segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Paraná em Todos os Documentos

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TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Outros Procedimentos Atos e expedientes Petição PET 003616139201481601821 PR 0036161-39.2014.8.16.0182/1 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 17/11/2015

ESPECIAIS DO ESTADO DO PARANÁ Relator: Rafael Luís Brasileiro Kanayama Diante do exposto, acordam os integrantes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Paraná, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao agravo intern (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0036161-39.2014.8.16.0182/1 - Curitiba - Rel.: Rafael Luis Brasileiro Kanayama - - J. 13.11.2015)

Encontrado em: AGRAVADO: JUIZ RELATOR DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARANÁ Relator: Rafael Luís Brasileiro Kanayama AGRAVO INTERNO. EXAURIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRECLUSÃO....Dispositivo Diante do exposto, acordam os integrantes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Paraná, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao agravo interno...Rafael Luís Brasileiro Kanayama Juiz Relator 2ª Turma Recursal 17/11/2015 - 17/11/2015 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Outros Procedimentos Atos e expedientes Petição PET 003616139201481601821 PR 0036161-

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Outros Procedimentos Atos e expedientes Petição PET 00361613920148160182 PR 0036161-39.2014.8.16.0182 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 17/11/2015

ESPECIAIS DO ESTADO DO PARANÁ Relator: Rafael Luís Brasileiro Kanayama Diante do exposto, acordam os integrantes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Paraná, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao agravo intern (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0036161-39.2014.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: Juiz Rafael Luis Brasileiro Kanayama - J. 13.11.2015)

Encontrado em: AGRAVADO: JUIZ RELATOR DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARANÁ Relator: Rafael Luís Brasileiro Kanayama AGRAVO INTERNO. EXAURIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRECLUSÃO....Dispositivo Diante do exposto, acordam os integrantes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Paraná, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao agravo interno...Rafael Luís Brasileiro Kanayama Juiz Relator 2ª Turma Recursal 17/11/2015 - 17/11/2015 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Outros Procedimentos Atos e expedientes Petição PET 00361613920148160182 PR 0036161-39.2014.8.16.0182

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Embargos Embargos de Declaração ED 002542415201381600191 PR 0025424-15.2013.8.16.0019/1 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 15/04/2015

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS. os Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especial Cível e Criminal do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaraçã (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0025424-15.2013.8.16.0019/1 - Ponta Grossa - Rel.: Daniel Tempski Ferreira da Costa - - J. 10.04.2015)

Encontrado em: Infere-se, ainda, que os questionamentos trazidos pelo Embargante revelam apenas seu inconformismo ante a solução conferida à lide, pretendendo que a Turma Julgadora enfrente novamente a questão....ACORDAM os Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especial Cível e Criminal do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração....Daniel Tempski Ferreira da Costa Juiz Relator 2ª Turma Recursal 15/04/2015 - 15/4/2015 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Embargos Embargos de Declaração ED 002542415201381600191 PR 0025424-15.2013.8.16.0019

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Embargos Embargos de Declaração ED 00254241520138160019 PR 0025424-15.2013.8.16.0019 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 15/04/2015

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS. os Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especial Cível e Criminal do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaraçã (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0025424-15.2013.8.16.0019 - Ponta Grossa - Rel.: Juiz Daniel Tempski Ferreira da Costa - J. 10.04.2015)

Encontrado em: Infere-se, ainda, que os questionamentos trazidos pelo Embargante revelam apenas seu inconformismo ante a solução conferida à lide, pretendendo que a Turma Julgadora enfrente novamente a questão....ACORDAM os Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especial Cível e Criminal do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração....Daniel Tempski Ferreira da Costa Juiz Relator 2ª Turma Recursal 15/04/2015 - 15/4/2015 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Embargos Embargos de Declaração ED 00254241520138160019 PR 0025424-15.2013.8.16.0019

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Outros Procedimentos Atos e expedientes Petição PET 000058442201181601051 PR 0000584-42.2011.8.16.0105/1 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 20/08/2015

ESPECIAIS DO ESTADO DO PARANÁ Relator: Rafael Luís Brasileiro Kanayama Diante do exposto, acordam os integrantes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Paraná, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao agravo intern (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0000584-42.2011.8.16.0105/1 - Loanda - Rel.: Rafael Luis Brasileiro Kanayama - - J. 18.08.2015)

Encontrado em: CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGRAVADO: JUIZ RELATOR DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARANÁ Relator: Rafael Luís Brasileiro Kanayama AGRAVO INTERNO....Dispositivo Diante do exposto, acordam os integrantes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Paraná, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao agravo interno...Rafael Luís Brasileiro Kanayama Juiz Relator 2ª Turma Recursal 20/08/2015 - 20/8/2015 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Outros Procedimentos Atos e expedientes Petição PET 000058442201181601051 PR 0000584-42.2011.8.16.0105

