sintufes sindicato trabalhadores em Todos os Documentos

845 resultados
Ordenar Por

TRT-17 17/08/2015 - Pág. 67 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Diários Oficiais17/08/2015Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
- SINDICATO TRABALHADORES UNIVERSIDADE FEDERAL ES Intimado (s)/Citado (s): - BRUNA DORNELLAS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Vitória/ES AVENIDA...CLETO NUNES, 85, 5º andar, PARQUE MOSCOSO, VITORIA - ES - CEP: 29018-906 Telefone: (27) 31852165 E-mail: vitv02@trtes.jus.br Processo: 0001254-81.2015.5.17.0002 AUTOR: BRUNA DORNELLAS RÉU: SINTUFES -...SINDICATO TRABALHADORES UNIVERSIDADE FEDERAL ES S E N T E N Ç A Vistos etc.

Sindicato é multado por exigir comprovantes para homologar rescisões

Notícias19/11/2015Allan Andreassa Zanelato Sereia
Um sindicato de trabalhadores de Osasco (SP) foi condenado ao pagamento de multa por exigir a apresentação de comprovante de quitação das contribuições previdenciárias e dos depósitos do FGTS ao homologar...De acordo com o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator do processo, ao se recusar a homologar as rescisões dos empregados, o sindicato violou o direito da empresa e dos trabalhadores....O TRT-2 ressaltou ainda que a homologação não retira do trabalhador qualquer direito não pago pela empresa, bastando apenas o sindicato fazer a ressalva no próprio documento dos itens não quitados pelo

Segurança do trabalhador é responsabilidade do estado

Notícias21/09/2015Aderson Rodrigues Pessoa Junior
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Distrito Federal, Raimundo Salvador, destaca: “nós temos realizado vários trabalhos em conjunto com o Tribunal Superior do Trabalho...“Falta de água potável no local da obra, falta de EPCs e EPIs são as principais denúncias que recebemos dos trabalhadores....Nesses casos, o sindicato costuma ir até o local da obra para tentar resolver o problema.

O futuro do sindicalismo no Brasil

Artigos18/05/2016Gabriela Senatore
Eram instituições totalmente controladas pelo Estado, ineficazes para a garantia dos direitos dos trabalhadores....Desta forma, os sindicatos passaram a ser meras organizações de trabalhadores hierarquicamente submetidas às regulamentações do Estado....outro na mesma base e categoria; a base territorial fixada pelos trabalhadores não poderá ser inferior à área de um Município; d) a livre criação de sindicatos sem autorização prévia do Estado; e) a livre

TRF-2 02/08/2018 - Pág. 730 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais02/08/2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região
DOS TRABALHADORES NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO -SINTUFES ADVOGADO: ES000232B - ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI ADVOGADO: ES020532 - LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI AGRAVADO: UNIVERSIDADE...FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR: PROCURADOR FEDERAL Originário: 0011543-10.2018.4.02.5001 - 4ª Vara Federal Cível RELATOR : SERGIO SCHWAITZER PÓLO ATIVO : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA UNIVERSIDADE...FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - SINTUFES ADVOGADO (S) : ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI , LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (ES000232B) PÓLO PASSIVO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

TRF-2 - Apelação AC 01050018620154025001 ES 0105001-86.2015.4.02.5001 (TRF-2)

JurisprudênciaData de publicação: 13/12/2018

TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO. LEGITIMIDADE DA FEDERAÇÃO. 1. O ponto que ensejou a controvérsia trazida no presente recurso diz respeito à legitimidade da Federação pleiteante ao recebimento do imposto sindical no percentual de 15%, nos termos do art. 589 da CLT . 2. A princípio, segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tanto a federação quanto a confederação respectivas têm legitimidade para a cobrança da contribuição sindical. 3. No entanto, sobre o tema não há maiores controvérsias, tendo em vista que a Apelante, FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FESPUFEMES, não é a respectiva Federação, pois o Sindicato dos Trabalhadores na Universidade Federal do Espírito Santo - SINTUFES não se filiou a ela e sim à Federação de Sindicatos d e Trabalhadores nas Universidades Brasileiras - FASUBRA. 4. Desprovido o recurso de apelação interposto por FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FESPUFEMES.

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1699816 RJ 2020/0107909-4

JurisprudênciaData de publicação: 15/06/2020

Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.699.816 - RJ (2020/0107909-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARIA APARECIDA DA COSTA PEREIRA AKABASSI AGRAVANTE : SINDICATO...DOS TRABALHADORES NA UNIV FED DO ESP SANTO AGRAVADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINTUFES ADVOGADOS : ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI -ES000232B

STJ - Decisão Monocrática. PETIÇÃO: Pet 12054 RJ 2017/0203180-9

JurisprudênciaData de publicação: 26/04/2018

DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINTUFES ADVOGADOS : ESMERALDO A L RAMACIOTTI - ES000232 LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI - ES020532 VANDRE DE CASTRO TOFFOLI...- ES021465 DECISAO Consoante se extrai dos autos, trata-se de Ação de Reintegração de Posse ajuizada pela EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -EBSERH em face de SINDICATO DOS TRABALHADORES NA UNIVERSIDADE...A parte autora alegou que o SINDICATO DOS TRABALHADORES NA UNIVERSIDADE FEDERAL …

STJ - Decisão Monocrática. EDcl na PETIÇÃO: EDcl na Pet 12054 RJ 2017/0203180-9

JurisprudênciaData de publicação: 03/10/2018

Superior Tribunal de Justiça EDcl na PETIÇAO Nº 12.054 - RJ (2017/0203180-9) EMBARGANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINTUFES ADVOGADOS : ESMERALDO...dos Trabalhadores na Universidade Federal do Espirito Santo - SINTUFES, objetivando em sede de antecipação de tutela: (1) que seja determinado ao réu a desobstrução da entrada do Serviço de Arquivo Médico...A parte autora alegou que o Sindicato dos Trabalhadores na Universidade Federal do …

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1934057 RJ 2021/0118815-7

JurisprudênciaData de publicação: 25/05/2021

A execução individual foi lastreada em título judicial originário da Ação Coletiva nº 0008093-31.1996.4.02.5001 (96.0008093-3), proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores na UFES - SINTUFES, restando a...Ocorre que, antes dessa data, o Sindicato deu início à execução coletiva do julgado, interrompendo o prazo prescricional em favor dos Autores substituídos. 5....Ocorre que, antes dessa data, o Sindicato deu início à execução coletiva do julgado, interrompendo o prazo prescricional em favor dos …

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo