saloes de beleza em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Academias, Salões de Beleza e Barbearias como serviços essenciais?

Artigos14/05/2020Camila Molina
O artigo é apenas uma breve análise jurídica do efeito prático, do decreto que inclui os Salões de Beleza, Barbearias e Academias como serviços essenciais....Embora o presidente tenha acrescentado os Salões de Beleza, Barbearias e as Academias, na relação de serviços essenciais, não significa que estes comércios possam voltar a atender ao público.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01005400920185010055 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 30/03/2019

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CONTRATO DE PARCERIA EM SALÕES DE BELEZA. LEI 12.592 /2012. FORMALIDADE. VÍCIO NÃO COMPROVADO. ÔNUS DA PROVA DA RECLAMANTE. Uma vez apresentado contrato nos termos exigidos pela legislação específica, para fins de formalização do contrato de parceria em salões de beleza, não havendo prova apta a infirmar sua regularidade, ou qualquer vício em sua formação, impõe-se a manutenção da sentença que não reconheceu o vínculo de emprego. Por consequência, são indevidos os consectários típicos da relação de emprego. Recurso ordinário da reclamante a que se nega provimento. VISTOS, relatados e discutidos os autos de recurso ordinário em que figuram IZABELA SILVA GONÇALVES, como recorrente, e THALITA MOITIN FERNANDES BARBOSA e PAULO FABIO QUEIROZ DA SILVA, como recorridos.

Audiência pública discute regulamentação dos salões de beleza em Juazeiro

Notícias04/06/2013Ministério Público do Estado da Bahia
Com o objetivo de discutir a necessidade de adequação dos salões de beleza no município de Juazeiro, o Ministério Público estadual promoveu uma audiência pública em parceria com a Vigilância Sanitária...A audiência, que foi presidida pela promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos Correia, contou com a presença de representantes da Visam e dos salões de beleza....A promotora de Justiça complementa que "também é proibido o funcionamento de salões de beleza dentro de residências.

Câmara aprova projeto sobre relação entre salões de beleza e os profissionais

Notícias05/10/2016Agência Brasil
Projeto de lei que regulamenta a relação de trabalho entre profissionais e os salões de beleza foi aprovado hoje (4) pela Câmara e segue agora à sanção presidencial, uma vez que o texto já tinha sido aprovado...O texto aprovado estabelece que os salões de beleza poderão fazer contratos escritos com profissionais que ali trabalham: cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicuros, depiladores e maquiadores...A proposta aprovada também exige que os profissionais que trabalham na área de beleza sejam enquadrados como pequenos empresários, microempresários ou microempreendedores individuais.

A Lei 13.352 de 2016 e o contrato do profissional parceiro com salões de beleza

Artigos28/04/2020Kethlene Vanzeler Dawidovicz
A Lei Nº 13.352 de 27 de outubro de 2016 dispõe sobre o contrato de parceria que pode ser firmado entre os profissionais que exercem atividades nos salões de beleza e as pessoas jurídicas registradas como...É importante deixar claro que esta não é a única modalidade de contratação possível, podendo os salões de beleza contratarem os profissionais em regime celetista, ou seja, com todos os deveres e garantias...Os profissionais de beleza, que optarem pela celebração destes contratos com salões de beleza, passam a ser chamados de profissionais-parceiros e o salão é chamado de salão-parceiro.

Mãos EmPENHAdas é replicado em salões de beleza de SP

Nesta quinta-feira (11), a promotora paulista Gabriela Manssur, acompanhada do juiz Mário Rubens Assumpção Filho, anunciou em suas redes sociais o início do projeto em salões de beleza Jacques Janine da...É a capacitação e informação para cabeleireiras, manicures e todas as pessoas que trabalham em salões de beleza, para que possam informar suas clientes e perceber quais delas são vítimas de violência doméstica...Vamos desenvolver o projeto em todos os salões de beleza de SP”, disse a promotora. Muitos estados brasileiros estão replicando a ideia que nasceu na Coordenadoria da Mulher do TJMS.

Salões de beleza detectam violência doméstica no MS

Notícias02/03/2017Conselho Nacional de Justiça
A iniciativa terá a parceria de salões de beleza da capital, que serão multiplicadores de informações sobre todas as formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres....de beleza da capital para apresentar o projeto e a campanha....“Teremos vários salões de beleza espalhados pela cidade com um selo do projeto, assim a mulher saberá que ali ela tem a possibilidade de ter orientação do que fazer, qual a melhor forma de agir, onde pode

Regulamentação de parcerias em salões de beleza vai a Plenário

Notícias16/03/2016Senado
Projeto que regulamenta contratos de parceria entre donos de salões de beleza e profissionais que atuam nesses estabelecimentos foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS...Marta Suplicy explica que, pela lei atual, os trabalhadores de salões de beleza são contratados como empregados, com carteira assinada, conforme normas da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )....Conforme Marta Suplicy, trabalhadores dos salões de beleza consideram que a contratação pela CLT restringe a entrada de profissionais no mercado de trabalho, em razão dos custos embutidos nos contratos

Salões de beleza e academias de ginásticas como atividades essenciais

Notícias13/05/2020Fernando Magalhaes Costa
No último dia 11 de maio foi publicado pelo Presidente da República o Decreto n.º 10.344 /2020, acrescentando como atividades essenciais os salões de beleza, barbearia e academias de ginástica.

Câmara aprova regulamentação de parcerias em salões de beleza

Notícias04/10/2016Câmara dos Deputados
de beleza e os profissionais que trabalham neles....De acordo com o substitutivo da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), os salões de beleza poderão firmar contratos escritos com profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicuros, depiladores...É um engodo aos profissionais de salões”, disse a deputada.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo