retorica juridica em Todos os Documentos

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  • Estrutura frásica no discurso jurídico: a medida retórica

    Artigos13/05/2016Thabata Froio
    “O homem é a medida de todas as coisas", esta fórmula de Protágoras ainda existe no mundo da retórica jurídica....Uma das distinções que se nos afiguram efetivas (decorrerem de realidades) e por consequência com utilidade, será a distinção entre Retórica jurídica em sentido restrito e Retórica jurídica em sentido...A Retórica Jurídica atinge a um vasto, vastíssimo, conjunto de elementos discursivos, argumentativos, ponderadores, que se manifestam nas diversas formas do Direito.
  • Petição - Ação Indenização por Dano Material

    Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.17.1030 em 17/03/2021TJPE
    Perceptível está, a parte Ré, nada acosta em prova documental , ao contrário, reduz a fundamentação à retórica jurídica, e por fim, vem a negar os próprios documentos produzidos pela Procuradoria do Estado...Todavia, não se desincumbiu em provar, e não fará, devido inexistência documental nesse sentido, passando a resumir-se na retórica jurídica potencializada pelo lugar de fala da autoridade estatal que nada
  • TJ-RS - Apelação Cível AC XXXXX RS (TJ-RS)

    Jurisprudência

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO SEM ESPECIFICAÇÃO REGIMENTAL. Ação de prestação de contas. Apontada dívida no valor de R$ 60,00 contraída em farmácia. Ausência de interesse processual. Ação temerária que denota mero interesse em sucumbência sob aparente retórica jurídica. Inúmeras demandas idênticas ajuizadas pela autora. APELO DESPROVIDO. ( Apelação Cível Nº 70050922673 , Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bayard Ney de Freitas Barcellos, Julgado em 20/11/2013)

  • Petição - TJSP - Ação Ato / Negócio Jurídico - Protesto

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 iniciado em 19/01/1970TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
    clara e precisa a suposta obscuridade da Exordial, e se fosse possível juridicamente, seria o caso de declarar inépcia da inépcia, ou seja, a preliminar arguida em sede de Contestação não passa de mera retórica...jurídica, para ser minimamente educado....É nítido que o Réu afronta a inteligência jurídica e acredita que o contrato firmado pelas partes é um instrumento de escravidão, aproveitando-se do fato do Autor ser estrangeiro refugiado e desconhecedor
  • Recurso - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Embargos à Execução Fiscal

    Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0072 em 07/08/2019TJSP · Comarca · Foro de Bebedouro, SP
    Em que pese o brilhantismo sempre marcante na retórica jurídica deste nobre magistrado, diga-se de passagem, dignos dos mais hiperbólicos elogios, temos que na sentença em tela, há pontos contraditórios
  • Petição - Ação Extinção da Execução

    Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0248 iniciado em 17/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Indaiatuba, SP
    O Apelante pela via do recurso de apelação recorre da r. sentença, trazendo uma série de precedentes judiciais (nenhum aplicável concretamente ao caso em exame) , e mediante o uso de mera retórica jurídica
  • TST - EMBARGOS DECLARATORIOS EMBARGOS DECLARATORIOS EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA ED-ED-E-RR XXXXX20105060171 (TST)

    Jurisprudência

    I - PETIÇÃO APARTADA COM PEDIDO CONDICIONAL DA FEBRABAN PARA INGRESSO NO FEITO COMO ASSISTENTE SIMPLES ("CASO SEJA ACEITA A CNI NESSA CONDIÇÃO"). Pedido que se rejeita, ante a inexistência de demonstração do interesse jurídico que legitimaria a intervenção pretendida. Óbice da Súmula 82/TST. Pedido rejeitado. II - SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EMPRESA PAQUETÁ CALÇADOS. FATO GERADOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. JUROS E MULTA. ERRO MATERIAL SANADO DE OFÍCIO NO TOCANTE À FORMA DE LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO ATO E AO MOMENTO DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. A decisão embargada, ao sanar erro material, não padece de omissão. Conforme ali expressamente ressaltado, foi sanado erro material apenas na parte que menciona a "forma de lançamento da contribuição social", para que ficasse claro que "o crédito previdenciário é devido independentemente do lançamento, uma vez que a sua exigência é decorrente de lei" (fl. 1048). Assim, não se justifica fazer, como faz a embargante, toda uma retórica jurídica no tocante ao ato e ao momento da constituição do crédito previdenciário para, alegando omissão, querer que, em última análise, se pronuncie até mesmo sobre a decadência e (ou) prescrição, matérias sequer tangenciadas em seus primeiros embargos de declaração. Patente que, também nesse particular, a decisão foi fundamentada de forma clara e livre dos óbices das Súmulas 126 e 297/TST, não se havendo falar em omissão. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos, com imposição de multa.

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