Reclamacao Trabalhista em Todos os documentos

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Modelos que citam Reclamacao Trabalhista

  • reclamação trabalhista

    Modelos • 26/10/2022 • Maraisa De Lima Silva

    a presente Reclamação Trabalhista... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI – CE Ação (Natureza): Reclamação Trabalhista Reclamante: Fulana de tal Reclamado: Beltrano FULANA DE TAL... residente e domiciliada na Rua das Flores, nº 1 Santa Tereza, Juazeiro do Norte – CE, vem, por sua procuradora abaixo que esta subscreve, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

  • Reclamação trabalhista

    Modelos • 30/11/2021 • Ana Vitoria Garcia

    RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Reclamante: Reclamado: Fundamentação: Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT NOME, brasileiro, ESTADO CIVIL, desempregado, com RG nº XXX SSP/CE e no CPF sob o nº XXX, CTPS nº XXX... para que conteste os itens supra arguidos, sob pena de serem admitidos como verdadeiros; Julgar TOTALMENTE PROCEDENT E a presente Reclamação Trabalhista para que seja feita justiça, posto o sofrido pelo... DOS PEDIDOS Ex postitis , é a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (RITO SUMARISSÍMO) para exorar a VOSSA EXCELÊNCIA que se digne a: CONCEDER ao reclamante as benesses da gratuidade judiciária; INTIMAR a Reclamada

  • Modelo de Reclamação Trabalhista (Rescisão Indireta)

    Modelos • 31/01/2022 • Ruama Assunção Rocha

    Tendo em vista os argumentos jurídicos a seguir apresentados, interpõe-se a presente Reclamação Trabalhista no intuito de serem satisfeitos todos os direitos do Reclamante (que serão fielmente indicados... bairro ..., CEP xxxxxx, Cidade/UF, por meio dos seu advogado que esta subscreve, nos termos da procuração (anexa), vem, com fulcro no art. 840 da CLT , perante a Vossa Excelência, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA... TRABALHISTA Em face de NOME DA RECLAMADA , inscrita sob CNPJ de nº xxxxxxxxxxxxx, com endereço na Avenida ..., nº ..., CEP: xxxxxx, Bairro: ..., e-mail, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos

Peças Processuais que citam Reclamacao Trabalhista

  • Petição Inicial - TRT13 - Ação Reclamação Trabalhista Reclamação Trabalhista Reclamação Trabalhista - Atord - contra Ambiental Solucoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.13.0030 em 05/05/2021 • TRT13

    RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA , inscrito no CNPJ sob , inscrito no CNPJ sob o Nº 01.840.291/0001- -99... Inadimplemento das obrigações trabalhistas. Responsabilidade subsidiária. TERCEIRIZAÇÃO. ESTADO DA PARAÍBA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA CARACTERIZADA. HAVERES TRABALHISTAS... O tomador de serviços responde, subsidiariamente, pela satisfação dos créditos trabalhistas dos empregados da empresa contratada

  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum - contra Joselucia Rodrigues de Lima

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.05.0251 em 08/11/2022 • TRT5 · Vara do Trabalho de Conceição do Coité

    DO MÉRITO Trata-se de Reclamação Trabalhista proposta por contra a empresa e pessoa física PEQUENINO KIDS E pleiteando seus direitos pelos fatos e fundamentos expostos a seguir... por intermédio de seu causídico , inscrito na , com procuração anexa nos autos, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 da Lei de Execucoes Penais , requerer a: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA... constatado pela Reclamante que muitos dos seus direitos não eram observados pelas Reclamadas não restando a mesma outra possibilidade senão apresentar o caso a Vossa Excelência por meio da presente reclamação trabalhista

  • Petição Inicial - TRT08 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.08.0015 em 15/04/2023 • TRT8 · 15ª Vara do Trabalho de Belém

    Tendo em vista os argumentos jurídicos a seguir apresentados, interpõe- se a presente Reclamação Trabalhista no intuito de serem satisfeitos todos os direitos do Reclamante... Casa E, CEP nº , Bairro Guamá, Belém-PA, por sua procuradora que esta subscreve (Procuração), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 840 , § 1º da CLT , propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA... TRABALHISTA em face de , brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob nº , e portador do RG nº PM/PA, residente e domiciliado no Edifício Village Vip, localizado à , e-mail: , pelos motivos e fatos

Jurisprudência que cita Reclamacao Trabalhista

  • TST - : Ag XXXXX20175010521

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015 /2014 E ANTERIOR À LEI 13.467 /2017 . RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS AJUIZADAS ANTERIORMENTE. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO. DATA DA PROPOSITURA DA PRIMEIRA AÇÃO . Esta Corte Superior fixou o entendimento no sentido de que a propositura da ação anterior com identidade de pedidos interrompe os prazos das prescrições bienal e quinquenal, que recomeçam a fluir desde a extinção do anterior processo. Quanto à prescrição bienal, entende-se que a demanda subsequente deve ser ajuizada no prazo de 2 (dois) anos a partir do trânsito em julgado da decisão que determinou o arquivamento da reclamação trabalhista anterior. No caso dos autos , o acórdão regional registrou que a Reclamante ajuizou duas reclamações trabalhistas anteriores, com identidade de partes e pedidos. Considerando que a presente reclamação trabalhista foi proposta em 10/11/2017, após transcorrido mais de 2 (dois) anos do trânsito em julgado da primeira ação, reconheceu a incidência da prescrição bienal, na forma prevista no art. 202 , caput , do CCB/02 . Nesse contexto, reputa-se correta a decisão regional que concluiu ter ocorrido a interrupção da prescrição uma única vez com a propositura da primeira ação, pois, de acordo com o art. 202 , caput , do Código Civil/2002 , a interrupção da prescrição só se dá, de fato, uma única vez. Assim sendo, a decisão agravada foi proferida em estrita observância às normas processuais (art. 557 , caput , do CPC/1973 ; arts. 14 e 932, IV, a, do CPC/2015), razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo desprovido .

  • TRT-23 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20195230036 MT

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REUNIÃO DAS AÇÕES. PREVENÇÃO. ART. 55 , § 3º E ART. 58 , AMBOS DO CPC . Tratando-se de reclamação trabalhista e de ação de consignação em pagamento, propostas, respectivamente, pelo mesmo reclamante e pela mesma empresa consignante, postulando, na primeira, a rescisão indireta do contrato de trabalho, e, na segunda, a quitação da rescisão contratual por justa causa, versando ambas as ações sobre o mesmo fato, qual seja, a rescisão do contrato de trabalho existente entre as partes, as ações devem ser reunidas no juízo prevento, a teor do art. 58 do CPC , onde serão decididas simultaneamente. Aplica-se, pois, à hipótese, o disposto no § 3º do art. 55 do novo CPC , o qual autoriza a reunião de processos quando houver risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, ainda que não haja conexão ou continência.

  • TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX20155030038

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO BIENAL. INTERRUPÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ARQUIVADA. Nos termos da Súmula 268 /TST, o arquivamento da ação anterior interrompe, em relação aos pedidos idênticos, tanto a prescrição bienal como a quinquenal. Em relação à prescrição bienal a ação subsequente deve ser ajuizada no prazo de dois anos a partir do trânsito em julgado da decisão que determinou o arquivamento da ação anterior. No caso em apreço, houve pedido de desistência da primeira ação proposta, que fora homologado em 1º/10/2013, e a segunda ação fora proposta em 28/9/2015, portanto, dentro do prazo bienal previsto. Assim, não há falar em prescrição bienal do direito da reclamante. Precedentes. Recurso de revista conhecido por divergência jurisprudencial e provido.

Artigos que citam Reclamacao Trabalhista

  • Reclamação Trabalhista

    A Reclamação Trabalhista é o início da relação jurídica processual trabalhista em regra, pois será com ela que o empregado reivindicará todos os seus direitos que foram desrespeitados pelo empregador... A Reclamação Trabalhista é disciplinada pelo art. 840 da CLT , que informa que a peça poderá ser escrita ou verbal, explicando em seus §§ 1º e 2º os requisitos para que a mesma seja aceita pelo juízo trabalhista... Importante ressaltar que a competência para o ajuizamento da Reclamação Trabalhista será determinado pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que

  • Reclamação Trabalhista

    Reclamação Trabalhista: Principais Pedidos e Reivindicações Perante a Justiça A reclamação trabalhista é um instrumento legal utilizado por trabalhadores para buscar a reparação de seus direitos trabalhistas... Conclusão: A reclamação trabalhista é uma importante ferramenta para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas e a justiça nas relações laborais... Horas Extras e Adicional Noturno: Muitas reclamações trabalhistas envolvem o pedido de pagamento de horas extras, quando o empregado trabalha além da jornada contratual

  • O que é uma reclamação trabalhista?

    Se o empregador deixar de cumprir as cláusulas do contrato, o empregado pode ajuizar uma ação chamada reclamação trabalhista... Ela deverá ser protocolada no Fórum trabalhista por meio físico ou eletrônico, conforme o caso... A reclamação será endereçada ao juiz do trabalho com o pedido de condenação do empregador a fazer os depósitos do FGTS devidamente corrigidos

Notícias que citam Reclamacao Trabalhista

  • Dispensa discriminatória e reclamação trabalhista

    Portanto, os Tribunais Superiores Trabalhistas estão aderindo à interpretação analógica frente a uma dispensa após ajuizamento de reclamação trabalhista, uma vez que fere ao direito Constitucional da ação... É muito comum que, ao ajuizar uma reclamação trabalhista, os empregados tenham o receio de ter contra si uma dispensa, um ato de retaliação, em que pese estejam apenas pleiteando o que lhe lhes é de direito... Portanto, sendo a dispensa caracterizada analogicamente como uma ação discriminatória, após o ajuizamento de uma reclamação trabalhista, em que busca o reclamante o resguardo aos seus direitos, nada mais

  • Modelo de reclamação trabalhista

    escritório profissional localizado na Rua Visconde de Sabugosa, 2.000, Centro, Teresina, Piauí, CEP 64.000-000, onde recebem as comunicações processuais, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA... TRABALHISTA A ser processada pelo rito sumaríssimo, com base nos Arts. 840 , § 1º e 852-A e seguintes da CLT em face de Maria do Amparo, brasileira, casada, economista, portadora da identidade 1.385.962... a respeito do assunto declarando que: Não será permitido o pagamento in natura com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas (súmula 367, do TST). 4 DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer a procedência da reclamação

  • Direito do Trabalho - Reclamação Trabalhista e Retaliações

    O ajuizamento de Reclamação Trabalhista no curso de um contrato de trabalho é sempre uma decisão difícil de ser tomada, haja vista o receio do empregado de receber retaliações as mais diversas... Contudo, o exercício regular do direito de ação (ajuizamento de Reclamação Trabalhista), uma vez garantido constitucionalmente, não deve ser motivo para qualquer tipo de tratamento ofensivo ou discriminatório... Trabalhistas para cobrança de direitos legítimos

Diários Oficiais que citam Reclamacao Trabalhista

  • DJSP 29/04/2024 - Pág. 753 - JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 28/04/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    trabalhista, penhora no rosto dos autos determinada pela 1ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos autos da reclamação trabalhista nº XXXXX-68.2018.5.02.0001, no valor de R$41.653,33 (atualizado até 01/... efetivada em 14/09/2021; 23º Anderson Francisco dos Santos, crédito trabalhista, penhora no rosto dos autos determinada pela 61ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos autos da reclamação trabalhista nº... trabalhista, penhora no rosto dos autos determinada pela 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos autos da reclamação trabalhista nº XXXXX-84.2017.5.02.0036, no valor de R$ 42.000,00 (atualizada até 11

  • DJSP 04/03/2024 - Pág. 715 - JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 03/03/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    de Sousa Costa Araújo, crédito trabalhista, penhora no rosto dos autos determinada pela 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos autos da reclamação trabalhista nº XXXXX-82.2018.5.02.0005, no valor de... em 13/09/2021; 21º Renata Cristina Caetano de Freitas, crédito trabalhista, penhora no rosto dos autos determinada pela 21ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos autos da reclamação trabalhista nº 1001415... em 28/07/2021; 19º Nathalia Beca Franco, crédito trabalhista, penhora no rosto dos autos determinada pela 54ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos autos da reclamação trabalhista nº XXXXX-90.2019.5.02.0054

  • TRT-2 15/03/2024 - Pág. 3305 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 14/03/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Reclamação Trabalhista - Documento Diverso XXXXX14223069000 000251219762 Reclamação Trabalhista - Documento Diverso XXXXX14224080500 000251219821 Reclamação Trabalhista - Documento Diverso XXXXX14225119300... XXXXX Reclamação Trabalhista - Documento Diverso XXXXX14230090700 000251219925 Reclamação Trabalhista - Documento Diverso XXXXX14232351300 000251220030 Reclamação Trabalhista Documento Diverso... XXXXX14233307900 000251220065 Reclamação Trabalhista Documento Diverso XXXXX14233950800 000251220093 Reclamação Trabalhista Documento Diverso XXXXX14234536800 000251220133 Reclamação Trabalhista Documento

Doutrina que cita Reclamacao Trabalhista

  • Capa

    Revista de Direito do Trabalho - 01/2019

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Revista dos Tribunais e André Araújo Molina

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    O Novo Direito do Trabalho: Institutos Fundamentais - Impactos da Reforma

    2017 • Editora Revista dos Tribunais

    Thereza Christina Nahas

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Reforma Trabalhista na Visão da Advocacia: Aspectos Práticos e Estratégias para o Cotidiano

    2018 • Editora Revista dos Tribunais

    Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Rafael Lara Martins, Raphael Miziara e Paulo Sérgio Basílio

    Encontrados nesta obra: