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Diários Oficiais que citam Saj Tribunais

  • STJ 13/03/2024 - Pág. 4754 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 12/03/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    136 (pp. 679/683 - SAJ) que ensejou a decisão do Evento 137 (pp. 684/985 -SAJ), foi estabelecido em novo acordo realizado em 5/3/2018 [...]... No que diz respeito à suscitada violação dos arts. 502, 503, 505 e 507 do CPC/2015, o Tribunal de origem assim se manifestou (e-STJ fls. 165/166): O recurso, adianta-se, não comporta conhecimento diante... É inviável rever a conclusão do Tribunal de origem quanto à preclusão, porquanto demandaria reexame de provas, o que é vedado nesta instância especial, nos termos da Súmula 7 do STJ. 3. [...]. 4

  • TRT-15 18/12/2023 - Pág. 14509 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Diários Oficiais • 17/12/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Considerando a incompatibilidade entre o PJe (TRT-15) e o E-SAJ (TJ/SP), o que acarreta enorme trabalho aos servidores de ambos os Tribunais, por cooperação – art. 6º do CPC – determino que a parte autora... Considerando a incompatibilidade entre o PJe (TRT-15) e o E-SAJ (TJ/SP), o que acarreta enorme trabalho aos servidores de ambos os Tribunais, por cooperação – art. 6º do CPC – determino que a parte autora... Considerando a incompatibilidade entre o PJe (TRT-15) e o E-SAJ (TJ/SP), o que acarreta enorme trabalho aos servidores de ambos os Tribunais, por cooperação – art. 6º do CPC – determino que a parte autora

  • TRT-15 18/12/2023 - Pág. 14513 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Diários Oficiais • 17/12/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Considerando a incompatibilidade entre o PJe (TRT-15) e o E-SAJ (TJ/SP), o que acarreta enorme trabalho aos servidores de ambos os Tribunais, por cooperação – art. 6º do CPC – determino que a parte autora... Considerando a incompatibilidade entre o PJe (TRT-15) e o E-SAJ (TJ/SP), o que acarreta enorme trabalho aos servidores de ambos os Tribunais, por cooperação – art. 6º do CPC – determino que a parte autora... Considerando a incompatibilidade entre o PJe (TRT-15) e o E-SAJ (TJ/SP), o que acarreta enorme trabalho aos servidores de ambos os Tribunais, por cooperação – art. 6º do CPC – determino que a parte autora

Doutrina que cita Saj Tribunais

Jurisprudência que cita Saj Tribunais

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-3

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APLICABILIDADE DO CPC/2015 . FERIADO LOCAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO POR JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO IDÔNEA. NÃO OCORRÊNCIA. CORRETA INSTRUÇÃO DO RECURSO. ÔNUS DA PARTE. INTEMPESTIVIDADE EVIDENCIADA. 1. Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015 , devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ. 2. É intempestivo o recurso especial interposto após o prazo de 15 (quinze) dias úteis previsto nos artigos 219 e 1.003 , § 5º , do CPC/15 .3. A Corte Especial, no julgamento do ARESP XXXXX/SP, reafirmou o entendimento de que é preciso comprovar a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso, nos termos do § 6º do artigo 1.003 do CPC/15 . Portanto, para os recursos sujeitos aos requisitos de admissibilidade do referido diploma processual, não se admite a comprovação posterior da suspensão do expediente forense em decorrência de feriado local.4. Segundo a modulação de efeitos determinada pela Corte Especial no REsp XXXXX/SP , a possibilidade de comprovação posterior da ocorrência de feriado local restringe-se apenas ao feriado de segunda-feira de carnaval, em recursos interpostos até a data da publicação do acórdão mencionado, o que não é caso dos autos.5. "A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é assente no sentido de que é ônus da parte aferir e fiscalizar a correta instrução do recurso interposto, sendo insuficiente a alegação de erro na digitalização quando desacompanhada de certidão comprobatória do Tribunal de origem" ( AgInt no REsp XXXXX/SP , Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 15/02/2017).6. Agravo interno não provido.

  • TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX20198260084 SP XXXXX-19.2019.8.26.0084

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Regressiva. Indenizatória por gravames materiais, contra Concessionária de eletricidade. Danos em equipamentos eletrônicos segurados da demandante, tidos como indenizados. R. sentença de improcedência. Apelo só da Seguradora autora. Em princípio seria de se cogitar em responsabilidade objetiva da demandada. Seguradora que não pleiteou a produção de prova pericial e informou que não possui os bens danificados. Ônus da prova. Art. 373 , I , do CPC . Não há como acolher o pleito inicial, já que não são suficientes os documentos carreados pela interessada para indicar seu direito. Questão antiga e reiterada. Sentença mantida. Recurso da Seguradora acionante improvido. Embargos declaratórios opostos pela autora. Alegado erro material quanto à autuação no sistema SAJ, que deve ser corrigido. Embargos acolhidos para sanar o erro material, mas sem alteração do resultado.

  • STJ - EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-3

    Jurisprudência • Decisão • 

    Contudo, com a máxima vênia, é mister gizar que o prazo fatal do Agravo foi interrompido devido à comprovada indisponibilidade do sistema do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [e-SAJ]... O Tribunal de Justiça Bandeirante não disponibiliza qualquer certidão de indisponibilidade do sistema e-SAJ, motivo pelo qual o Agravante, em total boa-fé e cautela, valeu-se, além da juntada o regramento... Superior Tribunal de Justiça É, no essencial, o relatório. Decido

Peças Processuais que citam Saj Tribunais

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Assuntos Antigos do Saj

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0053 em 25/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Com efeito, embora sejam cadastrados corretamente no sistema E-Saj, ao realizar o protocolo, alguns dados são alterados pelo próprio sistema E-Saj, gerando erro nos valores. 2... cartórios das Varas da Pública e foram abertos chamados técnicos 1 para resolução de tal erro (docs. anexos), inclusive pelos próprios cartórios, mas, até o momento, o setor técnico de informática do Tribunal... Excelência, desde dezembro/2020, o sistema E-Saj tem apresentado erros quando do protocolo dos Ofícios Requisitórios por parte dos Advogados

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Assuntos Antigos do Saj

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0053 em 25/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Com efeito, embora sejam cadastrados corretamente no sistema E-Saj, ao realizar o protocolo, alguns dados são alterados pelo próprio sistema E-Saj, gerando erro nos valores. 2... cartórios das Varas da Pública e foram abertos chamados técnicos 1 para resolução de tal erro (docs. anexos), inclusive pelos próprios cartórios, mas, até o momento, o setor técnico de informática do Tribunal... Excelência, desde dezembro/2020, o sistema E-Saj tem apresentado erros quando do protocolo dos Ofícios Requisitórios por parte dos Advogados

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Assuntos Antigos do Saj

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0053 em 25/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Com efeito, embora sejam cadastrados corretamente no sistema E-Saj, ao realizar o protocolo, alguns dados são alterados pelo próprio sistema E-Saj, gerando erro nos valores. 2... cartórios das Varas da Pública e foram abertos chamados técnicos 1 para resolução de tal erro (docs. anexos), inclusive pelos próprios cartórios, mas, até o momento, o setor técnico de informática do Tribunal... Excelência, desde dezembro/2020, o sistema E-Saj tem apresentado erros quando do protocolo dos Ofícios Requisitórios por parte dos Advogados

Artigos que citam Saj Tribunais

  • Como protocolar um agravo de instrumento no e-saj?

    Na página inicial do e-saj, o advogado deve clicar no campo "peticionamento eletrônico": Serão abertas algumas opções do campo "peticionamento eletrônico"... A competência da subseções de Direito Privado do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo pode ser verificada por meio desse link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SecaoDireitoPrivado/QuadroCompetencia.pdf

  • Peticionamento eletrônico no e-SAJ do TJSP: instale o plugin Web Signer

    Os advogados que fazem peticionamento eletrônico no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) devem instalar o plugin Web Signer para o Google Chrome... Faça seu cadastro no SAJ ADV e receba nossos materiais exclusivos diretamente em seu email... Os usuários do e-SAJ devem fazer o download do Web Signer para instalar a nova tecnologia em seu computador

  • SAJ ADV lança funcionalidade de edição de documentos na nuvem

    Além de ser mais seguro, o advogado tem a facilidade de poder acessar documentos importantes no tribunal, em uma audiência por exemplo, basta ter acesso à internet... Essa novidade também será divulgada aqui no blog do SAJ ADV... Confira no vídeo abaixo como editar um documento na nuvem pelo SAJ ADV: https://www.youtube.com/embed/KAaZfwMYcZk Em breve mais novidades no SAJ ADV - Software Jurídico Também já está sendo desenvolvida

Notícias que citam Saj Tribunais

  • SAJ Tribunais ajuda a zerar estoque de processos da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre

    O esforço dos servidores em atingir a meta teve uma forte alidada: a funcionalidade de voto eletrônico antecipado, do Sistema de Automação da Justiça para Tribunais (SAJ Tribunais) , que permitiu que mais... Veja a matéria completa no SAJ Digital . Fonte: SAJ Digital... Para o diretor, a contribuição do SAJ Tribunais foi fundamental para que a meta fosse atingida. “Sem ele não teríamos conseguido”, assegura. Os votos antecipados não são imutáveis

  • TJCE expande uso do SAJ para comarcas do interior do Estado

    Ele lembra o caso do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que, com a adoção do SAJ, economizou mais de 547 toneladas de papel em um ano... Depois de sete anos em algumas entrâncias finais do Tribunal de Justiça do Ceará , agora é a vez de as comarcas do interior do Estado contarem com os benefícios do SAJ... “O projeto de expansão do SAJ faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal, que ganhou prioridade na gestão no presidente Desembargador Francisco Gladyson Pontes

  • SAJ Insights: Softplan é case mundial da Microsoft com o uso do BI

    SAJ Insights No início de 2017, com um protótipo funcional em testes por alguns Tribunais de Justiça, a Softplan convidou a Microsoft para conhecer sua solução... está disponível para Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Procuradorias de Justiça... O primeiro a receber a prova de conceito (POC) é o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Modelos que citam Saj Tribunais

  • Alegações Finais - Tribunal de Ética OAB

    Modelos • 29/12/2021 • Dra Elen Tegner Moreira

    Deixa-se de anexar a íntegra dos autos em referência diante do acesso pelo sistema e-saj, no entanto, caso entenda necessário, requer-se prazo para juntada das peças.

  • Apelação: Cumprimento de Sentença - Obrigação de Não Fazer, Esbulho de Posse e Estacionamento

    Modelos • 06/06/2023 • Saj Estagiários

    Assim, visto que a ciência da decisão, ora recorrida, ocorreu na data 09 de fevereiro de 2023, por meio do sistema PJE e, a apelante é assistida pelo Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) da PUC Minas... Esta decisão merece ser revista pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pelas razões que seguem... ESTADO DE MINAS GERAIS Apelante: [autor] Apelado: [réu] Autos nº: [número do processo] RAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal; Colenda Câmara; Ínclitos julgadores

  • Embargos de Declaração de Acórdão da Apelação Criminal

    Modelos • 28/09/2022 • Marcela Bragaia

    Contudo, a solicitação em parte foi atendida com a importação de todos os arquivos de áudio para o E-SAJ às fls. 3.651/3.653, porém, justamente quanto ao “Vídeo 01” da prova colhida em Plenário do Júri... Acórdão deu provimento ao recurso do Ministério Público, anulando a absolvição do Embargante, e determinando que ele seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Criminal nº XXXXX-40.2020.8.26.0451 EDSON , já qualificado nos autos em referência, por intermédio