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Quebra de Patente

Artigos26/01/2021Camila de Liz Pereira Ribeiro
O que precisamos saber sobre a Licença Compulsória de Patentes A patente é um direito adquirido pelo Autor da Invenção ou Modelo de Utilidade, de explorar de forma EXCLUSIVA, durante o prazo de 20 ou 15...Assim a partir do momento em que o Estado verifica que determinada patente deve ser aberta para exploração de mais de uma empresa, ele permite a quebra da patente, que nada mais é que a possibilidade de...Muito se fala que o termo “ quebra de patente” é errôneo, haja vista que o titular da patente não perde a mesma, apenas deixa de exercer seus direitos de forma exclusiva temporariamente.

Uma análise crítica sobre a quebra das patentes das vacinas e a anulação da extensão automática de patentes pelo STF.

Artigos08/09/2021Gabriela Ossaille
A questão da quebra dos direitos das patentes das vacinas em tempos de pandemia pode ser abordada a partir de duas distintas visões....Portanto, se ocorresse a quebra das patentes, isso seria um desincentivo à pesquisa e à inovação....Consequentemente, abre-se margem para a importante discussão sobre a quebra das patentes. Finalmente, trata-se do aspecto jurídico atrelado a uma possível quebra de patentes.

Fiocruz defende quebra de patentes para remédios de doenças negligenciadas

Notícias24/05/2012Câmara dos Deputados
Bermudez falou na quebra de patentes para novos medicamentos no âmbito de um consórcio de pesquisa apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e do qual a Fiocruz participa....Para ele, a proibição de patentes para esses medicamentos no Brasil seria um avanço. Ele disse que em 2011, por exemplo, foi patenteado um medicamento contra a leishmaniose nos Estados Unidos....Bermudez disse que essa quebra de patentes não fere acordos internacionais, porque a Declaração de Doha já trata de medicamentos relacionados à saúde pública.

Facebook vence processo por quebra de patentes

Notícias28/07/2010Reuters Brasil
WILMINGTON Delaware (Reuters) - O Facebook venceu uma ação na justiça nesta quarta-feira em que era acusada de quebra de patentes pela Leader Technologies....O júri determinou que a patente da Leader era inválida, segundo o advogado do Facebook, Michael Rhodes. "É cheque-mate", disse Rhodes. "Estamos muito satisfeitos"....O Facebook, fundado em 2004, entrou com outra ação contra a empresa de McKibben alegando que não houve violação da patente e que a patente da Leader é inválida.

Facebook vence processo por quebra de patentes

Notícias28/07/2010Folha Online
DA REUTERS, EM WILMINGTON O Facebook venceu uma ação na justiça nesta quarta-feira (28), na qual era acusada de quebra de patentes pela Leader Technologies....O júri determinou que a patente da Leader era inválida, segundo o advogado do Facebook, Michael Rhodes. "É xeque-mate", disse Rhodes. "Estamos muito satisfeitos."...O Facebook, fundado em 2004, entrou com outra ação contra a empresa de McKibben alegando que não houve violação da patente e que a patente da Leader é inválida.

STJ deve julgar quebra de patente do Viagra

Notícias28/04/2010Agência Brasil
Da Agência Brasil Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve concluir hoje (28) o julgamento que pode resultar no fim da patente do Viagra....O placar está em três a zero para a quebra da patente. Se o STJ aceitar o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, será possível a produção do genérico....A Pfizer, o laboratório fabricante, defende que o prazo de vigência da patente seja prorrogado até 7 de junho de 2011.

STJ deve julgar quebra de patente do Viagra

Notícias14/04/2010Carta Forense
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve concluir hoje (14) o julgamento sobre o fim da patente do Viagra....O placar está em 3 a 0 a favor da quebra da patente.Se o tribunal aceitar o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, será possível a produção do genérico....A Pfizer, o laboratório fabricante, defende que o prazo de vigência da patente seja prorrogado até 7 de junho de 2011.

Dilma defende saída conjunta de crise mundial;quebra de patentes

Notícias26/09/2011Estadão
A presidente Dilma Rousseff voltou a defender nesta segunda-feira maior participação dos países emergentes na busca de soluções para a crise econômica internacional, além de reiterar a necessidade da quebra...de patentes de alguns remédios que "asseguram" a vida de pessoas....REMÉDIOS A presidente falou ainda da necessidade de quebra de patentes de alguns remédios, assunto tratado por ela durante a viagem a Nova York, onde abriu a Assembleia da ONU e participou de Reunião de

Microsoft deve pagar US$ 290 milhões a empresa por quebra de patente

Notícias10/06/2011Consultor Jurídico
Por unanimidade, o tribunal determinou que a Microsoft deve pagar US$ 290 milhões a i4i por quebra de patente. O caso começou em 2007 quando a i4i entrou com ação contra a Microsoft....De acordo com os advogados da Micorsoft, a quebra de patentes de certas inovações, como códigos de programação, não deveria depender da apresentação de um corpo de provas claro e inequívoco quando há evidências...No texto assinado pela juíza Sonia Sotomayor, o tribunal rejeitou os argumentos da Microsoft sobre a revisão dos critérios para a quebra de patentes de tecnologia.

MP permite ao Brasil retaliar EUA com quebra de patentes

Notícias11/02/2010Folha Online
A decisão, que autoriza até quebra de patentes, pode ter um impacto de até US$ 270 milhões em 2010.
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