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Vínculo Empregatício

Sinônimo de "relação de emprego"
Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego (artigo 6° da CLT). A prestação de serviços de caráter continuado, em atividades de natureza permanente, com subordinação, observância de horário e normas de repartição, mesmo em grupo-tarefa, configura relação empregatícia.

TRT-7 - Recurso Ordinário RO 00008940220135070001 (TRT-7)

JurisprudênciaData de publicação: 21/08/2014

RELAÇÃO DE EMPREGO - MANICURE - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO. A prestação de serviços de manicure, em salão de beleza com percepção, de 50% da quantia cobrada ao cliente, nos horários de sua conveniência, levando o seu instrumento de trabalho, configura típica constituição de uma sociedade denominada parceria, em que as partes têm total autonomia do desempenho de suas atividades, não havendo que se falar em reconhecimento de relação de emprego.

TRT-20 - 00823004220005200000 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 18/09/2000

RELAÇÃO DE EMPREGO - FATO IMPEDITIVO - PROVA SATISFATÓRIA - NÃO CONFIGURAÇÃO. RELAÇÃO DE EMPREGO - FATO IMPEDITIVO - PROVA SATISFATÓRIA - NÃO CONFIGURAÇÃO. RELAÇÃO DE EMPREGO - FATO IMPEDITIVO - PROVA SATISFATÓRIA - NÃO CONFIGURAÇÃO. RELAÇÃO DE EMPREGO -- FATO IMPEDITIVO - PROVA SATISFATÓRIA -- NÃO CONFIGURAÇÃO. Negada a relação de emprego e admitida pela empresa a prestação de serviços eventuais, é desta o ônus de provar o fato impeditivo oposto ao direito vindicado pelo obreiro. Desvencilhando-se satisfatoriamente de tal encargo, não há como reconhecer-se a relação de emprego.

TRT-7 - Recurso Ordinário Trabalhista RO 00007017220195070034 (TRT-7)

JurisprudênciaData de publicação: 11/12/2019

RELAÇÃO DE EMPREGO - MANICURE - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO. A prestação de serviços de manicure, em salão de beleza com percepção, de 50% da quantia cobrada ao cliente, nos horários de sua conveniência, configura típica constituição de uma sociedade denominada parceria, em que as partes têm total autonomia do desempenho de suas atividades, não havendo que se falar em reconhecimento de relação de emprego. Recurso Ordinário conhecido e provido.

TRT-20 - 00775005320025200920 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 14/06/2002

PEDREIRO - CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO - SUBORDINAÇÃO JURÍDICA - CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Presente a subordinação jurídica, elemento essencialmente tipificador do contrato de emprego e diante da existência dos requisitos fixados pelos artigos 2.º e 3.º da CLT , o recurso não merece ser provido.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00437006820075010441 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 05/04/2012

RELAÇÃO DE EMPREGO - ÔNUS DA PROVA - PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Se há convencimento do juiz de que em certo momento o reclamante prestou algum serviço, compete ao tomador do referido demonstrar que não foi com continuidade, salário ou subordinado. Deve ser aplicado o princípio de prevalência da relação de emprego sobre outras relações de trabalho. Em outros termos, havendo relação de trabalho, presume-se o emprego.

Relação de trabalho X Relação de emprego

Artigos03/03/2017Thales Moletta
Entenda a diferença entre relação de trabalho e relação de emprego. de trabalho e a relação de emprego. Esse é o requisito mais importante da relação de emprego.

TRT-20 - 212200800420009 SE 00212-2008-004-20-00-9 (TRT-20)

JurisprudênciaData de publicação: 29/09/2008

RELAÇÃO DE EMPREGO- CONFIGURAÇÃO - REFORMA DO DECISUM. RELAÇÃO DE EMPREGO- CONFIGURAÇÃO - REFORMA DO DECISUM. RELAÇÃO DE EMPREGO- CONFIGURAÇÃO - REFORMA DO DECISUM. RELAÇÃO DE EMPREGO-- CONFIGURAÇÃO - REFORMA DO DECISUM. Evidenciando-se nos autos a ocorrência da relação de emprego entre as partes litigantes, tem-se que o vínculo que uniu as partes fora efetivamente o de emprego, ante a presença dos elementos que o configuram, mormente quando uma das reclamadas contradiz a outra no tocante à prestação de serviços pela obreira e à natureza dos serviços prestados.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 900001719995040302 RS 0090000-17.1999.5.04.0302 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 12/12/2001

: RELAÇÃO DE EMPREGO. CIRURGIÃDENTISTA CREDENCIADA. : RELAÇÃO DE EMPREGO. CIRURGIÃDENTISTA CREDENCIADA. : RELAÇÃO DE EMPREGO. CIRURGIÃDENTISTA CREDENCIADA. : RELAÇÃO DE EMPREGO. CIRURGIÃ-DENTISTA CREDENCIADA. Provada nos autos apenas a prestação de serviços decorrente de credenciamento de profissional liberal. Ônus do empreendimento econômico exclusivamente da reclamante e ausência de subordinação. Relação de emprego que se afasta.  (...)

Relação de trabalho X Relação de emprego

Artigos11/03/2017Thales Moletta de Menezes
Entenda a diferença entre relação de trabalho e relação de emprego. de trabalho e a relação de emprego. Esse é o requisito mais importante da relação de emprego.

Relação de trabalho X Relação de emprego

Artigos10/03/2017Thales Moletta
Entenda a diferença entre relação de trabalho e relação de emprego. de trabalho e a relação de emprego. Esse é o requisito mais importante da relação de emprego.
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