Recursos na Lei Maria da Penha em Todos os documentos

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Modelos que citam Recursos na Lei Maria da Penha

  • Apelação da Lei 11340/06

    Modelos • 12/02/2019 • Claudio Augusto Gomes

    (a) Cássio Salomé , 7ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 22/06/2017, publicação da sumula em 30/06/2017) EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - LEI MARIA DA PENHA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO... Eis a síntese do necessário IV – DA RAZÃO DO RECURSO Desde a promulgação da chamada Lei Maria da Penha , pouco se debateu acerca da natureza jurídica das medidas protetivas de urgência por ela disponibilizadas... 22 da Lei 11.340 /06, o recurso adequado da sentença que indefere pedido com o julgamento do mérito será apelação com previsão no art. 1009 do CPC . b) DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE A despeito

  • (Modelo) Revogação de medidas protetivas de urgência por descumprimento por parte da vítima

    Modelos • 19/03/2022 • Adriana Duarte

    Nesse sentido, entende o egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais: EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL - RECURSO DE APELAÇÃO - LEI MARIA DA PENHA - PROCEDIMENTO CAUTELAR - SENTENÇA QUE CONFIRMA AS MEDIDAS... A razão maior da Lei Maria da Penha é a proteção da Mulher, é "coibir a violência doméstica e familiar contra ela", em todas as suas formas... o seguinte: (citar as medidas) Conforme a decisão supramencionada, prolatada pela MMº Juíza, na data de xxxxxxxx, suposto agressor deve respeitar as imposições descritas no artigo 19 , § 1º da Lei 11.340

Peças Processuais que citam Recursos na Lei Maria da Penha

  • Recurso - TJSP - Ação Direito Processual Penal - Recurso em Sentido Estrito - contra Ministério Público do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0554 em 22/02/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    RECURSO PROVIDO... As medidas protetivas de urgência, previstas na Lei nº 11.340 /06, não podem ser mantidas por prazo indeterminado... Autoridade Policial, não há a prática de nenhuma das hipóteses de violência doméstica elencadas no art. 5º da Lei 11.340 /06. 17

  • Recurso - TJBA - Ação Crimes Previstos na Lei Maria da Penha - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.05.0242 em 28/11/2022 • TJBA · Comarca · SAÚDE, BA

    previstas na Lei Maria da Penha (se apelação, se recurso em sentido estrito ou se agravo de instrumento), refoge ao ponto fulcral da questão por desatender questões de maior relevância atinentes ao interesse... Recurso a que se nega provimento... DO DIREITO  DO CONHECIMENTO DO RECURSO

  • Recurso - TJBA - Ação Ameaça - Apelação Criminal - contra Ministerio Publico do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.05.0150 em 23/10/2023 • TJBA · Comarca · LAURO DE FREITAS, BA

    Veja-se: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL EM AMBIENTE DOMÉSTICO SUPOSTAMENTE COMETIDO POR FILHO CONTRA MÃE. APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA... com os recursos ordinários, inclusive o recurso recursos especial e extraordinário não é assegurar o duplo grau de jurisdição... RECURSO NÃO PROVIDO. 1

