smart cities em Todos os Documentos

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O que são Smart Cities e qual é a contribuição do Direito?

Artigos10/05/2019Paduan Seta
Tendo em vista esse cenário, uma das ideias que ganha força é a de smart city, ou cidade inteligente. Mas, afinal, o que são “smart cities”?...Mas o ponto nodal da relação entre smart cities e o Direito está no “como” a sociedade concretizará tais objetivos....Parcerias Público-Privadas para Smart Cities. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. Caminho para as smart cities: da gestão tradicional para a cidade inteligente.

As Smart Cities como meio de (re)construção do Controle Social Tecnológico, sob a Ótica da Teoria de Chicago

Artigos06/11/2018Lucas Machado
Nesse sentido, as propostas que surgem com o conceito Smart Cities, em conjunto com os estudos da ecologia criminal, se mostram cada vez mais vitais para a (re) construção do controle social tecnológico...Palavras Chaves: Smart Cities . Tecnologia. Teoria de Chicago....Cities .

As smart cities e o princípio da eficiência da administração pública

Artigos15/07/2020Rowena Peruchi
Smart Cities e Smart Grids em Uma Perspectiva Multidisciplinar . pag. 264. 1 Ed. Rio de Janeiro: Interciência, 2018. [2] Aplicativo Waze . Disponivel em: https://www.waze.com/pt-BR ....Desafios jurídico-regulatórios em matéria de smart cities e smart grids: . A Virada Digital . Smart Cities e Smart Grids em Uma Perspectiva Multidisciplinar. pag.203. 1 Ed....Disponível em: https://www.connectedsmartcities.com.br/2018/09/10/ranking-connected-smart-cities-2018-apontaorio-de-janeiro-em-6-lugar-entre-as-cidades-mais-inteligente-do-pais/ > Acessado em: 24 fev.

O Desafio do Direito Urbanístico Brasileiro: "Smart Cities"

Artigos03/03/2018Igor Dias
de smart cities , que tem como motriz a sustentabilidade em sua concepção....Embora as cidades brasileiras não sejam citadas nos principais rankings de metrópoles inteligentes, algumas iniciativas no país vão ao encontro do conceito de smart cities....Há, de fato, legalmente, alguns instrumentos que podem contribuir para o surgimento das smart cities no Brasil, mas esbarra-se em alguns pontos cruciais, dentre eles, a gestão.

A importância do Compliance nas smart cities

Artigos19/07/2018Flavia Marchezini
Flávia de Sousa Marchezini [1] “O Novo sempre vem... “ descreveu Belchior na canção “Como nossos pais” escrita em 1976. A inovação é, portanto, um elemento constante na história, apta a atender propósitos tanto mais quanto menos nobres. Pensar em cidades com sistemas elétricos autônomos, redes hidráulicas controladas por centrais remotas, painéis de controle de poluição atmosférica e balneabilidade de praias, dentre outras inovações, são um sonho cada vez mais próximo, mas com significativo risco de se transformarem em pesadelo se implementados dissociados da ética e da boa governança. O conceito de cidades inteligentes e humanas adotado pela Rede Brasileira - RBCIH - não se foca somente na inovação disruptiva, mas tem a qualidade da vida humana como objetivo principal, em consonância com princípios jurídicos e éticos. Os chamados “ living labs ”, uma de suas principais ferramentas, devem utilizar metodologias que agreguem pessoas, empresas, poder público e academia, inspirando-os a serem cocriadores das inovações necessárias para a transformação sustentável das cidades. A proximidade entre o Estado e a iniciativa privada, todavia, ainda é vista com desconfiança pela sociedade, e pode significar o aumento dos riscos e da percepção de corrupção em razão dos procedentes e dos escândalos que acompanhamos diariamente nos jornais. Uma exitosa alternativa ao modelo desvirtuado que conhecemos seria a implementação efetiva de mecanismos eficazes de governança e a promoção de uma mudança cultural em torno da ética nas relações público-privadas. Esse é o papel do Compliance com sua cultura da “conformidade”, em substituição ao ideário do “jeitinho”. Para estar em conformidade os atores sociais envolvidos no planejamento e execução dos projetos de cidades inteligentes precisam conhecer os altos riscos gerados pelos recursos vultosos a serem captados, pela modelagem jurídico-política das PPP’s e, principalmente, pelos aspectos culturais arraigados, sob pena de termos “mais do mesmo”. O Compliance, como ferramenta de Governança, também pode contribuir muito para reduzir os riscos não só de corrupção, mas de ineficiência gerencial, sabendo-se que, quando efetivo, favorece o aprimoramento de processos e produtos, reduz os chamados conflitos de interesses e desperdícios, cria políticas e regras claras e, principalmente, contribui para o aprimoramento do ser humano com a mudança do paradigma cultural. [1] Consultora de Sustentabilidade e Compliance da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas. Professora de Direito Ambiental e Compliance - FDV. Membro do Conselho Estadual de Ética Pública.

RPI 06/09/2016 - Pág. 654 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

Diários Oficiais06/09/2016Revista da Propriedade Industrial
. - EPP [BR/SP] Data de depósito: 23/08/2016 Apresentação: Nominativa Natureza: Marca de Serviço Elemento nominativo: BRASIL SMART CITIES Plataformas para a Competitividade NCL (10): 35 BRASIL SMART CITIES

São Paulo recebe em abril evento sobre cidades inteligentes

Notícias15/01/2018Observatório Eco - Direito Ambiental
Mais de 70 empresas vão apresentar soluções tecnológicas para atender às demandas das smart cities com qualidade e segurança....Cities....O planejamento e a gestão das cidades inteligentes, a partir do Marco Regulatório para Smart Cities é outro ponto essencial.

O Exercício dos direitos sociais em “Cidades Inteligentes” (SMART CITIES): Agenda 2030 (ODS 11)

Artigos02/03/2020Ana Priscila
pretender, consoante a Lei Maior, observar e fazer cumprir os ditames constitucionais (art. 6º); promovendo a humanização urbana, em conexão com o emprego de novas tecnologias, como se propõe nas denominadas Smart...Cities . 2 EXERCÍCIO DOS DIREITOS SOCIAIS E O PLANO DIRETOR EM CIDADES HUMANIZADAS A expansão urbana humanizada, qual seja, respeitando as peculiaridades de seus cidadãos, deve garantir o exercício dos

Subcomissão especial sobre cidades inteligentes será instalada na Câmara

Notícias06/06/2018Câmara dos Deputados
Será instalada hoje na Câmara a subcomissão especial para discutir questões relacionadas às chamadas cidades inteligentes ( smart cities ), vinculada à Comissão de Desenvolvimento Urbano....Na reunião em que foi aprovada a subcomissão, Vieira destacou que a política de desenvolvimento baseada do conceito de Smart City não se limita somente às grandes metrópoles.

TRF-3 06/03/2020 - Pág. 123 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais06/03/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Aduz que o MaaS faz parte de umconceito maior, de mobilidade inteligente, que prevê “smart cities” onde o transporte seja autônomo, muito mais veloze mais integrado que os atuais sistemas do Brasile do...No centro do funcionamento das “smart cities”está a digitalização e o uso de dados de forma integrada por sistemas diversos, entre eles o do transporte.
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