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Você sabe o que é Sociedade Anônima S.A?

Notícias18/05/2020Victor Peixoto
Sociedade Anônima (S.A) ou companhia, como usualmente são chamadas, são qualquer empresa com fim lucrativo, tendo seu capital dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas limitadas ao...Vale lembrar que as Sociedades por ação, são regidas pela Lei nº 6.404 /76.

Há relevância prática na divisão das sociedades anônimas em abertas ou fechadas?

Artigos11/07/2016Nicolas de Oliveira Pereira
Antes de respondermos ao questionamento inicial, é importante mencionar que a classificação das sociedades anônimas [1] em abertas ou fechadas tem previsão legal no art. 4º , LSA que diz: Art. 4º Para...É notório que a adoção de uma sociedade anônima, como tipo societário, remete-nos a organizações empresariais que movimentam grande montante de capital, e em razão disto sua regulamentação por parte do...Voltando a pergunta inicial – Há relevância prática na divisão das sociedades anônimas em abertas ou fechadas? – a resposta não poderia ser outra: sim (!).

Entendendo melhor o que é uma Holding Empresarial

Artigos29/07/2018Uelton Campos Silva
No Brasil, as holdings foram instituídas pela Lei nº 6.404 /76 – lei das Sociedades Anonimas ....Essa forma de sociedade é muito utilizada por médias e grandes empresas, com o objetivo de melhorar a estrutura de capital, ou de criar e manter parceria com outras empresas....Dentre o seu portfólio de empresas, é comum que se apresentem corporações, sociedades de responsabilidade limitada ou ainda empresas de capital aberto.

Código Civil: Conheça os tipos de empresas

Artigos31/10/2019Milton Sousa
Deverá adotar uma das espécies de sociedade existentes (S/A, Sociedade Limitada - LTDA, etc.)....A espécie de sociedade empresária mais adotada no Brasil é a Sociedade Limitada (LTDA.), por ser mais simples e pela proteção ao patrimônio pessoal dos sócios....pelas obrigações da sociedade, exceto nas hipóteses mencionadas no item anterior (sociedade empresária limitada).

Lei 13.818 de 24 de abril de 2019

Notícias26/04/2019Fernando Viglioni
No dia 25 de abril de 2019 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei 13.818 de 24 de abril de 2019 que "altera a Lei nº 6.404 , de 15 de dezembro de 1976 ( Lei das Sociedades Anonimas ), para dispor...sobre as publicações obrigatórias e ampliar para R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) o valor máximo admitido de patrimônio líquido para que a sociedade anônima de capital fechado faça jus ao regime

Alterações na Lei das Sociedades Anônimas visam diminuir custos com publicações

Artigos29/09/2020Cristina Viana
A obrigatoriedade de publicação de convocação de Assembleia Geral e de atos das S/As de capital fechado, até então, representava um alto custo operacional....A Lei nº 13.818 /19, publicada no último dia 25/04/19, alargou a dispensa de publicação das convocações e dos documentos societários previstos no art. 133 para as S/As de Capital Fechado que antes era

O caso Coritiba e a necessidade em pensar na modernização da legislação societária desportiva

Artigos17/10/2019Leonardo Tomeleri
A operação realizada consistiu na emissão de debêntures e deu-se a partir da “Coritiba Futebol S/A” [1] , sociedade anônima de capital fechado que desde 2002 administra os bens da associação desportiva...[3] A resposta está na necessidade extrema em viabilizar as sociedades anônimas desportivas, modelo societário que ainda com variações em cada caso, é de sucesso em países como Portugal, Alemanha e Chile...A ideia vem sendo amadurecida no congresso nacional, especialmente a partir da atual legislatura, em que a discussão de projetos de lei que instituem a sociedade anônima desportiva, dando-se ênfase ao

Ações de uma Companhia

Artigos12/04/2020Robson Soares
A Lei 6.404/76 estabelece algumas diretrizes sobre as Sociedades Anonimas e a divisão de seu capital social, aqui trataremos um pouco sobre as ações As Sociedades Anonimas possuem o capital social dividido

Lei 13.818, de 24 de abril de 2019 - dispõe sobre novas diretrizes das publicações obrigatórias das Sociedades Anônima

Notícias06/05/2019Bruna Pfeffer
A Lei 13.818 /2019, publicado em 25.04.2019 alterou a Lei 6.404 /1976, no sentido de dispor sobre novas diretrizes das publicações obrigatórias das Sociedades Anônimas....A partir da publicação, sociedades anônimas de capital FECHADO, com até 20 acionistas e com patrimônio líquido de até R$ 10 milhões, estão dispensadas da obrigação de publicar seus documentos de administração...Tais medidas visam a redução significativa dos custos das organizações em relação à exigência legal de divulgação das informações, promovendo, inclusive, incentivo à criação de novas sociedades anônimas

Alteração na Lei das Sociedades Anônimas

Notícias09/05/2019Renato Bueloni Ferreira
No dia 24 de abril de 2019 foi editada a Lei nº 13.818 , que alterou a redação dos artigos 289 e 294 da Lei das Sociedades Anonimas (Lei nº 6.404 /76)....O artigo 294 da Lei das Sociedades Anonimas , por sua vez, aumenta para R$ 10 milhões o patrimônio líquido das companhias fechadas com menos de 20 acionistas que estão dispensadas de publicar convocação
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