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Petição Inicial - TRT24 - Ação Reclamação Trabalhista - Rot
10/01/2014Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS Distribuição por Dependência à Reclamação Trabalhista n° 0001415- 64.2013.5.24.0003 , brasileiro, casado...foram observadas, sendo que, parte de seu elenco é objeto da Reclamação Trabalhista n° 0001415-64.2013.5.24.0003 , que tramita na 3a Vara do Trabalho desta Capital . 1.4 No elenco de lesões observou-se...Trabalhista; 2.5.5 A pagar a diferença apurada em liquidação de sentença, no período não prescrito, no Adicional de Periculosidade Mensal, objeto da Reclamação Trabalhista n° 0001415- Fls.: 13 64.2013.5.24.0003
Petição Inicial - TRT24 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord
10/01/2014Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS Distribuição por Dependência à Reclamação Trabalhista n° 0001415- 64.2013.5.24.0003 , brasileiro, casado...foram observadas, sendo que, parte de seu elenco é objeto da Reclamação Trabalhista n° 0001415-64.2013.5.24.0003 , que tramita na 3a Vara do Trabalho desta Capital . 1.4 No elenco de lesões observou-se...Trabalhista; 2.5.5 A pagar a diferença apurada em liquidação de sentença, no período não prescrito, no Adicional de Periculosidade Mensal, objeto da Reclamação Trabalhista n° 0001415- Fls.: 13 64.2013.5.24.0003
Petição Inicial - TJSP - Ação em Reclamação Trabalhista N° 10001363420165020035
03/02/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
O Autor atuou em todas as instâncias, durante todas as fases de conhecimento e execução, conforme petições protocoladas nos autos da reclamação Trabalhista n° 10001363420165020035 ....trabalhista- doc. anexado). ....III - Seja expedido alvará de levantamento dos 50% do proveito econômico reservados em Reclamação Trabalhista n° 10001363420165020035 a serem atualizado em favor do Autor. Dá a causa o valor de .
Petição Inicial - TJSP - Ação Reclamação Trabalhista - Impugnação de Crédito
17/03/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
para julgamento dia 12 de abril de 2021, conforme ata oriunda da reclamação trabalhista datada de 02.03.2021....Sendo assim, resta impugnado o valor apresentado pelo Requerido no quadro Geral de credores às fls. 76.618, eis que muito aquem ao discutido como devido nos autos da Reclamação Trabalhista....Desta forma, requer-se a habilitação do crédito da habilitante no importe aguardado nos autos da Reclamação Trabalhista, a saber , ou ao menos a sua reserva até a expedição certidão decorrente da sentença
Petição Inicial - TRT03 - Ação Reclamação Trabalhista Reclamação Trabalhista - Atsum - contra R&S Solucoes e Claro
30/03/2022Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Propor a presente: ropor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de R&S SOLUÇÕES LTDA R&S SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado pessoa jurídica de direito privado,...trabalhista do Autor é do foro de processar e julgar a reclamação trabalhista do Autor é do foro de processar e julgar a reclamação trabalhista do Autor é do foro de Contagem/MG....TRABALHISTA, sob pena de confissão defesa à presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sob pena de confissão defesa à presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sob pena de confissão e revelia.
Petição Inicial - Reclamação Trabalhista - Atord - Trt08
18/02/2016Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Trabalhista em desfavor da Reclamada, sendo a referida ação distribuída originalmente à 5a Vara do Trabalho de Macapá, razão pela qual vem a Reclamante requerer que a presente reclamação trabalhista seja...Trabalhista, pugnando pelos seguintes direitos: IV - DAS VERBAS RESCISÓRIAS: Por ocasião da dispensa sem justa causa da Reclamante, esta deixou de receber algumas verbas trabalhistas, bem como, não teve...Caso a Reclamada realize algum pagamento no decorrer do tramite da presente Reclamação Trabalhista referente as verbas de natureza trabalhista, requer-se, desde já, que haja a compensação na forma da Lei
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TJ-SP - 00053944220168260417 SP 0005394-42.2016.8.26.0417 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 01/08/2017

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CLT . RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CLT . RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CLT . RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.. CLT . Servidor Municipal. Cargo em comissão. Relação de trabalho regida por disposições estatutárias e não pela CLT . Depósitos de FGTS. Pedido que se afigura incompatível aos servidores que exercem cargos em comissão. Sentença mantida. Pedido improcedente. Recurso não provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 103499220185030173 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 02/10/2020

RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. LEI 13.467 /2017. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS 11/11/2017. ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA. O caput do art. 844 da CLT já previa o arquivamento da reclamação trabalhista nos casos de ausência injustificada do reclamante à audiência. Nas reclamações trabalhistas ajuizadas após a entrada em vigor da Lei 13.467 de 2017, 11/11/2017, além do arquivamento da reclamação, o não-comparecimento injustificado do reclamante também importará sua condenação ao pagamento de custas, cujo pagamento é condição para propositura de nova reclamação trabalhista, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 844 da CLT , introduzidos pela aludida Lei. Todavia, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais não está prevista no referido dispositivo, que traz rol taxativo das consequências advindas do não-comparecimento injustificado do reclamante à audiência. Por outro lado, havendo previsão expressa na CLT do ônus que recai sobre o reclamante que não comparece à audiência, não se justifica a aplicação subsidiária do art. 85 , § 6º , do CPC , consoante dispõe o art. 769 da CLT , que prevê a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho apenas quando houver omissão neste e desde que haja compatibilidade. Dessa forma, conclui-se ser indevida a condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em hipóteses como a presente. Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento .

TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 1692403120105210000 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 10/08/2017

RECURSO ORDINÁRIO . AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL À AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EM SEDE DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SUPERVENIÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO RESCISÓRIA E DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PERDA DO OBJETO. 1 - Hipótese em que a ação cautelar incidental à ação rescisória objetiva a suspensão da execução que se processa nos autos de reclamação trabalhista até o trânsito em julgado da ação rescisória. 2 - Dada a superveniência do trânsito em julgado da ação rescisória e da reclamação trabalhista, tem-se que a ação cautelar perde o seu objeto. Processo extinto, sem resolução do mérito .

Encontrado em: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais DEJT 10/08/2017 - 10/8/2017 RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 1692403120105210000 (TST) Delaíde Miranda Arantes

TST - RECURSO DE REVISTA RR 519002720085170007 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 14/09/2012

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA POR SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA PELO EMPREGADO SUBSTITUÍDO. COISA JULGADA. O Tribunal Regional consignou que o sindicato representativo da categoria do Reclamante propôs reclamação trabalhista, na qualidade de substituto processual dos trabalhadores, com o fim de obter o deferimento de licença-prêmio. A Corte de origem registrou também que, naquele processo, a pretensão foi declarada prescrita e que a decisão transitou em julgado. Assim, por verificar que o Reclamante, na sua reclamação trabalhista individual, busca o deferimento do mesmo benefício, a Corte de origem decidiu que o exame da pretensão encontra óbice na coisa julgada. A decisão regional está de acordo com o entendimento que tem sido reiterado por esta Corte Superior, no sentido de que a reclamação trabalhista em que o sindicato atua como substituto processual induz litispendência ou coisa julgada, conforme o caso, sobre a reclamação trabalhista proposta por um ou mais dos empregados substituídos. Precedentes. Recurso de revista de que não se conhece.

Petição Inicial - TRT10 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.10.0821 em 18/03/2019TRT10 · Vara do Trabalho de Gurupi
Reclamação Trabalhista , brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n° , residente e domiciliado na , Gurupi/TO, por seu advogado e bastante procurador conforme incluso instrumento particular de mandato,...Exa., nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move contra (CPF n° ) e (CPF n° ), ambos residentes e domiciliados na , , confirmar o recebimento da CTPS. Nestes termos, P. Deferimento.

Petição Inicial - TRT10 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.10.0821 em 29/03/2019TRT10 · Vara do Trabalho de Gurupi
Reclamação Trabalhista , brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n° , residente e domiciliado na , Gurupi/TO, por seu advogado e bastante procurador conforme incluso instrumento particular de mandato,...Exa., nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move contra (CPF n° ) e (CPF n° ), ambos residentes e domiciliados na , , vem à presença desse MM.

TRT-10 - 00012549620185100802 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 07/06/2019

"(.) RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONFISSÃO FICTA. REVELIA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS. APLICABILIDADE."(.) RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONFISSÃO FICTA. REVELIA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS. APLICABILIDADE. "(.) RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONFISSÃO FICTA. REVELIA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS. APLICABILIDADE."(...) RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONFISSÃO FICTA. REVELIA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS. APLICABILIDADE. É aplicável o instituto da confissão ficta decorrente da revelia de litisconsorte quando não impugnados de forma específica fatos relevantes que dão sustentação aos pedidos da inicial ( CPC , art. 345 , I , e Súmula 74/I/TST). (...)"(TRT 10ª Região, 3ª Turma, RO nº 0000791-91.2017.5.10.0802 , 3ª Turma, Relator: juiz convocado Antônio Umberto de Souza Júnior, Julgado em: 07/03/2019, Publicado em: 16/03/2019). TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. Cabível o reconhecimento da responsabilidade subsidiária da Administração com o conteúdo do art. 71 , § 1º , da Lei nº 8.666 /93, desde que comprovada atuação culposa por ausência de fiscalização na execução contratual. Assim, apontando os elementos dos autos para a inadimplência e inidoneidade da empresa contratada pelo ente público - culpa in eligendo e in vigilando, incide a inteligência da Súmula nº 331, IV e V, do TST.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1929401720065020061 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 21/11/2014

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COISA JULGADA. TEORIA DA TRÍPLICE IDENTIDADE. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PEDIDOS. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. QUITAÇÃO. ALCANCE. OBJETO DO PROCESSO. NOVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PEDIDO DISTINTO 1. Nos termos do art. 301 , § 2º , do CPC , uma ação é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Para que se reconheça a coisa julgada material, portanto, imprescindível constatar-se tríplice identidade (partes, causa de pedir e pedido) no cotejo entre a reclamação trabalhista anteriormente ajuizada e a nova reclamação trabalhista. 2. Pedido de pagamento de indenização por danos moral e material (indenização por ato ilícito) formulado em nova reclamação trabalhista não se confunde com pedidos principal e alternativo deduzidos em reclamação trabalhista anterior quanto, respectivamente, à reintegração no emprego e ao pagamento de indenização substitutiva. 3. Assim, não se cogita de identidade entre os pedidos formulados e, consequentemente, de reconhecimento de coisa julgada ante a ausência de tríplice identidade. 4. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento .

TRT-20 - 00015652220145200003 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 30/09/2015

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - DISCUSSÃO SOBRE OCORRÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO ABORDADA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. É do juízo suscitado a competência para julgar a reclamação trabalhista onde a discussão acerca da ruptura contratual do reclamante foi primeiramente suscitada, sobretudo quando se constatar que nos autos da reclamação anterior foi debatido o pedido de reconhecimento de vínculo direto com a empresa tomadora dos serviços, ação que já teve a sentença proferida.

Petição Inicial - TJSP - Ação Reclamação Trabalhista em 30/09/2015. a Empresa Ré Informou - Habilitação de Crédito

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0549 em 05/09/2016TJSP · Comarca · Foro de Santa Rosa de Viterbo, SP
no ato da demissão, assim promoveu RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, a qual tramita junto a Vara do Trabalho de Itapetininga/SP, sob o n° 0011156-29.2014.5.15.0041 Referida Reclamação trabalhista, culminou na celebração...Ocorre que a empresa descumpriu referido acordo, o qual, foi noticiado nos autos da reclamação trabalhista em 30/09/2015....trabalhista.
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