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Introdução à Sociologia Jurídica

Artigos15/05/2016Carla Rocha
Papel da Sociologia Jurídica no sec. XXI – Síntese “A sociologia Jurídica examina as causas (sociais) e os efeitos (sociais) das normais jurídicas ....A função da sociologia jurídica e a eficácia do direito A sociologia jurídica analisa o processo de criação do direito e sua aplicação na sociedade....Fonte: Livro "Manual de Sociologia Jurídica", Ana Lucia Sabadell.

Continuam abertas as inscrições para o Curso de Sociologia Jurídica

Notícias30/03/2010Tribunal de Justiça de Rondônia
Continuam abertas até quinta feira, 1º de abril, as inscrições para o curso "Sociologia Jurídica", destinado a magistrados do TJ/RO....As aulas, teóricas e expositivas, tem como objetivo trazer ao conhecimento dos magistrados as teorias mais importantes da Sociologia Jurídica, descrevendo as novas formas e funções assumidas pelo sistema...É doutor em Sociologia Jurídica pela Università degli Studi di Lecce, Itália (2006), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e pesquisador-colaborador do Centro di

Emeron lança edital para Curso de Sociologia Jurídica

Notícias23/03/2010Tribunal de Justiça de Rondônia
A Escola da Magistratura de Rondônia abriu edital para 40 vagas no curso "Sociologia Jurídica", destinado a magistrados do TJ/RO....As aulas, teóricas e expositivas, tem como objetivo trazer ao conhecimento dos magistrados as teorias mais importantes da Sociologia Jurídica, descrevendo as novas formas e funções assumidas pelo sistema...É doutor em Sociologia Jurídica pela Università degli Studi di Lecce, Itália (2006), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e pesquisador-colaborador do Centro di

Fórum de Sociologia Jurídica da Emerj debaterá protagonismo do CNJ

Notícias07/08/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), através do Fórum Permanente de Sociologia Jurídica, vai promover no próximo dia 23 de agosto debate sobre o tema O CNJ e o casamento homoafetivo

Escola Judicial do Amapá realiza Curso de Sociologia Jurídica

Notícias18/10/2011Tribunal de Justiça do Amapá
A Escola Judicial do Amapá- EJAP realizou nos dias 06, 07 e 08 de outubro o Curso de Sociologia Jurídica....“Um desses instrumentos é a Sociologia que, aplicada à atividade judicial, recebe o nome de Sociologia Judiciária”, concluiu o palestrante....Entre os temas trabalhados durante os três dias estão 06/10/2011 Sociologia. Sociologia jurídica.

A Sociologia jurídica clássica

Artigos09/09/2016Gabriel Baron
Outrossim, o direito repressivo (que pune as faltas e os crimes) se mantém firme e os direitos fundamentais ganham importância na dogmática jurídica hodierna, em contrapartida, são questões em aberto para...Essa explanação é proficiente para o caso do Brasil, dada a intenção de transfiguração social que sempre se refletiu no dito presente ordenamento jurídico do país....O conteúdo de classes sociais (ideologia) pertence ao campo superestrutural (relações ideológicas, políticas, jurídicas) e preponderância da infraestrutura (sistema produtivo) na formação do direito moderno

Antropologia e Sociologia Jurídica

Artigos08/05/2019Rodrigo Zovka
A Antropologia surgiu na Europa, no século XI, e foi motivo de várias comparações com a Sociologia, já que iniciaram da mesma forma devido aos contextos sociais intelectuais, econômicos, políticos e culturais...O Positivismo era levado para um lado mais racional dos pensamentos ainda que com a ajuda dos meios naturais, nascendo a Sociologia positivista através de Auguste Comte.

Entendendo a Sociologia Jurídica

Artigos20/04/2016Caroline Costa da Silva
Por isso a sociologia e o direito se deparam com objetivo de regulamentar o comportamento social....produz mudanças no sistema jurídico....Os chamados transplantes jurídicos dividem-se em: empréstimo jurídico (assimilação voluntária de determinadas normas provenientes do direito de outras nações) e aculturação jurídica (processo de recepção

TRF-2 08/05/2019 - Pág. 30 - Administrativo - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais08/05/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
MÓDULO V – FILOSOFIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA JURÍDICA – 04 h Coordenação: Juiz Federal Vladimir Santos Vitovsky Ementa: DIREITO E MUDANÇAS SOCIAIS. ACESSO À JUSTIÇA. A FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO....Nesse sentido, as disciplinas de filosofia do direito e sociologia jurídica têm importantes contribuições a dar, ao travarem um diálogo interdisciplinar com o Direito....Objetivo geral: discriminar as contribuições da filosofia do direito e da sociologia jurídica para a tomada de decisões do magistrado, em cotejo com a realidade social.

