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Diários Oficiais que citam Santo Antonio

  • DJMG 30/11/2023 - Pág. 9 - Santo Antônio do Monte - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 29/11/2023 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Crédito de Livre Admissão de Santo Antônio do => Decisão Proferido (a) Monte Ltda - Sicoob Credimonte e outros (as); Requerido (A) : Moises Caetano da Costa => Adv - Daniel Fraga e Greco , Michelle Alcantara... Gomide => Adv - Monique Miranda Costa . => Decisão Proferido (a) 00077 - XXXXX-41.2021.8.13.0604 Autor : Ministério Público - Mpmg e outros (as); Réu/Ré : Istaim Rodrigues Manoel => Adv - Marcio Antonio... > Sentença Proferido (a) 00078 - XXXXX-03.2020.8.13.0604 Autor : Ministério Público - Mpmg e outros (as); Réu/Ré : Welington de Souza Moura => Adv - Leonardo Henrique Borges , Maicon Teixeira dos Santos

  • DJMG 18/01/2024 - Pág. 8 - Santo Antônio do Monte - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 17/01/2024 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Thaleson Crédito de Livre Admissão de Santo Antônio do Fernando Soares Cruz. => Decisão Proferido (a) Monte Ltda - Sicoob Credimonte e outros (as); Requerido (A) : Goncalo dos Santos 02587842611 => Adv... Antonio Borges, Lucas Silveira Santos. => Decisão Proferido (a) [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 00011 - XXXXX-47.2021.8.13.0604 Embargante : Luis Marcelo da Silva; Embargado (A) : Estado de Minas... - Grasielle Priscila da Silva, Lara Luisa Mendonca Costa, Leonardo Antonio Borges, Lucas Silveira Santos. => Decisão Proferido (a) 00010 - XXXXX-22.2022.8.13.0604 Representante : Procuradoria - Cooperativa

  • DJMG 27/11/2023 - Pág. 8 - Santo Antônio do Monte - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 26/11/2023 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    XXXXX-65.2021.8.13.0604 Representante : Procuradoria - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santo Antônio do... Admissão de Santo Antônio do Monte Ltda - Sicoob Credimonte e outros (as); Requerido (A) : Eduardo Araujo Silva => Adv -Grasielle Priscila da Silva, Leonardo Antonio Borges. => Decisão Proferido (a) 00055... ESPECIAL CÍVEL 00025 - XXXXX-80.2021.8.13.0604 Autor : Ismael Antonio Pacifico; Réu/Ré : Claudiney Antonio de Souza XXXXX => Adv - Philipe Miller Borges Pinto, Ricardo Luis Ferreira Oliveira, Antonio

Jurisprudência que cita Santo Antonio

  • TJ-GO - Apelação Cível: AC XXXXX20228090158 SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilton Müller Salomão 11ª Câmara Cível EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. PREVISÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO. ESTUDO TÉCNICO. LAUDO TÉCNICO DA CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ? LTCAT. ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE PERICULOSA. PREVISÃO LEGAL DO PERCENTUAL DE PERICULOSIDADE APLICÁVEL À HIPÓTESE SUB EXAMINE (30%). RETROATIVIDADE DO ADICIONAL. POSSIBILIDADE. MAJORAÇÃO HONORÁRIOS RECURSAIS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Com a entrada em vigor da Lei municipal n. 1.173 de 14 de dezembro de 2020, que alterou a Lei Municipal n. 180/1993 o adicional de periculosidade foi suspenso até a realização de estudo técnico, as quais somente puderam ser restabelecidas após o Decreto nº 1.881/2021, que homologou o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ? LTCAT. 2. Apesar de a conduta do Município encontrar respaldo na lei, visto que a autonomia municipal conferida pela Constituição Federal atribui ao ente federado a prerrogativa de dispor sobre a sua organização administrativa, cabendo exclusivamente a ele regulamentar o regime de seus servidores, o período trabalhado em atividade perigosa gera direito ao recebimento do adicional no percentual devido. 3. É devida, portanto, a gratificação retroativa ao servidor em razão da inalteração do agente periculoso em sua atividade exercida de maneira habitual, pois mesmo no período de corte manteve-se trabalhando. 4. Nos termos do art. 85 , §§ 2º e 11º do CPC , os honorários advocatícios foram majorados APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA.

  • TJ-BA - Cível e Comerciais - Santo Antônio De Jesus

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. XXXXX-25.2017.8.05.0229 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: LUIS PAULO VILAS FARIAS Advogado (s): ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA , ADRIANA MIRANDA UZEL COSTA , VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO registrado (a) civilmente como VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO APELADO: UNIMED NORTE NORDESTE -FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO e outros (4) Advogado (s):THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO , SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, WALTER DE AGRA JUNIOR , ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA ACORDÃO APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, CERCEAMENTO DE DEFESA E SENTENÇA EXTRA PETITA NÃO ACOLHIDAS. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO. DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA (60 – SESSENTA - DIAS) AO SEGURADO E AUSÊNCIA DE PROPOSTA DE MIGRAÇÃO PARA PLANO INDIVIDUAL OU FAMILIAR (ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 19 /99 DO CONSELHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR). CONDUTA ABUSIVA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. MANUTENÇÃO/RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS. CARÁTER ESSENCIAL. PRESERVAÇÃO DA SAÚDE. DIREITO FUNDAMENTAL. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DOS PREJUÍZOS. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelações simultâneas nº. XXXXX-25.2017.8.05.0229 , oriundos da comarca de Santo Antônio de Jesus , figurando como apelantes/apelados CENTRAL NACIONAL UNIMED e LUÍS PAULO VILAS FARIAS. Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em rejeitar as preliminares arguídas; conhecer e NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto condutor. Sala das Sessões, de de 2023. Presidente Desa. Pilar Célia Tobio e Claro Relatora Procurador (a) de Justiça 06

  • TJ-PR - Habeas Corpus: HC XXXXX20228160000 Santo Antônio da Platina XXXXX-97.2022.8.16.0000 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA EM AUTOS DE CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL ONDE HOUVE DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO TRIBUNAL NO PROCESSO PRINCIPAL. FEITO ACESSÓRIO QUE TEVE OS FATOS REUNIDOS E ENGLOBADOS NA DENÚNCIA DA AÇÃO CENTRAL. ESVAECIMENTO DO OBJETO QUE FUNDAMENTAVA A CUSTÓDIA PREVENTIVA. ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA, EM DEFINITIVO. (TJPR - 5ª C. Criminal - XXXXX-97.2022.8.16.0000 - Santo Antônio da Platina - Rel.: DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ DE TOLEDO MARCONDES TEIXEIRA - J. 28.05.2022)

Peças Processuais que citam Santo Antonio

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Indenizatória - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Transportes Santo Antonio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0251 em 09/01/2023 • TJRJ

    Ex.a, em causa própria, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA Em face de TRANSPORTE SANTO ANTÔNIO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: , com sede na Avenida Pelotas, nº 1.001 -... José Santos Carvalho. Manual de Direito Administrativo. 34a edição. Ed. Gen e Atlas. São Paulo: SP. 2020... LEILA SANTOS LOPES - Julgamento: 20/07/2022 - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL) Portanto, não há dúvidas acerca da responsabilidade objetiva do Réu em reparar os danos causados ao Autor. c) Dos Danos Materiais

  • Morais - Eletricista - me , Rua José Carlos Gomes de Carvalho, 745, Jardim Bellagio, Santo Antônio da Platina/Pr, Cep XXXXX-000; 1. do Contrato de Emprego o Autor foi Admitido pela Ré,

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.09.0585 em 04/02/2022 • TRT9 · Vara do Trabalho de Santo Antônio de Platina

    Advocacia Trabalhista Especializada EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ. , CPF , brasileiro, solteiro, desempregado, CEP , por seu advogado

  • Recurso - TJRN - Ação Crimes de Trânsito - Inquérito Policial - de Mprn - Promotoria Santo Antônio e Delegacia de Santo Antonio - RN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.20.0128 em 23/08/2023 • TJRN · Comarca · Santo Antônio, RN

    Santo Antônio/RN, 23 de agosto de 2023... Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte PROMOTORIA DE JUSTIÇA - SANTO ANTONIO Assinaturas do Documento Assinado eletronicamente por , PROMOTOR DE 2a ENTRANCIA, em 23/08/2023 às 11:18, conforme... ANTÔNIO Inquérito Policial nº MANIFESTAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio do Promotor de Justiça em exercício na Promotoria da Comarca de Santo Antônio, de um lado, e , brasileiro, solteiro

Notícias que citam Santo Antonio

  • Reunião contra fechamento da UPA do Santo Antônio

    Eles são autores de representação ao Ministério Público de São José do Rio Preto sobre o fechamento da Unidade de Pronto Atendimento do Santo Antônio.

  • Santo Antônio, a princesinha do Vale Cuiabá

    As origens de Santo Antônio de Leverger se ligam às de Cuiabá. A tradição popular guardou a história da imagem de Santo Antônio... Tamanha é sua relevância que no Brasão de Armas do Estado de Mato Grosso pode-se ver, bem ao centro deste símbolo, o traçado expressivo do Morro de Santo Antônio... Em 1948 recebeu a sua atual denominação Santo Antônio de Leverger

Artigos que citam Santo Antonio

  • Santo Antônio, São Pedro e São João e direitos autorais!!

    domínio público, por exemplo "Pula Fogueira" (João Bastos Filho e Getulio MArinho- Amor, este falceu somente em 1964, e também suas obras não estão em DP, isso só ocorrerá em 2025.), "Isso é lá com Santo Antonio... Antonio" (Lamartine Babo, faleceu em 1963, sendo que, somente entrará em DP em 2024)

  • Caso advogada Brenda: A dura missão de Servir e Proteger

    A advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, e o cliente dela, Janielson Nunes de Lima, de 25 anos, foram mortos ao saírem da delegacia da cidade de Santo Antônio... Presenciamos nesta terça-feira 29.jan.2024, uma verdadeira atrocidade cometida contra uma jovem advogada e seu cliente, na cidade de Santo Antônio, no Estado do Rio Grande do Norte, nordeste brasileiro

  • Município de Aracaju não pode cobrar IPTU sobre imóveis localizados na Zona de Expansão - Decide Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

    a criação da cidade de Aracaju encontrou alguma resistência do povo de São Cristóvão, que à época, temia perder prestigio político e poderio econômico, para o então povoado situado hoje na Colina do Santo Antônio... Antônio, próximo a foz do Rio Sergipe e do oceano Atlântico... E-mail para contato - antonio@soaresibertiadvogados.com.br

Modelos que citam Santo Antonio

  • [Modelo] Pedido de Alimentos

    Modelos • 07/11/2018 • Dr Paulo Roberto Roseno advogado

    Antonio - Santo Amaro - São Paulo - SP - CEP: 01015-145 para que efetue os descontos em folha de pagamentos do requerido... Antonio - Santo Amaro - São Paulo - SP - CEP: 01015-145 para que efetue os descontos em folha de pagamentos do requerido, caso não o faça será responsabilizado criminalmente nos termos 22 da Lei. 5478... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO-SP

  • Modelo de ação de cobrança

    Modelos • 31/10/2022 • Marcelo Vidal

    XXX.XXX.XXX-XX, residente à (endereço completo), vem, por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional à Rua Santo Antônio, nº 497, Centro, Sombrio/SC, onde recebe citações e intimações

  • Denúncia

    Modelos • 25/04/2019 • Maria Aline dos Santos Fernandes

    vizinha do casal, e falado que iria vender a casa onde moravam, no Santo Antônio, para que pudessem comprar uma residência no Sítio Carás, momento em que chamou a vítima para que fossem lavar a citada... Dicema Vieira, após as investidas do seu companheiro, foi então dormir na casa de sua filha Janaína Vieira dos Santos. Manuel Estavam a procurou neste endereço, afirmando que desejava falar com ela... Após muita insistência de Manoel, Janaína confirmou que a sua mãe estava em casa, tendo Manoel pedido desculpas à vítima, feito uma série de promessas, dito que terminara com a amante Cícera dos Santos

Doutrina que cita Santo Antonio

  • Capa

    Revista de Direito do Trabalho - 220 - 12/2021

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Revista dos Tribunais, Joselita Nepomuceno Borba e Thiago Leão Nepomuceno

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  • Capa

    Compliance no Direito Ambiental

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Natascha Trennepohl, Terence Dorneles Trennepohl e Rafael Aizenstein Cohen

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