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TRT-18 - 2917200912118006 GO 02917-2009-121-18-00-6 (TRT-18)

JurisprudênciaData de publicação: 15/12/2009

SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.-SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Na subempreitada, quem se compromete em executar determinada obra (empreiteiro principal) e a repassa a outrem (subempreiteiro), ainda que de forma parcial, responde pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas ao empregado, de forma solidária, nos termos do art. 455 da CLT .CertIFICO e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargador PAULO PIMENTA e Juíza convocada WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao

TRT-18 - 1767200911118006 GO 01767-2009-111-18-00-6 (TRT-18)

JurisprudênciaData de publicação: 15/12/2009

CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.-CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A teor do art. 455 da CLT , a responsabilidade da empreiteira principal em relação aos créditos trabalhistas dos empregados da subempreiteira é solidária, e não subsidiária, ressalvando-se-lhe apenas o regresso contra o subempreiteiro, nos termos da lei civil.CertIFICO e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargador PAULO PIMENTA e Juíza convocada WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto da relatora. Certidão publicada em substituição ao

TRT-18 - 520201013118000 GO 00520-2010-131-18-00-0 (TRT-18)

JurisprudênciaData de publicação: 28/10/2010

FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.-FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Restando evidenciado que as empresas ocupam o mesmo local, têm a mesma finalidade econômica, com interesse social integrado e são administradas por uma única sócia, cabe reconhecer a existência de um único empregador, para fim de impor a cada uma dessas empresas componentes do grupo a responsabilização solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas deferidos ao reclamante, nos termos do artigo 2º , § 2º , da CLT ." ( RO - 0110700-03.2009.5.18.0131 , Relator JUIZ GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, data do julgamento: 01 de junho de 2010).

TRT-1 - Agravo de Petição AP 00001329220125010031 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 23/07/2019

EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FORMAÇÃO DO CONSÓRCIO POSTERIOR À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Se a constituição do consórcio é posterior ao término do contrato do trabalho, não há que se falar com responsabilização pelos créditos inadimplidos pelas empregadoras.

TRT-4 - ROPS 00200496120145040252 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 14/06/2016

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não demonstrada a existência de liame societário entre as empresas reclamadas, não há como reconhecer a responsabilidade solidária da quinta reclamada, nos termos do art. 2º , § 2º , da CLT .

Encontrado em: ACORDAM os Magistrados integrantes da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade de votos, dar provimento ao recurso ordinário da quinta reclamada, para absolvê-la da responsabilidade...solidária reconhecida na sentença.

TRT-1 - Agravo de Peticao AP 00000349020105010027 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 23/07/2019

EMENTA: EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FORMAÇÃO DO CONSÓRCIO POSTERIOR À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Se a constituição do consórcio é posterior ao término do contrato do trabalho, não há que se falar em responsabilização pelos créditos inadimplidos

TRT-2 - 10012701720195020383 SP (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 10/03/2020

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A responsabilidade solidária não pode ser meramente presumida, devendo resultar de lei ou da vontade das partes, consoante art. 265 do Código Civil .

TRT-1 - Agravo de Peticao AP 00600006120095010045 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 29/06/2018

EMENTA: EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FORMAÇÃO DO CONSÓRCIO POSTERIOR À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Se a constituição do consórcio é posterior ao término do contrato do trabalho, não há que se falar com responsabilização pelos créditos inadimplidos.

TRT-1 - Agravo de Peticao AP 00600006120095010045 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 28/06/2018

EMENTA: EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FORMAÇÃO DO CONSÓRCIO POSTERIOR À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Se a constituição do consórcio é posterior ao término do contrato do trabalho, não há que se falar com responsabilização pelos créditos inadimplidos.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 101068020145030047 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 24/11/2017

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /14 - ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. 896 , A, DA CLT - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. SÚMULAS 126 E 297 DO TST - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MULTA DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT . ART. 896 , A, DA CLT . Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

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