Filme "Edukators" e a Sociologia Jurídica

Artigos08/05/2017Thiago Humberto
INTRODUÇÃO Este artigo fora elaborado visando demonstrar o desenvolvimento do capitalismo atual e as críticas que este sistema econômico recebeu no momento em que começou a sua ascensão devido aos problemas sociais que promoveu e promove até os dias atuais. Para a análise foi utilizado o filme “Edukators”, lançado em 2004 e dirigido por Hans Weingartner. O titulo “edukators” tem origem alemã, local onde foi produzido e significa educadores na língua portuguesa. Também foi utilizada a leitura do texto “A Exploração”, de Emir Sader, do livro “Os sete pecados do Capital”, São Paulo, Ed. Record, 2000. Partindo do que foi visto no filme, nos é apresentada a situação da vida de jovens alemães no século XXI, demonstrando as condições da população mediante ao sistema capitalista, já disseminado por todo o mundo. De um lado há altos executivos que se adaptaram ao sistema capitalista e durante parte de suas vidas trabalharam demasiadamente para possuir bens (mansões, carros, joias, relógios, etc). De outro há aqueles que trabalham em serviços mais simples e não possuíam uma condição financeira que lhes proporcionassem o que de melhor o capitalismo tem a oferecer. Este segundo grupo de pessoas, era formado por trabalhadores comuns, como garçons, técnicos de alarmes, entre outros que geravam lucros para que o primeiro grupo tenha a vida soberba mostrada no filme. 1. ANÁLISE DO FILME O filme conta a história de dois amigos, Jan e Peter, que se denominam "Os Educadores”. Ambos discordam da ideologia Marxista pregada pelo capitalismo de que todos devem concorrer entre si para buscar o lucro para obter bens supérfluos, sem se importar com aqueles que não possuem dinheiro para possuir os bens essenciais para garantir a vida. “A idéia de um capital único é uma contradição em termos, uma negação lógico-formal do conceito de capital. Por conseguinte, uma utopia. O capital existe somente enquanto multiplicidade de capitais individuais concorrentes” (MARX Karl , 1867, p. 63). Os amigos inicialmente agem sozinhos, mas após um tempo contam com a colaboração da namora de Peter, Julie. De forma criativa e sem violência protestam contra as injustiças sociais causadas pelo capitalismo invadindo mansões, mudando os moveis de lugar, colocando porcelanas caríssimas dentro do vaso sanitário entre outras ações. Além de deixar avisos aos milionários de que seus dias de fartura estavam contados, “ihre Tage des Überflusses sind gezählt”. Contudo em uma atividade de Jan e Jule, invadindo a casa de Hardenberg, um milionário que processará Jule em cem mil euros devido ao estrago que ela fez em sua Mercedes em um acidente de trânsito, os dois são surpreendidos pelo proprietário da casa. Após serem vistos, resolvem sequestra-lo com a ajuda de Peter e o levam para uma cabana no campo, mas percebem que a história não poderia ser mantida por muito tempo. Os quatro passam alguns dias juntos expõem suas ideologias. Até mesmo Hardenberg, o sequestrado, entende os jovens e diz que já fora como eles, mas com o tempo, o próprio sistema o transformou em uma pessoa que trabalhava mais de 14 horas por dia para ganhar anualmente uma quantia de 3 milhões de euros que não fazia ideia de como gasta-lo. Entretanto, após um tempo juntos, eles decidem abandonar a ideia do sequestro, levando o senhor Hardenberg até sua casa, contando com que ele não os entregasse a policia. Após essa situação os personagens refletem a respeito das razões que os levaram a praticar as ações que faziam e concluem que a classe dominante nunca cederá, mesmo que se convença que a mudança precisa ocorrer, pois nunca estará disposta a abrir mão de seus privilégios. O inimigo não eram os magnatas, mas sim a ferramenta crucial do sistema: a mídia. Logo em seguida se mudam para Barcelona e deixam em seu apartamento uma frase escrita na parede:" Manche Menschen ändern sich nie ", algumas pessoas nunca mudam. Esta mensagem foi lida pelos policias que invadiram o apartamento para prendê-los, pois o senhor Hardenberg os denunciaram a policia, como previam. Porém já estavam em outro país planejando modos de agir contra a mídia, pois ela é a grande culpada pelas crises sociais e partir dela poderiam transformar a sociedade. 2. FICHA TÉCNICA DO FILME Título original: Die Fetten Jahre sind vorbei - Os dias de fartura estão contados. Título em inglês: The Edukators – Os educadores. Diretor: Hans Weingartner. País: Hans Weingartner. Tempo de Duração: 126 minutos. Gênero: Drama. Elenco: · Jan: Daniel Bruhl. · Jule: Julia Jentsch. · Peter: Stipe Erceg. Hardenberg: Burghart Klaußner. 3. TESES O filme aborda 3 teses sob as quais a sociedade vivia. 3.1 Os protestos dos jovens contra o capitalismo. Palavra Chave: Ricos X Pobres. “Os Educadores”, Jan, Peter e Jule participavam de manifestações pela cidade, mas não ficarão satisfeitos com os resultados proporcionados por elas, Com isso iniciam o papel de justiceiros, invadindo as mansões, protestando de forma criativa e sem violência contra as injustiças sociais. A sociedade era e ainda é divida entre pobres e ricos, os ricos vivem no conforto devido ao trabalho dos pobres que vivem em condições mínimas de sobrevivência. Isso movia os jovens, pois exigiam que todos pudessem obter as mesmas coisas e ter a mesma qualidade de vida e bem estar. Durante as invasões são mostrados garagens com vários carros, banheiras de hidromassagens, adegas de vinhos refinados, televisões. Até mesmo “os educadores” ficam surpresos na cena em que invadem a casa do senhor Hardenberg e veem que ele possuía 4 carros na garagem e processará Jule em cem mil euros por ter danificado um deles em um acidente de trânsito. 3.2 Os resultados presentes e futuros do capitalismo. Palavra Chave: Desigualdades. Logo no inicio do capitalismo, em meados do século XVIII, com o surgimento da revolução industrial, a desigualdade social teve inicio, os proprietários das fabricas, com a maquinofatura, perceberam que a despesa provida da compra das máquinas era momentânea, pois as máquinas substituíam o trabalho de muitos funcionários e produziam muito mais em menos tempo. Tem-se então como consequência o desemprego, causando uma grande crise social por toda Europa. Tal situação pode ser mais bem vista no filme ”Germinal”, dirigido por Claude Berry e lançado no dia 29 de Setembro de 1993 na Bélgica. Que mostra as greves e manifestações dos proletários que ganhavam muito pouco para trabalhar em péssimas condições. Isso caso possuíssem um emprego, pois as máquinas os substituíam. Já no inicio do século XXI, época em que o filme é retratado, o capitalismo havia se consagrado e o modo de vida a mercê desse sistema unificam a forma de pensar da sociedade, trabalhando apenas para pagar suas dividas e para comprar bens que trarão conforto, por isso surge a necessidade de trabalhar horas desumanas como na cena em que o senhor Hardenberg menciona que já trabalha mais de 14 horas por dia tranquilamente, pois precisa ganhar muito para viver com sua família no conforto. 3.3 A doutrinação da mídia. Palavra Chave: Fim da dignidade humana. No final do filme, os três amigos percebem o capitalismo tem uma aliada muito mais forte do que milionários, pois eles são tão vitimas quanto os pobres. A mídia é a mantenedora deste sistema, pois é ela que manipula as pessoas, inclusive esses magnatas para que trabalhem insanamente para a obtenção de lucros. Após adquirirem dinheiro para além de manter a vida digna de sua família, para que estas pessoas não fiquem sem ideias para gasta-lo a mídia os bombardeia com propagandas. A partir inicia-se a obtenção e armazenamento de bens fúteis, como relógios caros, vários carros, roupas de grife etc. Há uma cena em que o senhor Hardenberg em uma conversa com Peter diz querer às vezes parar de trabalhar tanto, vender todos os bens que possui e se mudar com a sua família para uma cidade pequena e viver de lecionar, assim seria mais feliz. Porém após ser indagado por Peter do por que não faz isso, ele diz não saber por quê. 4. ANÁLISE SOCIOLÓGICA. O filme Edukators tal qual o texto “A Exploração”, de Emir Sader, do livro “Os sete pecados do Capital” abordam as grandes diferenças sociais entre as classes; ricos e pobres, através da exploração, que segundo Emir Sader é natural do homem. “Explorar, no seu sentido mais geral. Significa fazer uso de algo para um fim determinado, como quando se explora um recurso natural para beneficio próprio. Por exemplo, quando se queima madeira para fazer fogo, se está explorando as florestas para cozinhar ou proteger do frio” (SADER Emir , 2000, p. 59). Partindo do pressuposto acima, a exploração é o que move a vida, uma vez que um ser sobrevive graças ao outro ocorrendo uma solidariedade orgânica promovendo o predomino de sociedades modernas. Contudo com a modernidade, principalmente após a revolução industrial, permitiu o surgimento de classes: burguesia e proletariados. Ainda que a diferença econômica seja o ponto chave desta distinção, a coesão social ainda ocorre. Enquanto o proletário pobre luta para sobreviver, trabalhando para os ricos. Os ricos levam uma vida soberba. Isso graças a um dos princípios do capitalismo: a mais- valia. Assim os pobres trabalhavam muito para ganhar apenas uma pequena porcentagem do lucro que produzem, e a maior parcela é entregue aos ricos. Desse modo eles se mantem na classe em que pertencem, pois em teoria jamais a classe trabalhadora poderá lucrar tanto ao ponto de mudar para a classe dos ricos. As invasões a mansões vistas no filme são feitas como um modo de se vingar do sistema que os oprimem e que torna quase impossível a mudança social. Aos olhos dos jovens os ricos são os culpados pela desigualdade social, porém durante o filme, eles percebem que as classes são um ciclo e que tanto os favorecidos quanto aos não beneficiados são vitimas do sistema capitalista, pois não há meios simples para nadar contra essa corrente. Todos são doutrinados desde a infância a obedecer o sistema. CONCLUSÃO Após assistir o filme e ler o texto “A Exploração”, de Emir Sader, do livro “Os sete pecados do Capital”, pude concluir que o capitalismo é o sistema econômico atual em muitos países garantidores da economia mundial, com raras exceções como a China que é socialista. Como os vistos abaixo: Países capitalistas no mundo Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Itália, Japão, Alemanha, França, Rússia, Brasil, Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Argentina, Holanda, Chile e Uruguai Estes países têm muitas coisas em comum, produzem produtos de base ou de ponta, realizam importações e exportações, dependendo um do outro gerando uma solidariedade social. Contudo além de todas essas similaridades, todos abrem grande espaço a mídia, obviamente porque todos sabem que ela é a mantenedora de seus sistemas econômicos. Entretanto, a mídia atual, tomou uma proporção muito maior do que o primeiro jornal criado em 1806 em Londres por Hipólito da Costa. Atualmente ela conta com a utilização dos recursos audiovisuais e do marketing americano, analisando seu público alvo e bombardeando-o com propagandas sem se importar com a vontade do individuo, ou se ele tem condições financeiras para adquirir determinado bem. Todos somos doutrinados desde a infância para pensarmos que precisamos estudar e trabalhar, pois será criado, isso se já não o foi, um produto que iremos precisar muito e não poderemos viver sem obtê-lo. A mídia pouco se importa com o artigo 5º da constituição federal que está transcrito em seguida: Art. 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”. Ela apenas defende os interesses de seu genitor: o capitalismo. O importante é a lucratividade que um bem proporcionará a quem o produziu. Aqueles que não podem possui-lo devem se esforçar pra consegui-lo. Como? Trabalhando muito, pois o trabalho proverá um salário, além de ocupar todo o tempo das pessoas, assim elas não terão tempo para pensar sobre o porquê trabalham insanamente para comprar algo que podem sobreviver tranquilamente sem possuir. Aos que se negam a pensar dentro do sistema, é trucidado por ele, como foi mostrado no filme. Os que criticam o sistema capitalista são tratados como loucos desocupados e pobres. Pois reclamam por não possuir algo, mas não trabalham para obtê-lo e pior, reclamam dos que os tem através esforço. Essa mentalidade esta presente em todos os países capitalistas, os mais ricos do mundo em sua maioria, como foi mostrado na tabela acima. Aos que se negam ser sedados pelo sistema, eram, são e serão tratados como vândalos, pois são a minoria, são um exército de um homem só. BIBLIOGRAFIA BRASIL. Assembleia Legislativa. Constituição (1988). Lei nº 5, de 05 de janeiro de 1988. Título II dos Direitos e Garantias Fundamentais : Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Brasilia, DF. KARLMARX. O Capital: Concorrência e monopólio. Alemanha: Editora Nova Cultural Ltda, 1867. 496 p. OS 10 GIGANTES DO CAPITALISMO. São Paulo: Exame. Abril, 28 jun. 2011. SADER, Emir. 7 Pecados do Capital: Exploração. Rio de Janeiro: Record, 2000. SÃO PAULO. Lemad - Laboratório de Ensino e Material Didático. Usp São Paulo. Filme Edukators: Ficha Técnica. São Paulo, 2004.
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