quadro de pessoal do sbcprev em Todos os Documentos

242 resultados
Ordenar Por

DOM-SBC 23/12/2015 - Pág. 27 - NORMAL - Diário Oficial do Município de São Bernardo do Campo

SBCPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO O Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo - SBCPREV, em conformidade com o disposto no § 6º do artigo 39...Data: 01/03/2015 ANEXO II - QUADRO DE PESSOAL DO SBCPREV ANEXO III - QUADRO DE PESSOAL DO SBCPREV ANEXO IV - QUADRO DE PESSOAL DO SBCPREV COMUNICADO O Diretor do Instituto de Previdência de São Bernardo...JEFFERSON JOSÉ DA CONCEIÇÃO Diretor Superintendente do SBCPREV COMUNICADO O Diretor do Instituto de Previdência de São Bernardo do Campo- SBCPREV FAZ PUBLICAR que a candidata abaixo relacionada, não teve

TJ-SP - Agravo Interno Cível AGT 22377762120208260000 SP 2237776-21.2020.8.26.0000 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 03/12/2020

AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. INCONFORMISMO CONTRA A NÃO CONCESSÃO DE LIMINAR PARA SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO ART. 4º E DAS EXPRESSÕES "ASSESSOR AUTÁRQUICO I" E "ASSESSOR AUTÁRQUICO II", CONSTANTES DO ANEXO II - QUADRO DE PESSOAL DO SBCPREV - CARGOS EM COMISSÃO, PREVISTO NA LEI Nº 6.908, DE 09 DE JULHO DE 2.020, DO MUNICÍPIO SÃO BERNARDO DO CAMPO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR. AFERIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E EXPRESSÕES LISTADOS NA INICIAL QUE É MATÉRIA DE MÉRITO. CONCESSÃO DE LIMINAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE É MEDIDA EXCEPCIONAL, UMA VEZ QUE "QUE GERA E PROVOCA A SUSPENSÃO LIMINAR DA EXECUÇÃO DE LEIS, EM CUJO FAVOR MILITA A PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE CONSTITUCIONALIDADE". AGRAVO NÃO PROVIDO.

TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade ADI 22377762120208260000 SP 2237776-21.2020.8.26.0000 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 30/07/2021

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 4º, DA LEI N° 6.908, DE 09 DE JULHO DE 2.020 E DAS EXPRESSÕES "ASSESSOR AUTÁRQUICO I" E "ASSESSOR AUTÁRQUICO II", CONSTANTES DO ANEXO II - QUADRO DE PESSOAL DO SBCPREV - CARGOS EM COMISSÃO, PREVISTOS NA LEI N° 6.908, DE 09 DE JULHO DE 2.020, DO MUNICÍPIO SÃO BERNARDO DO CAMPO. ALEGADA AFRONTA AOS ARTS. 111, 115, II E V, E 144, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. "ASSESSOR AUTÁRQUICO I" CUJA DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES NÃO DEMONSTRA O VÍNCULO DE CONFIANÇA ENTRE NOMEANTE-NOMEADO. INCONSTITUCIONALIDADE. EXPRESSÃO "ASSESSOR AUTÁRQUICO II" QUE, POR SUA VEZ, SUBORDINA-SE DIRETAMENTE AO SEU NOMEANTE E CUJAS ATRIBUIÇÕES CARREGA NOTA DE PERSONALIZAÇÃO PRÓPRIA DOS CARGOS DE CONFIANÇA, NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO, CONSUBSTANCIADO EM PLANOS, PROJETOS E CONDUTAS DA ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE, SEM MODULAÇÃO E COM OBSERVAÇÃO.

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo Interno Cível: AGT 22377762120208260000 SP 2237776-21.2020.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 03/12/2020

INCONFORMISMO CONTRA A NÃO CONCESSÃO DE LIMINAR PARA SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO ART. 4º E DAS EXPRESSÕES “ASSESSOR AUTÁRQUICO I” E “ASSESSOR AUTÁRQUICO II”, CONSTANTES DO ANEXO II - QUADRO DE PESSOAL DO...de Pessoal do SBCPREV - Cargos em Comissão, previsto na Lei nº 6.908, de 09 de julho de 2.020, do Município São Bernardo do Campo....Com efeito, em ação direta de inconstitucionalidade do art. 4º e das expressões “Assessor Autárquico I” e “Assessor Autárquico II”, constantes do Anexo II - Quadro

TJ-SP - Inteiro Teor. Direta de Inconstitucionalidade: ADI 22377762120208260000 SP 2237776-21.2020.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 30/07/2021

ART. 4º, DA LEI N° 6.908, DE 09 DE JULHO DE 2.020 E DAS EXPRESSÕES “ASSESSOR AUTÁRQUICO I” E “ASSESSOR AUTÁRQUICO II”, CONSTANTES DO ANEXO II - QUADRO DE PESSOAL DO SBCPREV -CARGOS EM COMISSAO, PREVISTOS...ANEXO II PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO QUADRO DE PESSOAL DO SBCPREV - CARGOS EM COMISSAO SITUAÇAO ATUAL REQUISITOS QT DENOMINAÇA R LOTAÇA ATRIBUIÇÕES PARA O DE O EF O PROVIMENTO...06 Assessor 14 assessorar os Qualque Ser servidor Autárquico I diversos órgãos da …

DOM-SBC 16/12/2016 - Pág. 5 - NORMAL - Diário Oficial do Município de São Bernardo do Campo

SBCPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ANEXO II - QUADRO DE PESSOAL DO SBCPREV CARGOS EM COMISSÃO Denominação do cargo Ref CH Vencimento Diretor Superintendente 24 40...19.126,46 Diretor Administrativo e Financeiro 22 40 12.369,68 Diretor Previdenciário 22 40 12.369,68 Diretor Jurídico Previdenciário 22 40 12.369,68 ANEXO III - QUADRO DE PESSOAL DO SBCPREV CARGOS EFETIVOS...Denominação do cargo Ref CH Vencimento Analista Previdenciário 16 40 7.687,20 Assistente Jurídico 16 40 7.687,20 Agente Previdenciário 01 40 3.101,18 ANEXO IV - QUADRO DE PESSOAL DO SBCPREV FUNÇÕES GRATIFICADAS

DJSP 22/01/2021 - Pág. 8396 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/01/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
INCONFORMISMO CONTRA A NÃO CONCESSÃO DE LIMINAR PARA SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO ART. 4º E DAS EXPRESSÕES “ASSESSOR AUTÁRQUICO I” E “ASSESSOR AUTÁRQUICO II”, CONSTANTES DO ANEXO II - QUADRO DE PESSOAL DO...SBCPREV -CARGOS EM COMISSÃO, PREVISTO NA LEI Nº 6.908, DE 09 DE JULHO DE 2.020, DO MUNICÍPIO SÃO BERNARDO DO CAMPO.

DJSP 19/01/2022 - Pág. 1370 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/01/2022Diário de Justiça do Estado de São Paulo
INCONFORMISMO CONTRA A NÃO CONCESSÃO DE LIMINAR PARA SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO ART. 4º E DAS EXPRESSÕES “ASSESSOR AUTÁRQUICO I” E “ASSESSOR AUTÁRQUICO II”, CONSTANTES DO ANEXO II - QUADRO DE PESSOAL DO...SBCPREV - CARGOS EM COMISSÃO, PREVISTO NA LEI N° 6.908, DE 09 DE JULHO DE 2.020, DO MUNICÍPIO SÃO BERNARDO DO CAMPO.

DJSP 26/08/2021 - Pág. 3066 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/08/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ART. 4º, DA LEI N° 6.908, DE 09 DE JULHO DE 2.020 E DAS EXPRESSÕES “ASSESSOR AUTÁRQUICO I” E “ASSESSOR AUTÁRQUICO II”, CONSTANTES DO ANEXO II -QUADRO DE PESSOAL DO SBCPREV - CARGOS EM COMISSÃO, PREVISTOS

DJSP 02/02/2021 - Pág. 1648 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/02/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
INCONFORMISMO CONTRA A NÃO CONCESSÃO DE LIMINAR PARA SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO ART. 4º E DAS EXPRESSÕES “ASSESSOR AUTÁRQUICO I” E “ASSESSOR AUTÁRQUICO II”, CONSTANTES DO ANEXO II - QUADRO DE PESSOAL DO...SBCPREV - CARGOS EM COMISSÃO , PREVISTO NA LEI Nº 6.908, DE 09 DE JULHO DE 2.020, DO MUNICÍPIO SÃO BERNARDO DO CAMPO.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo