restituicao de icms em contas de energia em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Como estão as ações de restituição do ICMS nas contas de energia elétrica?

Artigos09/09/2019Thais Amaral
Após grande ingresso de ações visando a “restituição do ICMS” nas contas de energia elétrica pelos consumidores, foi instaurado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 2246948-26.2016.8.26.0000...o ICMS nas contas de energia elétrica) para o consumidor final, influenciará a decisão de todas as demandas hoje suspensas....O Incidente em questão pode ser acompanhado no seguinte link: https://bit.ly/2NHAHU2 Informe: apesar de popularmente o assunto ficar conhecido como “restituição do ICMS nas contas de energia elétrica”,

Especialista tira dúvidas sobre a restituição de ICMS nas contas de energia

Notícias27/06/2019Notícias Jurídicas
Confira agora os esclarecimentos do especialista em relação a restituição do ICMS das contas de energia. Esse ressarcimento já está confirmado?...O que está se buscando na restituição não é todo o ICMS que é cobrado na conta de energia, mas uma parte dele....Todas aquelas pessoas que tem destacada a cobrança do ICMS na sua conta de energia têm direito a restituição, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

Restituição de ICMS sobre contas de energia elétrica?

Artigos08/03/2021Henrique Pereira Advocacia
Ocorre que, tratando-se de energia elétrica, o ICMS deveria apenas ser cobrado sobre a energia consumida, mas não é o que tem ocorrido, pois ele também está sendo cobrado sobre mais duas tarifas: a TUST...Assim sendo, esse valor pago a mais pode e deve ser ressarcido , seja para Pessoas Físicas, como para Pessoas Jurídicas, e, para fazer isso é necessário ter em mãos as 60 últimas contas de energia, que...correspondem aos últimos 5 anos - caso não possua as contas, pode solicitar que a empresa de energia as disponibilize.

Restituição do ICMS nas contas de energia elétrica

Artigos28/10/2019Ricardo De Oliveira Silva
A partir disso, é de se extrair ser devida a incidência do ICMS sobre a energia elétrica....ICMS. DEMANDA CONTRATADA. ENERGIA ELÉTRICA. CONCESSIONÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. 1....Apenas salientando e reforçando, o que a tese discute não é a exclusão do ICMS das contas de energia elétrica. O ICMS é devido!

Restituição de ICMS em contas de energia - Por quanto tempo a empresa de distribuição de energia deve armazenar as faturas das contas de energia do consumidor?

Artigos12/01/2017ESCRITÓRIO ALEXANDER & INALDO PINTO
Os tribunais pátrios já chegaram ao entendimento de que o ICMS cobrado na conta de energia apenas deve incidir sobre a energia efetivamente utilizada....Esse ato eleva ainda mais o valor final da conta de energia!...pelo pagamento da repetição do indébito de ICMS sobre transmissão, distribuição e encargos em suas contas de energia.

Fake News sobre restituição de ICMS cobrado na conta de energia

Artigos28/02/2018Receba Dinheiro ICMS
A CEMIG (Companhia Elétrica de Minas Gerais) divulga nota sobre falsa notícia de restituição administrativa de ICMS incidente sobre as faturas de energia elétrica!...de atendimento ou direto nas contas de energia ”....Ao contrário do que tem sido divulgado, a Cemig arrecada de acordo com a legislação estadual e não está fazendo nenhum tipo de restituição, seja nas agências de atendimento ou direto nas contas de energia

ICMS na Conta de Energia: Como calcular o valor da sua restituição para entrar com a Ação

Artigos02/10/2018Restituição do ICMS
Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS ....do ICMS na conta de luz 1) Localizando as parcelas na conta de luz De acordo com a jurisprudência dos Tribunais, não incide ICMS sobre a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica)...do ICMS na conta de luz no STJ .

Restituição do ICMS na Conta de Luz 2019 (Energia Elétrica)

Artigos07/09/2019Marcos Lima
Descubra Como Fazer o Pedido de Restituição do ICMS na Conta de Luz 2019 / 2020....Porém o que acontece com o ICMS cobrado na conta de luz é que o imposto não é coletado somente pelo produto, que no caso é a energia elétrica....Como Fazer Para Solicitar a Restituição do ICMS na Conta de Luz? Para fazer o pedido, você pode entrar com uma ação judicial de restituição do ICMS na conta de luz para buscar seus direitos.

Restituição de ICMS na Conta de Luz

Artigos27/03/2018Restituição do ICMS
Aprenda a calcular sua restituição Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros!...Vejamos abaixo: Índice 1) Localizando as parcelas na conta de luz 2) Cálculo do valor da sua restituição do ICMS 3) Jurisprudência favorável à tese 4) Breve síntese sobre a tese da ação de restituição...do ICMS na conta de luz 1) Localizando as parcelas na conta de luz De acordo com a jurisprudência dos Tribunais, não incide ICMS sobre a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica)

Recuperação do ICMS Tust / Tusd da conta de luz

Notícias24/07/2020Eduardo Pedro Gonçalves
Trata-se de um curso gratuito de recuperação da TUST e TUSD que incide no ICMS nas contas de energia elétrica. Leva 25 minutinhos e explica de A a Z como fazer o seu pedido de restituição.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo