escrutínio popular"....As investigações de pessoas com foro privilegiado, os processos são de responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF).

Publicidade no Processo Penal

Diante dos recentes casos em que o crime, desde sua investigação até seu julgamento passa a ser espetacularizado pelas diferentes mídias, deve-se entender a importância do princípio da publicidade no Processo...Francesco Carnelutti, em as Misérias do Processo Penal já dizia que “A publicidade do processo penal, que corresponde não apenas à idéia do controle popular sobre a administração da justiça, mas ainda...Não apenas o público lota as dependências da Corte até os limites do verossímil, com a intervenção da imprensa, que precede e acompanha o processo com imprudência (quando não com impudência) indiscreta

Sérgio Moro defende publicidade de processos da Operação Lava Jato

Notícias08/10/2014Agência Brasil
A publicidade do processo de investigação da Operação Lava Jato foi defendida hoje (10) pelo juiz federal Sérgio Moro, durante uma palestra sobre corrupção na Justiça Federal em Porto Alegre....Esses processos devem estar submetidos ao escrutínio popular", afirmou Sérgio Moro....Nas investigações de pessoas com foro privilegiado, os processos são de responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF).

TJ-MG - Recurso Administrativo 10000190246587000 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 06/09/2019

EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA - RECURSO ADMINISTRATIVO - PUBLICIDADE DE PROCESSO CRIMINAL ARQUIVADO - AUSÊNCIA DE DOLO OU PREJUÍZO À REQUERENTE- ARQUIVAMENTO MANTIDO. Restando ausente o dolo das condutas do Gerente da Secretaria e do Magistrado da 1º Vara de Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Iturama, sendo certo que todas as condutas realizadas se pautaram na necessidade de se dar o devido desfecho legal ao processo, deve ser mantido o arquivamento determinado pela CGJ.

CONAMP recebe sugestões referente a publicidade do processo eletrônico

CONAMP recebe sugestões referente a publicidade do processo eletrônico De ordem da Diretoria da CONAMP informo que o Conselho Nacional de Justiça está com consulta pública para discutir propostas que visem...O Grupo de Trabalho tem as seguintes atribuições: I - realizar estudos relativos ao princípio da publicidade aplicado ao processo eletrônico, com ampla consulta pública e participação das representações...das carreiras jurídicas e da sociedade em geral; II - propor política quanto à aplicação do princípio da publicidade do processo eletrônico ou das informações processuais disponibilizadas na rede mundial

Sociedade pode opinar sobre publicidade de processos eletrônicos

Notícias12/04/2010Tribunal de Justiça de Roraima
Até o dia 22 de abril o Conselho Nacional de Justiça realizará uma consulta pública sobre o princípio da publicidade ao processo eletrônico e sua extensão para efeitos das informações processuais disponibilizadas...das representações das carreiras jurídicas e da sociedade em geral a respeito do tema, o que possibilitará a elaboração de políticas e criação de parâmetros normativos para a divulgação do conteúdo dos processos

A publicidade no processo penal e a democracia capitalista: um binômio problemático!

Notícias15/12/2010Nova Criminologia
Palavras-chave: Democracia Capitalista Publicidade Processo Penal....Reflexos sobre a publicidade no processo penal É neste cenário democrático que o princípio da publicidade no processo penal está inserido....Constata-se, então, a necessidade de um novo olhar sobre o princípio da publicidade no processo penal.

AMB pede ao STF que dê publicidade ao processo de escolha de conselheiros para o CNJ

Notícias23/06/2015Associação dos Magistrados Brasileiros
Foto: STF A AMB protocolou nesta terça-feira (23) um ofício no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o cumprimento da Resolução nº 503 da Suprema Corte, de 27 de maio de 2013, para que seja dada publicidade...O que a AMB pede, com base nas regras da Resolução 503 , é que o STF dê ampla publicidade ao processo de escolha dos novos conselheiros, inclusive com a emissão de convites aos Tribunais de Justiça para...Para a AMB, a publicidade plena legitima o processo de indicação.

CNJ:Sociedade pode opinar sobre publicidade de processos eletrônicos

Até o dia 22 de abril o Conselho Nacional de Justiça realizará uma consulta pública sobre o princípio da publicidade ao processo eletrônico e sua extensão para efeitos das informações processuais disponibilizadas...das representações das carreiras jurídicas e da sociedade em geral a respeito do tema, o que possibilitará a elaboração de políticas e criação de parâmetros normativos para a divulgação do conteúdo dos processos

Publicidade no Processo Eletrônico (Lei nº 13.793/2019) e Lei Geral de Proteção de Dados

Artigos12/08/2020Oscar Valente Cardoso
/2006) e ao Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 /2015), para, de maneira uniforme, regulamentar o acesso dos advogados aos processos eletrônicos, com fundamento na norma fundamental da publicidade...Só pode existir restrição à publicidade extraprocessual, ou seja, para pessoas que não participarem do processo Logo, não existe processo sigiloso para as partes, segundo a Constituição ....da publicidade processual.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo