recurso da autora parcialmente acolhido, denegando-se o do inps em Todos os Documentos

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TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 4520 SC 90.04.04520-1 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 31/12/1990

PREVIDENCIARIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO A CONTINUIDADE DE BENEFICIO DO AUXILIO-DOENÇA PROCEDENTE.CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR VELHICE, POR CONSIDERAÇÃO A FATO CONSTITUTIVO DE TAL DIREITO. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE ACOLHIDO, DENEGANDO-SE O DO INPS. 1. AÇÃO ORDINARIA DE RECONHECIMENTO DE DIREITO JULGADA PROCEDENTE, RESTABELECENDO A AUTORA BENEFICIO PREVIDENCIARIO DO AUXILIO-DOENÇA. 2. PELA OCORRENCIA DO SEXAGESSIMO ANIVERSARIO DA ACIONANTE, EM PLENO GOZO DO BENEFICIO ORA CONCEDIDO, CONVERTE-SE ESTE, INCONTINENTI, EM APOSENTADORIA POR VELHICE, CONFORME O ESTATUIDO NO ART-32,ÿPARAGRAFO-2 DA CLPS . 3. APELO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS 'SUPRA' EXPLICITADOS. RECURSO DO INPS IMPROVIDO.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 4520 SC 90.04.04520-1 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 31/12/1990

PREVIDENCIARIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO A CONTINUIDADE DE BENEFICIO DO AUXILIO-DOENÇA PROCEDENTE.CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR VELHICE, POR CONSIDERAÇÃO A FATO CONSTITUTIVO DE TAL DIREITO. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE ACOLHIDO, DENEGANDO-SE O DO INPS. 1. AÇÃO ORDINARIA DE RECONHECIMENTO DE DIREITO JULGADA PROCEDENTE, RESTABELECENDO A AUTORA BENEFICIO PREVIDENCIARIO DO AUXILIO-DOENÇA. 2. PELA OCORRENCIA DO SEXAGESSIMO ANIVERSARIO DA ACIONANTE, EM PLENO GOZO DO BENEFICIO ORA CONCEDIDO, CONVERTE-SE ESTE, INCONTINENTI, EM APOSENTADORIA POR VELHICE, CONFORME O ESTATUIDO NO ART-32,ÿPARAGRAFO-2 DA CLPS . 3. APELO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS 'SUPRA' EXPLICITADOS. RECURSO DO INPS IMPROVIDO.

Petição - TJSP - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Procedimento Comum Cível

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0240 em 29/05/2017TJSP · Foro · Foro Distrital de Iepê da Comarca de Rancharia, SP
Embargos de divergência acolhidos." (EREsp 616242/RN, Rel. Min....Recurso provido....X - Reexame necessário e apelação do INSS parcialmente providos, fixada a sucumbência recíproca.

TRF-5 21/01/2019 - Pág. 16 - Seção Judiciária de Pernambuco - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Diários Oficiais21/01/2019Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Embargos de declaração acolhidos parcialmente. 12. Recurso julgado sob a sistemática do art. 1.036 e seguintes do CPC/2015 e do art. 256-N e seguintes do Regimento Interno do STJ....ISIS TELLES PEDROSA , ANA IZABEL LINS DE SOUZA BARROS , BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA ) X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS (Adv. JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO )....Não obstante este juízo ter analisado as questões suscitadas pela exequente, denegando os pedidos formulados, determinou a remessa dos autos à Contadoria para se pronunciar sobre as alegações da autora

Recurso - TRF01 - Ação Contribuições para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e outros - Mandado de Segurança Cível - de Ceramus Bahia Produtos Ceramicos contra Uniao Federal (Fazenda Nacional, Servico Nacional de Aprendizagem Industrial e Servico Social da

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3300 em 25/03/2022TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA
Não sendo acolhido o pedido anterior, REQUER seja recebido o presente Apelo, e posteriormente que seja remetido ao E....Apelo parcialmente provido. (TRF 3a Região, TERCEIRA TURMA, Ap - APELAÇÃO CÍVEL - - 0012994-76.2011.4.03.6104, Rel....A Lei 6.950/81 estabeleceu que as contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros teriam como limite o mesmo patamar estabelecido para as contribuições destinadas ao INPS. 3.

TRF-3 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 50112026320204030000 SP

JurisprudênciaData de publicação: 15/09/2020

Recurso de apelação da parte impetrante improvido, mantendo a sentença, que julgou improcedente os pedidos formulados na petição inicial, denegando a segurança, para declarar a exigibilidade das contribuições...RECURSO ADESIVO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. (...) - É aplicável a limitação da base cálculo de 20 (vinte) salários mínimos para a contribuição ao INCRA e ao salário educação, eis que o artigo...RECURSO DESPROVIDO. I.

TRF-3 - Inteiro Teor. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO: ApReeNec 57502864020194039999 SP

JurisprudênciaData de publicação: 17/12/2019

V - Embargos acolhidos. (EREsp 329.269/RS, Rel....A Circular nº 8/83 do antigo INPS trouxe a equiparação da atividade de tratorista com a de motorista, prevista no código 2.4.4 do Decreto nº 53.831 /64, de modo que deve ser enquadrada de acordo com a...1972, 24/12/1972 a 16/01/1973, 01/04/1973 a 23/05/1973, 30/12/1973 a 06/01/1974, 31/03/1974 a 05/05/1974, 29/12/1974 a 01/01/1975 e a especial de 02/01/1975 a 15/04/1976 e de 09/01/1978 a 13/04/1981, denegando

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 5453020115040202

JurisprudênciaData de publicação: 15/08/2014

Recurso parcialmente provido para reconhecer a continência com o processo 0001052-85.2011.5.04.0203 , e determinar a suspensão do processo até o trânsito em julgado daquela demanda, nos termos do art....iniciai da suplementação de aposentadoria e de reajustamento diferentes e incompatíveis entre si, configurando a hipótese de suspensão do processo, prevista no art. 265 , IV . a , do CPC , pelo que resta acolhido..." sobre o mérito ", denegando o seguimento da revista" ao fundamento de que …

TRF-3 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: AC 110897820174039999 SP

JurisprudênciaData de publicação: 28/06/2017

da parte autora e da Autarquia Federal....V - Embargos acolhidos. (EREsp 329.269/RS, Rel....RECURSO IMPROVIDO. 1.

TJ-ES 05/10/2017 - Pág. 24 - Edição Diária - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Diários Oficiais05/10/2017Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1....Recurso conhecido e parcialmente provido....Recurso parcialmente conhecido e, na parte conhecida, improvido.
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