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  • TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20165120055 (TST)

    Jurisprudência

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO - REUNIÃO DE EMPRESAS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE SOB A DIREÇÃO DE UMA DELAS. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896 , alíneas a e b, da CLT ) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da Republica ou de lei federal (art. 896 , c, da CLT ). Não demonstrada nenhuma das hipóteses do art. 896 da CLT , não há como reformar o r. despacho agravado. Agravo de Instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.

  • TRT-10 - XXXXX20125100009 DF (TRT-10)

    Jurisprudência

    ”DANOS MORAIS. DANÇA EM REUNIÕES DA EMPRESA. CONSTRANGIMENTO. Reuniões efetuadas pela reclamada com os empregados, contexto em que era realizada dança e canto de hino constante de cartilha da empresa, expunha a empregada desnecessariamente a uma situação constrangedora.” (Processo: 00556-2012-005-10-00-5 RO, Relatora: Juíza Elke Doris Just, Revisor: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, publicado em: 05/04/2013 no DEJT). Recursos conhecidos, sendo provido parcialmente apenas o do reclamante.

  • TST - EMBARGOS DECLARATORIOS EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-ED-AIRR XXXXX20165120055 (TST)

    Jurisprudência

    SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO - REUNIÃO DE EMPRESAS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE SOB A DIREÇÃO DE UMA DELAS. OMISSÃO. HIPÓTESE NÃO VERIFICADA . A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade, nos exatos termos do artigo 1.022 do CPC/15 , conduz à rejeição dos embargos de declaração.

  • TRT-10 - Recurso Ordinário RO XXXXX01200310001 DF 02155-2012-009-10-00-5 RO (TRT-10)

    Jurisprudência

    ”DANOS MORAIS. DANÇA EM REUNIÕES DA EMPRESA. CONSTRANGIMENTO. Reuniões efetuadas pela reclamada com os empregados, contexto em que era realizada dança e canto de hino constante de cartilha da empresa, expunha a empregada desnecessariamente a uma situação constrangedora.” (Processo: 00556-2012-005-10-00-5 RO, Relatora: Juíza Elke Doris Just, Revisor: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, publicado em: 05/04/2013 no DEJT). Recursos conhecidos, sendo provido parcialmente apenas o do reclamante.

  • TRT-10 - Recurso Ordinário RO XXXXX01200310009 DF 02155-2012-009-10-00-5 RO (TRT-10)

    Jurisprudência

    ”DANOS MORAIS. DANÇA EM REUNIÕES DA EMPRESA. CONSTRANGIMENTO. Reuniões efetuadas pela reclamada com os empregados, contexto em que era realizada dança e canto de hino constante de cartilha da empresa, expunha a empregada desnecessariamente a uma situação constrangedora.” (Processo: 00556-2012-005-10-00-5 RO, Relatora: Juíza Elke Doris Just, Revisor: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, publicado em: 05/04/2013 no DEJT). Recursos conhecidos, sendo provido parcialmente apenas o do reclamante.

  • TRT-10 - Recurso Ordinário RO XXXXX01200910005 DF 02155-2012-009-10-00-5 RO (TRT-10)

    Jurisprudência

    ”DANOS MORAIS. DANÇA EM REUNIÕES DA EMPRESA. CONSTRANGIMENTO. Reuniões efetuadas pela reclamada com os empregados, contexto em que era realizada dança e canto de hino constante de cartilha da empresa, expunha a empregada desnecessariamente a uma situação constrangedora.” (Processo: 00556-2012-005-10-00-5 RO, Relatora: Juíza Elke Doris Just, Revisor: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, publicado em: 05/04/2013 no DEJT). Recursos conhecidos, sendo provido parcialmente apenas o do reclamante.

  • TRT-10 - Recurso Ordinário RO XXXXX01300310001 DF 02155-2012-009-10-00-5 RO (TRT-10)

    Jurisprudência

    ”DANOS MORAIS. DANÇA EM REUNIÕES DA EMPRESA. CONSTRANGIMENTO. Reuniões efetuadas pela reclamada com os empregados, contexto em que era realizada dança e canto de hino constante de cartilha da empresa, expunha a empregada desnecessariamente a uma situação constrangedora.” (Processo: 00556-2012-005-10-00-5 RO, Relatora: Juíza Elke Doris Just, Revisor: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, publicado em: 05/04/2013 no DEJT). Recursos conhecidos, sendo provido parcialmente apenas o do reclamante.

  • TRT-10 - Recurso Ordinário RO XXXXX01302010001 DF 02155-2012-009-10-00-5 RO (TRT-10)

    Jurisprudência

    ”DANOS MORAIS. DANÇA EM REUNIÕES DA EMPRESA. CONSTRANGIMENTO. Reuniões efetuadas pela reclamada com os empregados, contexto em que era realizada dança e canto de hino constante de cartilha da empresa, expunha a empregada desnecessariamente a uma situação constrangedora.” (Processo: 00556-2012-005-10-00-5 RO, Relatora: Juíza Elke Doris Just, Revisor: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, publicado em: 05/04/2013 no DEJT). Recursos conhecidos, sendo provido parcialmente apenas o do reclamante.

  • TRT-10 - Recurso Ordinário RO XXXXX01210110000 DF 02155-2012-009-10-00-5 RO (TRT-10)

    Jurisprudência

    ”DANOS MORAIS. DANÇA EM REUNIÕES DA EMPRESA. CONSTRANGIMENTO. Reuniões efetuadas pela reclamada com os empregados, contexto em que era realizada dança e canto de hino constante de cartilha da empresa, expunha a empregada desnecessariamente a uma situação constrangedora.” (Processo: 00556-2012-005-10-00-5 RO, Relatora: Juíza Elke Doris Just, Revisor: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, publicado em: 05/04/2013 no DEJT). Recursos conhecidos, sendo provido parcialmente apenas o do reclamante.

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