Jurisprudência que cita Recursos na Lei Maria da Penha

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC XXXXX SC XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. PROVA PROTELATÓRIA. NÃO ENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. OFENSA À SÚMULA 182 /STJ. AGRAVO DESPROVIDO. I - Nos termos da jurisprudência consolidada nesta eg. Corte, cumpre ao agravante impugnar especificamente os fundamentos estabelecidos na decisão agravada. II - In casu, apreende-se, da leitura dos autos, que o d. Juízo a quo apontou a inexistência de dúvida acerca da sanidade mental do agravante, em especial, em razão de que eventual dependência química não ensejaria a inimputabilidade em relação ao crime de roubo, assim, consignando a imprestabilidade da prova requerida III - Assente nesta eg. Corte que, "acerca do amplo direito à produção da provas necessárias a dar embasamento às teses defensivas, ao magistrado, mesmo no curso do processo penal, é facultado o indeferimento, de forma motivada, das diligências protelatórias, irrelevantes ou impertinentes. Cabe, outrossim, à parte requerente demonstrar a real imprescindibilidade na produção da prova requerida. Precedentes [...] No caso em exame, o magistrado processante motivou o indeferimento da produção de laudo pericial requerido pela defesa com base na não demonstração de sua necessidade, consignando a inexistência de dúvidas acerca da higidez mental do recorrente [...]" ( RHC n. 89.950/MG , Quinta Turma, Rel. Min. Ribeiro Dantas, DJe de 01/12/2017). IV - No mais, a d. Defesa limitou-se a reprisar os argumentos do habeas corpus, o que atrai a Súmula n. 182 desta eg. Corte Superior de Justiça, segundo a qual é inviável o agravo regimental que não impugna especificamente os fundamentos da decisão agravada. Agravo regimental desprovido.

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC XXXXX RS XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. PROVA CONSIDERADA MERAMENTE PROTELATÓRIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE NECESSIDADE DA DILIGÊNCIA. NO MAIS, NÃO ENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182 /STJ. AGRAVO DESPROVIDO. I - Nos termos da jurisprudência consolidada nesta eg. Corte, cumpre ao agravante impugnar especificamente os fundamentos estabelecidos na decisão agravada. II - In casu, apreende-se, da leitura dos autos, que as instâncias ordinárias apontaram a inexistência de dúvida razoável acerca da sanidade mental do agravante, em especial, por exercer função de professor em no mínimo duas escolas, formar uma família, possuir grau de instrução elevado, bem como, conforme os autos e os pareceres médicos, inteligência acima da média e histórico totalmente incompatível com a semi-imputabilidade, assim, consignando a imprestabilidade da prova requerida. III - Assente nesta eg. Corte que, "acerca do amplo direito à produção da provas necessárias a dar embasamento às teses defensivas, ao magistrado, mesmo no curso do processo penal, é facultado o indeferimento, de forma motivada, das diligências protelatórias, irrelevantes ou impertinentes. Cabe, outrossim, à parte requerente demonstrar a real imprescindibilidade na produção da prova requerida. Precedentes (...). No caso em exame, o magistrado processante motivou o indeferimento da produção de laudo pericial requerido pela defesa com base na não demonstração de sua necessidade, consignando a inexistência de dúvidas acerca da higidez mental do recorrente (...)" ( RHC n. 89.950/MG , Quinta Turma, Rel. Min. Ribeiro Dantas, DJe de 1º/12/2017). IV - No mais, a d. Defesa limitou-se a reprisar os argumentos do habeas corpus, o que atrai a Súmula n. 182 desta eg. Corte Superior de Justiça, segundo a qual é inviável o agravo regimental que não impugna especificamente os fundamentos da decisão agravada. Agravo regimental desprovido.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX GO XXXX/XXXXX-8

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. LEI MARIA DA PENHA . MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. NATUREZA JURÍDICA. TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR. CARÁTER EMINENTEMENTE PENAL (ART. 22 , I , II E III , DA LEI N. 11.340 /06). RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE IR E VIR DO SUPOSTO AGRESSOR. PROTEÇÃO À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA VÍTIMA. POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA AO RENITENTE. APLICAÇÃO DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL À MATÉRIA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO PARA AFASTAR A DETERMINAÇÃO DE CITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E DOS EFEITOS DA REVELIA EM CASO DE OMISSÃO. 1. Cinge-se a controvérsia à definição da natureza jurídica das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha . No caso, o magistrado de piso, após decretar a aplicação das medidas de proibição de contato com a ofendida e de proibição de aproximação, determinou a citação do requerido para apresentar contestação no prazo de cinco dias, sob pena de revelia. Irresignado, o Ministério Público manejou correição parcial e, da decisão que a desproveu, interpôs o presente apelo nobre. 2. As medidas protetivas de urgência têm natureza de tutela provisória cautelar, visto que são concedidas em caráter não definitivo, a título precário, e em sede de cognição sumária. Ademais, visam proteger a vida e a incolumidade física e psíquica da vítima, durante o curso do inquérito ou do processo, ante a ameaça de reiteração da prática delitiva pelo suposto agressor. 3. As medidas protetivas de urgência previstas nos incisos I , II e III do art. 22 da Lei Maria da Penha têm caráter eminentemente penal, porquanto restringem a liberdade de ir e vir do acusado, ao tempo em que tutelam os direitos fundamentais à vida e à integridade física e psíquica da vítima. E m caso de descumprimento das medidas anteriormente impostas, poderá o magistrado, a teor do estabelecido no art. 313 , III , do Código de Processo Penal - CPP , decretar a prisão preventiva do suposto agressor, cuja necessidade de manutenção deverá ser periodicamente revista, nos termos do parágrafo único do art. 316 do diploma processual penal. 4. O reconhecimento da natureza cautelar penal traz uma dúplice proteção: de um lado, protege a vítima, pois concede a ela um meio célere e efetivo de tutela de sua vida e de sua integridade, pleiteada diretamente à autoridade policial, e reforçada pela possibilidade de decretação da prisão preventiva do suposto autor do delito; de outro lado, protege o acusado, porquanto concede a ele a possibilidade de se defender da medida a qualquer tempo, sem risco de serem a ele aplicados os efeitos da revelia. 5. Portanto, as medidas protetivas de urgência previstas nos três primeiros incisos do art. 22 da Lei Maria da Penha têm natureza penal e a elas deve ser aplicada a disciplina do CPP atinente às cautelares, enquanto as demais medidas protetivas têm natureza cível. 6. Aplicada a cautelar inaudita altera pars, para garantia de sua eficácia, o acusado será intimado de sua decretação, facultando-lhe, a qualquer tempo, a apresentação de razões contrárias à manutenção da medida. 7. Recurso especial conhecido e provido para afastar a determinação de citação do requerido para oferecimento de contestação à decretação das medidas protetivas de urgência previstas no art. 22 , III , a e b , da Lei 11.340 /06, bem como para afastar os efeitos de revelia em caso de omissão, aplicando-se a disciplina disposta no CPP , ante o reconhecimento da natureza cautelar criminal dessas medidas.

Doutrina que cita Recursos na Lei Maria da Penha

Artigos que citam Recursos na Lei Maria da Penha

  • Por que a lei Maria da Penha não previu recurso para o homem?

    A Lei Maria da Penha enfrenta críticas quanto à ausência de previsão de recursos para os homens. Dr... Konkowski destaca que, embora a Lei Maria da Penha não seja inconstitucional por não prever explicitamente recursos para o homem, essa lacuna obriga os aplicadores da lei a procederem a uma interpretação... Na prática, a falta de previsão de recurso específico deixa a decisão sobre qual recurso é cabível à discricionariedade de cada juiz

  • Violência Doméstica: Recursos Legais para Proteger a Família

    Abuso Financeiro: Consiste no controle ou restrição do acesso aos recursos financeiros da vítima. Recursos Legais para Proteção: 1... Lei Maria da Penha (Brasil): No Brasil, a Lei Maria da Penha é uma importante legislação que visa prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo medidas de proteção... Neste artigo, vamos discutir sobre a violência doméstica, seus diferentes aspectos e os recursos legais disponíveis para proteger as vítimas e suas famílias

  • Implicações Legais de Relacionamentos Tóxicos e Recursos para Vítimas no Brasil

    No entanto, a lei está do lado das vítimas e oferece várias formas de proteção: Medidas Protetivas: A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 /2006)é um importante instrumento legal no Brasil que prevê medidas... Referências: Lei Maria da Penha : Lei nº 11.340 /2006 - Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm Código Civil Brasileiro: Lei nº 10.406 /2002 - Disponível em... Recursos Legais Disponíveis no Brasil É essencial que as vítimas de relacionamentos tóxicos no Brasil estejam cientes dos recursos legais disponíveis para elas: Advogados Especializados: Consultar um advogado

Notícias que citam Recursos na Lei Maria da Penha

  • Recursos discutem Lei Maria da Penha na Sexta Turma

    Dois recursos especiais levam à discussão na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a aplicabilidade da Lei Maria da Penha... Para o MP, contudo, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 /2006) modificou a natureza da ação penal em caso de crimes de lesão corporal culposa resultantes de violência doméstica e familiar, passando a lhe... Nesse caso, como nos recursos, a relatora é a desembargadora convocada Jane Silva

  • Recursos discutem Lei Maria da Penha na Sexta Turma

    Dois recursos especiais levam à discussão na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a aplicabilidade da Lei Maria da Penha... Para o MP, contudo, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 /2006) modificou a natureza da ação penal em caso de crimes de lesão corporal culposa resultantes de violência doméstica e familiar, passando a lhe... Nesse caso, como nos recursos, a relatora é a desembargadora convocada Jane Silva

  • Procuradora de Justiça pede prioridade na distribuição de recursos da Lei Maria da Penha

    No encontro, a Procuradora de Justiça solicitou prioridade na distribuição dos aproximadamente 80 Recursos Ordinários referentes à Lei Maria da Penha , os quais aguardavam distribuição e designação de... Na mesma ocasião, os Recursos Ordinários, por ordem do Presidente do Superior Tribunal de Justiça foram distribuídos e encaminhados para o parecer do Ministério Público Federal

Diários Oficiais que citam Recursos na Lei Maria da Penha

  • STJ 04/03/2024 - Pág. 10374 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 03/03/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    Nas razões do recurso especial, o Recorrente sustenta negativa de vigência aos artigos 18 , 19 , 21 e 22 , III , a , da Lei n. 11.340 /2006 ( Lei Maria da Penha ) e art. 619 do CPP (fls. 370/381)... Requer, ao final, o conhecimento e provimento do presente recurso, para reconhecer que o procedimento previsto na Lei nº 11.340 /2006 nada dispõe a respeito da citação do suposto autor dos delitos para... Subprocuradoria-Geral da República apresentou manifestação pelo conhecimento e provimento do recurso especial (fls. 235/238). É o relatório. DECIDO. O recurso comporta o provimento do pedido

  • STJ 21/02/2024 - Pág. 13864 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 20/02/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    Eis o inteiro teor do referido julgado: "RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. AUDIÊNCIA DO ART. 16 DA LEI 11.340 /2006 ( LEI MARIA DA PENHA ). REALIZAÇÃO... RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROVIDO. 1. Recurso representativo de controvérsia, para atender ao disposto no art. 1.036 e seguintes do CPC/2015 e na Resolução STJ n. 8/2008. 2... Delimitação da controvérsia: 'Definir se a audiência preliminar prevista no art. 16 da Lei n. 11.340 /2006 ( Lei Maria da Penha )é ato processual obrigatório determinado pela lei ou se configura apenas

  • DJBA 08/04/2024 - Pág. 1460 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 07/04/2024 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL. LEI N. 11.340 /2006. DESNECESSIDADE DE AFERIÇÃO ACERCA DA MOTIVAÇÃO DA OFENSA... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA MULHER. LEI MARIA DA PENHA . VARA ESPECIALIZADA. COMPETÊNCIA DEFINIDA PELO TRIBUNAL A QUO... Além disso, deve-se registrar que não se aplica, no caso concreto, a Lei Maria da Penha . A Lei Maria da Penha cuida, especificamente, da violência de gênero