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Trabalho na SABESP é reconhecido como Especial

Artigos24/05/2019Diego Pollito
Pois bem, o tema do artigo é o trabalho na SABESP, mas nem todos os trabalhos exercidos na SABESP são considerados “ESPECIAIS”, porque lá existem varias funções....Veja que estas atividades na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) tem caráter especial e por isso, o trabalhador tem direito à contagem do tempo especial, pois o funcionário ficou

Sabesp faz mutirão para negociação de dívidas

Notícias25/11/2019Grupo Bettencourt
A relação de endereços das agências em cada cidade também pode ser acessada no site da Sabesp ....Poderão fazer o atendimento nas vans, os clientes com conta em débito de qualquer imóvel atendido pela Sabesp....de endereços: no site da Sabesp Fonte

Estatais e Imunidade Tributária: o caso dos Correios e da Sabesp

Artigos01/06/2021Gabriel Cunha
O STF E O CASO DA SABESP Por sua vez, no âmbito do Recurso Extraordinário nº 600.867, a SABESP alegou que tinha direito à imunidade tributária recíproca e que não deveria adimplir o Imposto Predial e Territorial...Doravante, verifica-se que, embora preste serviço público, a SABESP não apresenta essa natureza jurídica..../sabesp/filesmng.nsf/B53F18D93FEDF93C83257B58005330EE/$File/estatuto_social2... .

TST - Ag 23307720105020053 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 18/12/2020

AGRAVOS INTERNOS DA SABESP E DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014. MATÉRIA COMUM. EXAME EM CONJUNTO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PAGA DIRETAMENTE PELA EX-EMPREGADORA SABESP. A decisão monocrática proferida nestes autos merece ser mantida, pois de acordo com a jurisprudência desta Corte, no sentido de que, se a complementação de aposentadoria é paga diretamente pelo ex-empregador, subsiste a competência desta Justiça Especializada. Precedentes. Constatada, ainda, a natureza manifestamente inadmissível dos agravos internos, impõe-se a aplicação da multa prevista no artigo 1.021 , § 4º , do NCPC , a cada agravante, no percentual de 2% sobre o valor dado à causa, em prol do agravado, nos termos do referido dispositivo de lei. Agravos internos não providos, com aplicação de multa .

Sentença que condenou Sabesp a indenizar construtora é anulada

Notícias14/05/2019Paulo Antonio Papini
A 12ª Câmara de Direito Público decidiu, por maioria de votos, anular processo que condenou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a pagar R$ 11,8 milhões a construtora, em razão...A ação foi distribuída e julgada por uma das varas cíveis da Capital, mas, por se tratar de matéria de direito público e pelo fato de a Sabesp ser uma concessionária de serviço público, a competência para...e mandar redistribuir a uma das varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital, mas com determinação de submeter à apreciação do perito do juízo as impugnações do assistente técnico e da apelação da Sabesp

Sentença que condenou Sabesp a indenizar construtora é anulada

Notícias13/05/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
A 12ª Câmara de Direito Público decidiu, por maioria de votos, anular processo que condenou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a pagar R$ 11,8 milhões a construtora, em razão...A ação foi distribuída e julgada por uma das varas cíveis da Capital, mas, por se tratar de matéria de direito público e pelo fato de a Sabesp ser uma concessionária de serviço público, a competência para...e mandar redistribuir a uma das varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital, mas com determinação de submeter à apreciação do perito do juízo as impugnações do assistente técnico e da apelação da Sabesp

Acordo entre municípios e Sabesp fixa metas e obrigações

Notícias08/04/2019Posocco Advogados Associados
No primeiro semestre de 2019, mais quatro cidades da Baixada Santista pretendem ter contrato assinado com a Sabesp para exploração do sistema de água e esgoto: Guarujá, Bertioga, Itanhaém e Peruíbe....A demora está na queda de braço entre as partes: os governos municipais querem benefícios para assinar o documento, enquanto a Sabesp resiste a questões....Acordo fixa metas e obrigações O contrato formal é importante porque estabelece metas e obrigações para as prefeituras e a Sabesp.

STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp 1528529 SP 2019/0180189-6 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 16/10/2020

ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA DE MOTOCICLETA SEGUIDA DE MORTE EM VIA PÚBLICA COM OBRA DA SABESP. ACÓRDÃO QUE DECLAROU A FALTA DE PROVA DO NEXO CAUSAL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO DOS PARTICULARES A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O Tribunal de origem declarou que não é possível afirmar ter sido a ação/omissão do Município a causa determinante do acidente, de modo que não há como estabelecer nexo de causalidade entre o evento danoso e o comportamento da Sabesp (fls. 777). Ora, entendimento diverso, conforme pretendido, implicaria o reexame do contexto fático-probatório dos autos, circunstância que redundaria na formação de novo juízo acerca de fatos e provas, e não de valoração dos critérios jurídicos concernentes à utilização da prova e à formação da convicção, o que impede o seguimento do Recurso Especial. 2. Agravo Interno dos Particulares a que se nega provimento.

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Concurso Sabesp - Estágio

Notícias22/03/2018Brasil Apostila
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) divulgou o edital nº 02/2018 de concurso público destinado ao preenchimento de 956 vagas para Estágio Curricular....Apostila para concurso de Estagiários da SABESP 2018 As inscrições estarão abertas no período de 22 de março a 14 de abril de 2018 e os interessados deverão efetuá-las via internet, pelo site www.concursosfcc.com.br

Sabesp indenizará munícipe de São Vicente por danos morais

Notícias20/10/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo dobrou o valor de indenização que a Sabesp deve pagar a uma cidadã por danos morais, em razão de transtornos ocasionados por falta de
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