STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR: AgRg na MC XXXXX SP XXXX/XXXXX-9
Jurisprudência • Acórdão •
AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR CONCEDIDA. REFERENDUM DA TURMA. AGRAVO INCABÍVEL. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO.
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Jurisprudência que cita Referendum da Turma
STF - REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO: Rcl 58251 RS
Jurisprudência • Acórdão •EMENTA: REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO. EXECUÇÃO. PENHORA DE VERBAS MUNICIPAIS PARA SATISFAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À AUTORIDADE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDAS NAS ARGUIÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 275 E 485. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA INERENTE. MEDIDA LIMINAR DEFERIDA AD REFERENDUM DA TURMA.
STJ - MEDIDA CAUTELAR: MC XXXXX DF XXXX/XXXXX-0
Jurisprudência • Acórdão •DEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR . "AD REFERENDUM" DA TURMA . EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL . ENSINO SUPERIOR . VESTIBULAR . MATRÍCULA . CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO 2º GRAU . DECISÃO CONFIRMADA. Medida liminar deferida objetivando emprestar efeito suspensivo a recurso especial, submetida "ad referendum" da Turma. Hipótese de aluno aprovado em vestibular tendo concluído o curso secundário na vigência de liminar deferida em ação mandamental. Situação consolidada, visto que já cursados cinco períodos letivos da faculdade. Caráter excepcional que justifica o deferimento de medida cautelar objetivando empresar efeito suspensivo a recurso especial. Deferimento liminar confirmado.
Modelos que citam Referendum da Turma
Habeas Corpus dispensa de pagamento fiança
Modelos • 23/05/2022 • Marcela BragaiaAssim, ad referendum da Colenda Turma julgadora, concedo a liminar para que a paciente aguarde em liberdade o julgamento do habeas corpus, mediante as condições acima especificadas.
Reclamação ao Supremo Tribunal Federal
Modelos • 04/06/2018 • Humberto JúniorSuspendo, ad referendum, toda e qualquer interpretação dada ao inciso I do art. 114 da CF , na redação dada pela EC 45 /2004, que inclua, na competência da Justiça do Trabalho, a ... apreciação ... de... (ADI 3.395- MC, Rel. o Ministro Cezar Peluso, DJ de 10/11/2006) Na decisão que deferiu a medida liminar, ad referendum, o Ministro Nelson Jobim consignou na parte dispositiva: Dou interpretação conforme... constituído, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 102 , I , l , da Constituição da Republica , apresentar a presente RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL em face do acórdão proferido pela xª Turma
Art. 35 - Petição Inicial de Obrigação de Fazer e suspensão e exclusão de dívida não tributária em face da Universidade Federal.
Modelos • 03/11/2020 • Caio César Soares Ribeiro PatriotaA solicitação foi aprovada ad referendum pelo Presidente da Congregação e encaminhada ao RH. Aprovada por unanimidade... Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe de 03/12/2014)... Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe de 03/12/2014)
Peças Processuais que citam Referendum da Turma
Manifestação - TRT23 - Ação Integração em Verbas Rescisórias - Atord - contra Cosmotron Construtora, Saneamento e Tecnologia e Fundacao Universidade do Estado de Mato Grosso
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.23.0031 em 06/03/2024 • TRT23 · Vara do Trabalho de CáceresAs atividades acadêmicas foram suspensas a partir de 17 de março de 2020 (RESOLUÇÃO Nº 012/2020 - AD REFERENDUM DO CONEPE e RESOLUÇÃO Nº 025/2020 - CONEPE)... - Último dia para consolidação das turmas e envio dos diários 17 consolidados em formato digital às faculdades... Técnica Universitária - Advogada CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ESOLUÇÃO Nº 012/2020 - AD REFERENDUM DO CONEPE Suspende o Calendário Acadêmico da Universidade do Estado de Mato Grosso
Petição (Outras) - TJSP - Ação Diárias e outras Indenizações - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Estado de São Paulo
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0562 em 19/07/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SPPor oportuno, transcrevo trecho da decisão: Em consequência, nos termos do art. 982 inciso I do CPC e 'ad referendum' da Turma Especial, suspendo os processos individuais e coletivos pendentes e os que... dos processos individuais e coletivos pendentes Observância das regras específicas aplicáveis a policiais (LCE 731/93) Decisão recente Em consequência, nos termos do art. 982 inciso I do CPC e 'ad referendum... ' da Turma Especial, suspendo os processos individuais e coletivos pendentes e os que forem distribuídos que discutam o tema aqui tratado (a base de cálculo do adicional por tempo de serviço de policiais
Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Uniformização de Jurisprudência , com Base em Divergência Jurisprudencial entre Turmas Recursais. Destarte - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Cível) - de Estado de São Paulo
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.9037 em 20/10/2023 • TJSPEM CONSEQUÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 982 INCISO I DO CPC E 'AD REFERENDUM' DA TURMA ESPECIAL, SUSPENDO OS PROCESSOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS PENDENTES E OS QUE FOREM DISTRIBUÍDOS QUE DISCUTAM O TEMA AQUI... Turma Uniformizadora, razão pela qual o v... A DEFINIÇÃO DO TEMA PELA TURMA ESPECIAL EM SENTIDO POSSIVELMENTE DIVERSO DAQUELE ESTABELECIDO PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E A GRANDE QUANTIDADE [E A SÚBITA ACELERAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO