sociedade em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 1295861 SP 2098540-54.2020.8.26.0000 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 20/04/2021

IMUNIDADE RECÍPROCA – SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. Sociedade de economia mista não goza da imunidade recíproca da alínea a do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal .

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 1289833 SP 2247003-69.2019.8.26.0000 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 04/03/2021

IMUNIDADE RECÍPROCA – SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. Sociedade de economia mista não goza da imunidade recíproca da alínea a do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal .

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 1190410 RS 0082500-16.2007.5.04.0011 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 13/08/2020

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. SOCIEDADE ANÔNIMA DE DIREITO PRIVADO. EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO TEMA 253 DA REPERCUSSÃO GERAL. REEXAME DA NATUREZA DA SOCIEDADE. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SUMÚLA 279/STF. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - Os Ministros desta Corte no julgamento do RE 599.628 -RG/DF, Relator para o acórdão o Ministro Joaquim Barbosa, Tema 253 da Sistemática da Repercussão Geral, reconheceram a repercussão geral da matéria, no sentido de que “os privilégios da Fazenda Pública são inextensíveis às sociedades de economia mista que executam atividades em regime de concorrência ou que tenham como objetivo distribuir lucros aos seus acionista”. II - Para se chegar à conclusão contrária à adotada pelo Tribunal de origem, no que tange à natureza da sociedade, seria necessário o reexame do conjunto fático-probatório constante dos autos. Ocorre que, conforme a Súmula 279/STF, é inviável em recurso extraordinário o reexame de provas. III - Agravo regimental a que se nega provimento.

Sociedade Anônima ou Sociedade Limitada?

Artigos29/06/2020Leroy & Miranda
O Código Civil Brasileiro prevê tipos societários distintos, como a Eireli, Sociedade Simples, Sociedade Limitada e a Sociedade Anônima....Não existem dúvidas que os tipos societários mais comumente utilizados são a Sociedade Limitada e a Sociedade Anônima....Entretanto, poderá à sociedade limitada ser regida supletivamente pela lei das sociedades anonimas , desde que haja previsão expressa neste sentido no contrato social.

Sociedade Anônima ou Sociedade Limitada?

Artigos29/06/2020Lucas de Freitas Pereira
O Código Civil Brasileiro prevê tipos societários distintos, como a Eireli, Sociedade Simples, Sociedade Limitada e a Sociedade Anônima....Não existem dúvidas que os tipos societários mais comumente utilizados são a Sociedade Limitada e a Sociedade Anônima....Entretanto, poderá à sociedade limitada ser regida supletivamente pela lei das sociedades anonimas , desde que haja previsão expressa neste sentido no contrato social.

Sociedade internacional

Artigos10/04/2021Benigno Núñez Novo
Denota-se que a Sociedade Internacional não se confunde com Comunidade Internacional....Na sociedade internacional, não existe este elemento de comunidade....A importância da sociedade internacional A vida em sociedade é permeada de conflitos interpessoais, e na sociedade internacional igualmente há tensões entre os atores, tendo em vista as inúmeras disputas

STF - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 1301597 DF 2140309-13.2018.8.26.0000 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 19/03/2021

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RECEBIMENTO DOS EMBARGOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. ART. 1.024 , § 3º , DO CPC/2015 . SOCIEDADE ANÔNIMA DE DIREITO PRIVADO. EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO TEMA 253 DA REPERCUSSÃO GERAL. REEXAME DA NATUREZA DA SOCIEDADE. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SUMÚLA 279/STF. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. I - Os Ministros desta Corte no julgamento do RE 599.628 -RG/DF, Relator para o acórdão o Ministro Joaquim Barbosa, Tema 253 da Sistemática da Repercussão Geral, reconheceram a repercussão geral da matéria, no sentido de que “os privilégios da Fazenda Pública são inextensíveis às sociedades de economia mista que executam atividades em regime de concorrência ou que tenham como objetivo distribuir lucros aos seus acionista”. II - Para se chegar à conclusão contrária à adotada pelo Tribunal de origem, no que tange à natureza da sociedade, seria necessário o reexame do conjunto fático-probatório constante dos autos. Ocorre que, conforme a Súmula 279/STF, é inviável em recurso extraordinário o reexame de provas III - Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, a que se nega provimento, com aplicação de multa (art. 1.021 , § 4º , do CPC/2015 ).

Sociedades Não Personificadas

Artigos18/03/2021Felipe Hendges Sinhorim
As sociedades não personificadas, são sociedades não registradas podendo ser conhecidas com o nome de sociedade de fato ou sociedade incomum, neste tipo societário há a existência da sociedade, entretanto...entre sociedade e sócios....SOCIEDADE EM COMUM (Sociedade de fato): Esta sociedade pode ser escrita e não registrada ou não escrita, quando não escrita há problemas para se provar a sociedade.

A sociedade da informação

Artigos14/03/2021Benigno Núñez Novo
Na década de 1990, os debates se aprofundam e surge o termo "sociedade do conhecimento" como uma alternativa ao termo "sociedade da informação"....É comum o conceito de sociedade do conhecimento ser confundido com o conceito de sociedade de informação, porém a diferença é grande, porque não podemos dizer que informação seja conhecimento....A sociedade em rede . São Paulo: Paz e Terra, 2000. GADOTTI, M. Informação, conhecimento e sociedade em rede : que potencialidades? In: Revista Educação, Sociedade e Culturas, n.º 23, 2005. p.43-57.

Sociedade Empresária

Artigos30/03/2021Frederico Leitao
Como sociedade temos de pensar em todas as espécies de sociedade, falamos aqui, desde comunidades indígenas escondidas longe dos olhos da grande massa, passando pelos mais de 3.000 municípios com até 20.000...É exatamente isto que difere as sociedades empresárias das Organizações Sociais. Em suma as sociedades empresárias buscam obter lucro....Já falamos sobre a obrigação legal de se constituir as sociedades empresária, entretanto, existem outras obrigações ligadas as sociedades empresárias.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo