- Reclamação da reclamação: processo inadmissível.
Encontrado em: Tribunal Pleno DJ 04-12-1958 PP-22280 EMENT VOL-00368-01 PP-00012 - 1/1/1970 PC3604 , RECLAMAÇÃO (CÍVEL...), DESCABIMENTO, RECLAMAÇÃO ANTERIOR, IMPUGNAÇÃO, REFORMA, IMPOSSIBILIDADE. MAROLINA LOUREDO. 1ª TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PRIMEIRA RECLAMAÇÃO Rcl 363 DF (STF) Min....
RECLAMAÇÃO CONTRA DESCUMPRIMENTO DE SEGURANÇA - IMPROCEDENCIA DA RECLAMAÇÃO.
Encontrado em: TRIBUNAL PLENO ADJ DATA 07-08-1961 PP-00194 DJ 13-04-1961 PP-00518 EMENT VOL-00454-01 PP-00015 - 1/1/1970 RECLAMAÇÃO...DIREITO PROCESSUAL CIVIL R PRIMEIRA RECLAMAÇÃO Rcl 443 (STF) Min. GONÇALVES DE OLIVEIRA
Reclamação . - Interesse do reclamante que permanece, porquanto a reclamação diz respeito a mandado de segurança impetrado anteriormente à aposentadoria compulsória . - Não-ocorrência das duas hipóteses de cabimento da reclamação. Reclamação improcedente.
Encontrado em: PP-00065 - 22/8/1997 CF-1988 CF ANO-1988 ART- 00102 INC-00001 LET- L CONSTITUIÇÃO FEDERAL PC0926 , RECLAMAÇÃO...SEGURANÇA, GARANTIA, PROMOÇÃO, CARREIRA, MAGISTRATURA, RECLAMANTE, INTERESSE DE AGIR, PERMANÊNCIA PC3604 , RECLAMAÇÃO...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECLAMAÇÃO Rcl 571 ES (STF) Min. MOREIRA ALVES...
Reclamação . - Interesse do reclamante que permanece, porquanto a reclamação diz respeito a mandado de segurança impetrado anteriormente à aposentadoria compulsória . - Não-ocorrência das duas hipóteses de cabimento da reclamação. Reclamação improcedente.
Encontrado em: 00065 - 22/8/1997 LEG-FED CF ANO-1988 ART- 00102 INC-00001 LET- L CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL PC0926 , RECLAMAÇÃO...SEGURANÇA, GARANTIA, PROMOÇÃO, CARREIRA, MAGISTRATURA, RECLAMANTE, INTERESSE DE AGIR, PERMANÊNCIA PC3604 , RECLAMAÇÃO...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECLAMAÇÃO Rcl 571 ES (STF) MOREIRA ALVES
JUIZADOS ESPECIAIS. RECLAMAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OUTRA RECLAMAÇÃO PROPOSTA CONTRA MESMA DECISÃO. RECURSO PREJUDICADO. RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA. 1. Conforme informações prestadas pelo juízo de origem o reclamante interpôs outra reclamação. Consultando o andamento através do sistema informatizado, verifica-se que a reclamação nº 0700322-85.2015.8.07.0000 foi proposta na mesma data e contra a mesma decisão. Ocorre que a referida reclamação já foi julgada pela Terceira Turma Recursal, tendo sido rejeitada 2. Verificando-se a identidade dos recursos e que já houve acórdão proferido na outra reclamação há que se julgar prejudicado presente recurso. 3. Reclamação não conhecida.
Encontrado em: . - 28/9/2015 RECLAMAÇÃO RCL 07003210320158070000 (TJ-DF) JOAO LUIS FISCHER DIAS
- Reclamação da reclamação: processo inadmissível.
Encontrado em: Tribunal Pleno DJ 04-12-1958 PP-22280 EMENT VOL-00368-01 PP-00012 - 1/1/1970 PC3604 , RECLAMAÇÃO (CÍVEL...), DESCABIMENTO, RECLAMAÇÃO ANTERIOR, IMPUGNAÇÃO, REFORMA, IMPOSSIBILIDADE. MAROLINA LOUREDO. 1ª TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PRIMEIRA RECLAMAÇÃO Rcl-primeira 363 DF (STF)...
RECLAMAÇÃO. Juizado Especial Cível. A tese suscitada nesta reclamação é de que decisão da Turma Recursal está em desacordo com o acervo probatório. O objetivo das reclamações contra decisões dos Juizados Especiais é garantir a uniformização da jurisprudência, em prol da segurança jurídica. Por se tratar de demanda vinculada, a reclamação somente é cabível nas hipóteses taxativas do art.988, do CPC/2015, e do art. 1º, da Resolução STJ/GP n.º 03/2016. A pretensão deduzida não se enquadra nas hipóteses de cabimento da reclamação. A rediscussão da lide não deve ser permitida, pois a reclamação estaria sendo utilizada como sucedâneo recursal. RECLAMAÇÃO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL.
Encontrado em: INTERESSADO: ANTARES EDUCACIONAL S A RECLAMACAO RCL 00437236920208190000 (TJ-RJ) Des(a).
RECLAMAÇÃO CONTRA DESCUMPRIMENTO DE SEGURANÇA - IMPROCEDENCIA DA RECLAMAÇÃO.
Encontrado em: TRIBUNAL PLENO ADJ DATA 07-08-1961 PP-00194 DJ 13-04-1961 PP-00518 EMENT VOL-00454-01 PP-00015 - 1/1/1970 RECLAMAÇÃO...DIREITO PROCESSUAL CIVIL R PRIMEIRA RECLAMAÇÃO Rcl-primeira 443 (STF) GONCALVES DE OLIVEIRA
RECLAMAÇÃO. Juizado Especial Cível. A tese suscitada nesta reclamação é de que decisão da Turma Recursal condenou a reclamante a pagar indenização securitária em valor superior ao prejuízo suportado pelo segurado. O objetivo das reclamações contra decisões dos Juizados Especiais é garantir a uniformização da jurisprudência, em prol da segurança jurídica. Por se tratar de demanda vinculada, a reclamação somente é cabível nas hipóteses taxativas do art.988, do CPC/2015, e do art. 1º, da Resolução STJ/GP n.º 03/2016. A pretensão deduzida não se enquadra nas hipóteses de cabimento da reclamação. A rediscussão da lide não deve ser permitida, pois a reclamação estaria sendo utilizada como sucedâneo recursal. RECLAMAÇÃO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL.
Encontrado em: R�U: ALBERTO FREDERICO MORAES DA ROCHA RECLAMACAO RCL 00488508520208190000 (TJ-RJ) Des(a).
RECLAMAÇÃO. Juizado Especial Cível. A tese suscitada nesta reclamação é de que decisão da Turma Recursal que confirmou sentença de improcedência em Embargos de Terceiro viola jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. O objetivo das reclamações contra decisões dos Juizados Especiais é garantir a uniformização da jurisprudência, em prol da segurança jurídica. Por se tratar de demanda vinculada, a reclamação somente é cabível nas hipóteses taxativas do art.988, do CPC/2015, e do art. 1º, da Resolução STJ/GP n.º 03/2016. A pretensão deduzida não se enquadra nas hipóteses de cabimento da reclamação. A rediscussão da lide não deve ser permitida, pois a reclamação estaria sendo utilizada como sucedâneo recursal. RECLAMAÇÃO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL.
Encontrado em: INTERESSADO: HELEN ROSE MEDEIROS CORDEIRO RECLAMACAO RCL 00241929420208190000 (TJ-RJ) Des(a).