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Outros Procedimentos Atos e expedientes Petição PET 000058442201181601051 PR 0000584-42.2011.8.16.0105/1 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 20/08/2015

ESPECIAIS DO ESTADO DO PARANÁ Relator: Rafael Luís Brasileiro Kanayama Diante do exposto, acordam os integrantes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Paraná, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao agravo intern (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0000584-42.2011.8.16.0105/1 - Loanda - Rel.: Rafael Luis Brasileiro Kanayama - - J. 18.08.2015)

Encontrado em: CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGRAVADO: JUIZ RELATOR DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARANÁ Relator: Rafael Luís Brasileiro Kanayama AGRAVO INTERNO....Dispositivo Diante do exposto, acordam os integrantes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Paraná, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao agravo interno...Rafael Luís Brasileiro Kanayama Juiz Relator 2ª Turma Recursal 20/08/2015 - 20/8/2015 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Outros Procedimentos Atos e expedientes Petição PET 000058442201181601051 PR 0000584-42.2011.8.16.0105

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Embargos Embargos de Declaração ED 000098050201381601691 PR 0000980-50.2013.8.16.0169/1 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 02/12/2014

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. MERO INCONFORMISMO. DESCABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. os Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especial Cível e Criminal do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaraçã (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0000980-50.2013.8.16.0169/1 - Tibagi - Rel.: Daniel Tempski Ferreira da Costa - - J. 28.11.2014)

Encontrado em: consequência, o embargante não apontou qualquer vício que enseje a modificação do julgado e a adoção de entendimento diverso pelo mesmo não implica em desacertos na decisão e posição adotada por esta Turma...ACORDAM os Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especial Cível e Criminal do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração....Daniel Tempski Ferreira da Costa Juiz Relator 2ª Turma Recursal 02/12/2014 - 2/12/2014 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Embargos Embargos de Declaração ED 000098050201381601691 PR 0000980-50.2013.8.16.0169

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Embargos Embargos de Declaração ED 00009805020138160169 PR 0000980-50.2013.8.16.0169 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 02/12/2014

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. MERO INCONFORMISMO. DESCABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. os Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especial Cível e Criminal do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaraçã (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0000980-50.2013.8.16.0169 - Tibagi - Rel.: Juiz Daniel Tempski Ferreira da Costa - J. 28.11.2014)

Encontrado em: consequência, o embargante não apontou qualquer vício que enseje a modificação do julgado e a adoção de entendimento diverso pelo mesmo não implica em desacertos na decisão e posição adotada por esta Turma...ACORDAM os Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especial Cível e Criminal do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração....Daniel Tempski Ferreira da Costa Juiz Relator 2ª Turma Recursal 02/12/2014 - 2/12/2014 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Embargos Embargos de Declaração ED 00009805020138160169 PR 0000980-50.2013.8.16.0169

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Embargos Embargos de Declaração ED 00034045120138160109 PR 0003404-51.2013.8.16.0109 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 21/08/2014

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS. os Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especial Cível e Criminal do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaraçã (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0003404-51.2013.8.16.0109 - Mandaguari - Rel.: Juiz Daniel Tempski Ferreira da Costa - J. 15.08.2014)

Encontrado em: SEGUNDA TURMA RECURSAL Embargos de declaração nº: 3404-51.2013.8.16.0109 ED 1 Juízo de Origem: Juizado Especial Cível de Mandaguari Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL...ACORDAM os Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especial Cível e Criminal do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração....Daniel Tempski Ferreira da Costa - Juiz Relator 2ª Turma Recursal 21/08/2014 - 21/8/2014 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Embargos Embargos de Declaração ED 00034045120138160109 PR 0003404-51.2013.8.16.0109

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Outros Procedimentos Atos e expedientes Petição PET 00007047020148169000 PR 0000704-70.2014.8.16.9000 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 28/07/2014

ESPECIAIS DO ESTADO DO PARANÁ Relator: Rafael Luís Brasileiro Kanayama Diante do exposto, acordam os integrantes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Paraná, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao agravo intern (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0000704-70.2014.8.16.9000 - São José dos Pinhais - Rel.: Juiz Rafael Luis Brasileiro Kanayama - J. 25.07.2014)

Encontrado em: AGRAVADO: JUIZ RELATOR DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARANÁ Relator: Rafael Luís Brasileiro Kanayama AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA EM MANDADO DE SEGURANÇA....Dispositivo Diante do exposto, acordam os integrantes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Paraná, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao agravo interno...Rafael Luís Brasileiro Kanayama Juiz Relator 2ª Turma Recursal 28/07/2014 - 28/7/2014 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Outros Procedimentos Atos e expedientes Petição PET 00007047020148169000 PR 0000704-70.2014.8.16.9000

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