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Sidnei Beneti fala sobre a defesa do consumidor no Sistema Jurídico Brasileiro durante seminário

Notícias17/11/2015Superior Tribunal de Justiça
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti foi o responsável por ministrar palestra sobre a Defesa do Consumidor no Sistema Jurídico Brasileiro durante Seminário Internacional

O bebê medicamento: E a incidência no sistema jurídico brasileiro

Artigos09/06/2016Rafaela Gimenez
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. - https://jus.com.br/artigos/43217/o-bebe-medicamento-no-sistema-jurídico-brasileiro - Introdução ao biodireito . Claudia Regina Magalhães Loureiro....P.39. [4] https://jus.com.br/artigos/43217/o-bebe-medicamento-no-sistema-jurídico-brasileiro [5] Ibidem [6] https://jus.com.br/artigos/43217/o-bebe-medicamento-no-sistema-jurídico-brasileiro [7] SCALQUETTE...P. 33. [20] Ibidem. [21] https://jus.com.br/artigos/43217/o-bebe-medicamento-no-sistema-jurídico-brasileiro [22] SCALQUETTE, Ana Cláudia Silva. CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti. Op. Cit.

Sidnei Beneti fala sobre a defesa do consumidor no Sistema Jurídico Brasileiro durante seminário

Notícias17/11/2015Conselho da Justiça Federal
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sidnei Beneti, foi o responsável por ministrar, nessa segunda-feira (16), a primeira palestra sobre a Defesa do Consumidor no Sistema Jurídico...jurídico de um país”, afirmou....“São produtos de uma mesma mentalidade que nasceu, não só no Direito brasileiro, mas em um sentimento mundial de revisitar as instituições jurídicas.

O Ativismo judicial e sua aplicabilidade no Sistema Jurídico Brasileiro.

Artigos27/02/2020Anderson Clayton Oliveira Silva
O ATIVISMO JUDICIAL E SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Anderson Clayton Oliveira da Silva [1] * RESUMO O presente artigo tem por objetivo apresenta uma análise sobre o ativismo judicial...INTRODUÇÃO Nos últimos tempos, o Poder Judiciário tem agido de forma consistente na vida da sociedade, tal fato não é privilégio apenas do ordenamento jurídico brasileiro e sim um fenômeno que ocorre em...Apesar de a doutrina brasileira passar a considerar o ativismo judicial um fenômeno recente no ordenamento jurídico, pois os primeiros textos são posteriores a Constituição Federal de 1988, nos Estados

Reflexão e debate: Nasce(rá) um novo sistema jurídico brasileiro? A Teoria do Hybrid Law

Notícias06/06/2014Juvimário Moreira
Que lições poder-se-ia tirar deste atual momento jurídico brasileiro? Afinal, nasce (rá) um novo sistema jurídico no Brasil? Que nome devemos dá-lo?...Essas novas mudanças no sistema jurídico brasileiro sinaliza que estamos vivendo uma nova era, a busca de um sistema que possa atender as demandas sociais, garantir uma ordem jurídica justa e a segurança...Nasce (rá) um novo sistema jurídico brasileiro? Para discussão doutrinária e técnica, dar-se-á, relembre-se, o nome de Hybrid Law .

Institutos despenalizadores do sistema jurídico brasileiro.

Artigos19/11/2016Illany C S Belfort
No caso da composição civil, o Estado brasileiro busca evitar que o judiciário fique cada vez mais abarrotado de ações cujo interesse estatal é o menor possível....Conclui-se, portanto, que a criminalidade se desenvolveu e para seguir combatendo as organizações criminosas o Estado teve que se atualizar, importar e adaptar ideias utilizadas em outros ordenamentos jurídicos...A Teoria dos Jogos aplicada aos institutos despenalizadores do sistema jurídico brasileiro. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php/?

TJ-MS - Cautelar Inominada 14079565320158120000 MS 1407956-53.2015.8.12.0000 (TJ-MS)

JurisprudênciaData de publicação: 29/11/2019

CAUTELAR INOMINADA – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – LASTRO EM LEI – PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO – CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE – CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO - AÇÃO CAUTELAR PROVIDA. 1. Imprescindível o preenchimento do fumus boni juris e periculum in mora. 2. Tendo em vista que vigora, em nosso ordenamento jurídico, o princípio da presunção de constitucionalidade das normas, os atos emanados pelo Poder Legislativo gozam de presunção de legitimidade. 3. A declaração de inconstitucionalidade em controle difuso somente pode ser aferida pelo voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal (arts. 97 da CF/88 , Súmula Vinculante n.º 10, 948 a 950 do CPC/15 ; 124 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, e 117 do RITJMS.

Artigos - Valor dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro

Notícias25/12/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Valor dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro. Disponível em http://www.lfg.com.br 25 dezembro. 2008....Havia muita polêmica (até 03.12.08) sobre o status normativo (nível hierárquico) do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito interno brasileiro....A produção do texto ordinário deve agora observar dois outros ordenamentos jurídicos (dois outros filtros) superiores. Quando incompatível com qualquer um deles, não possui validade.

Teoria do Hybrid Law: nasce(rá) um novo sistema jurídico brasileiro?

Artigos14/05/2014Juvimário Moreira
Que lições poder-se-ia tirar deste atual momento jurídico brasileiro? Afinal, nasce (rá) um novo sistema jurídico no Brasil? Que nome devemos dá-lo?...Essas novas mudanças no sistema jurídico brasileiro sinaliza que estamos vivendo uma nova era, a busca de um sistema que possa atender as demandas sociais, garantir uma ordem jurídica justa e a segurança...Nasce (rá) um novo sistema jurídico brasileiro? Para discussão doutrinária e técnica, dar-se-á, relembre-se, o nome de Hybrid Law .

A importância da Desjudicialização para o Sistema Jurídico Brasileiro

Artigos11/05/2021Paula Gonçalves
Na realidade do sistema brasileiro a sistemática exportada do sistema de justiça multiportas deve ser pensar em vias de possibilidades de escolhas, dentre elas exportada das lições da faculdade de Harvard...a negociação jurídica que vem ganhando espaço no cenário dos métodos autocompositivos....ainda muito a ser feito, no mês de Março do corrente ano, o Ministro da Justiça Luís Roberto Barroso durante a sessão plenária do STF, fez uma reflexão quanto ao excesso de judicialização no cenário brasileiro
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