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Jurisprudência que cita Spotify e Radio

  • TJ-RS - Embargos de Declaração: ED XXXXX RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO. ECAD. ACADEMIA. SPOTIFY E RÁDIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRATO ESPECIAL. PRECEDENTE DO STJ. DIREITOS AUTORAIS . RECONVENÇÃO. PERDAS E DANOS. TUTELA INIBITÓRIA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. 1. Inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão, demonstrando a parte embargante, em verdade, inconformidade quanto às razões jurídicas e a solução adotada no aresto atacado. 2. O Julgador não está obrigado a se manifestar a respeito de todos os fundamentos legais invocados pelas partes, visto que pode decidir a causa de acordo com os motivos jurídicos necessários para sustentar o seu convencimento, a teor do que estabelece o art. 371 da novel lei processual civil. 3. Ausência dos pressupostos insculpidos no art. 1.022 do novo Código de Processo Civil , impondo-se o desacolhimento do recurso. Embargos declaratórios desacolhidos. ( Embargos de Declaração Nº 70079071577, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luiz Lopes do Canto, Julgado em 26/09/2018).

  • TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ECAD. ACADEMIA. SPOTIFY E RÁDIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRATO ESPECIAL. PRECEDENTE DO STJ. DIREITOS AUTORAIS . RECONVENÇÃO. PERDAS E DANOS. PARCELAS VINCENDAS. Do afastamento da preliminar de não conhecimento do recurso 1. No que tange à preliminar de não conhecimento da apelação interposta, aduzida pela apelada nas contrarrazões, sob o argumento de que houve ofensa ao artigo 1.010 do CPC , pois a parte apelante não atacou todos os fundamentos utilizados na sentença, rejeito a referida prefacial, uma vez que o recorrente abordou no recurso questões de direito, demonstrando especificamente a sua inconformidade com a decisão. 2. Ademais, as razões antes explicitadas atenderam aos pressupostos processuais intrínsecos e extrínsecos do recurso em questão, estando este devidamente fundamentado, impugnando os pontos da sentença que julgou inadequados ao caso concreto. Nada há, portanto, nas razões de apelação, que leve o recurso a não ser conhecido. Mérito do recurso em exame 3. O art. 68 da Lei 9.610 /98 amplia a proteção aos direitos autorais , o qual não existia na legislação anterior (Lei nº 5.988 /73), descabendo interpretação restritiva sobre tais conceitos. Tal como... elencada, a inclusão dos estabelecimentos considerados como de freqüência coletiva tem evidente escopo de proteção ao autor, não cabendo ao intérprete limitar direitos flagrantemente ampliados pelo legislador. 4. Exige-se a análise sobre a questão do direito do autor, que desenvolve suas obras e detém o direito de remuneração pela sua utilização, a exegese do disposto no art. 5º , inciso XXVII , da Constituição Federal , e vê suas obras reproduzidas em rádios, televisores, ou outros aparelhos, instalados e disponibilizados em academias para atrair clientes, fomentando a atividade empresarial de terceiros. 5. O STJ já firmou entendimento de que não basta que o estabelecimento comercial tenha assinatura de serviço de transmissão de sinal, sendo necessária a comprovação de que a empresa prestadora de serviço, ao emitir o sinal dos programas, já tenha efetuado o pagamento das referidas taxas, tratando-se de contrato especial, com expressa previsão nesse sentido, sob pena de pagamento em duplicidade. Hipótese esta que não ocorreu no caso em exame, pois não restou demonstrado pelas provas trazidas ao feito que havia sido feito o recolhimento prévio dos valores devidos à titulo de direito autoral . 6. Não houve impugnação específica da parte demandada sobre o cálculo elaborado,... sustentando aquela apenas que este estaria incorreto, o que não tem o condão de afastar a cobrança realizada, pois não aponta em que consistiria o alegado erro, limitando-se a alegação genérica e inespecífica quanto a questão discutida. 7. Ademais, a jurisprudência do STJ é pacífica quanto a tabela de arrecadação, elaborada pelo ECAD, servindo aquela de substrato ao pleito de ressarcimento, diante da natureza privada dos direitos violados, sendo vedado ao Poder Público modificar tais parâmetros. 8. Juros moratórios e correção monetária devidos desde a data de cada evento danoso até o efetivo cumprimento da obrigação. 9. No caso dos autos são devidas as prestações vincendas no curso ação, sendo que a correção monetária e os juros sobre aquelas deverão ter como termo inicial a data em que deveria ter sido paga a obrigação, pois este é o marco certo e determinado que sinala o descumprimento desta, fluindo a partir daí a atualização e a mora devida, cujo termo final é a deliberação do cálculo de liquidação. Rejeitada a preliminar suscitada, negado provimento ao recurso da parte autora e dado provimento ao apelo da parte ré. ( Apelação Cível Nº 70079210324, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luiz Lopes do Canto, Julgado em 28/11/2018).

  • TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO. ECAD. ACADEMIA. SPOTIFY E RÁDIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRATO ESPECIAL. PRECEDENTE DO STJ. DIREITOS AUTORAIS . RECONVENÇÃO. PERDAS E DANOS. TUTELA INIBITÓRIA. DESCABIMENTO. Do afastamento da preliminar de não conhecimento do recurso 1. No que tange à preliminar de não conhecimento da apelação interposta, aduzida pela apelada nas contrarrazões, sob o argumento de que houve ofensa ao artigo 1.010 do CPC , pois a parte apelante não atacou todos os fundamentos utilizados na sentença, rejeito a referida prefacial, uma vez que o recorrente abordou no recurso questões de direito, demonstrando especificamente a sua inconformidade com a decisão. 2. Ademais, as razões antes explicitadas atenderam aos pressupostos processuais intrínsecos e extrínsecos do recurso em questão, estando este devidamente fundamentado, impugnando os pontos da sentença que julgou inadequados ao caso concreto. Nada há, portanto, nas razões de apelação, que leve o recurso a não ser conhecido. Mérito do recurso em exame 3. O art. 68 da Lei 9.610 /98 amplia a proteção aos direitos autorais , o qual não existia na legislação anterior (Lei nº 5.988 /73), descabendo interpretação restritiva sobre tais conceitos.... Tal como elencada, a inclusão dos estabelecimentos considerados como de freqüência coletiva tem evidente escopo de proteção ao autor, não cabendo ao intérprete limitar direitos flagrantemente ampliados pelo legislador. 4. Exige-se a análise sobre a questão do direito do autor, que desenvolve suas obras e detém o direito de remuneração pela sua utilização, a exegese do disposto no art. 5º , inciso XXVII , da Constituição Federal , e vê suas obras reproduzidas em rádios, televisores, ou outros aparelhos, instalados e disponibilizados em academias para atrair clientes, fomentando a atividade empresarial de terceiros. 5. O STJ já firmou entendimento de que não basta que o estabelecimento comercial tenha assinatura de serviço de transmissão de sinal, sendo necessária a comprovação de que a empresa prestadora de serviço, ao emitir o sinal dos programas, já tenha efetuado o pagamento das referidas taxas, tratando-se de contrato especial, com expressa previsão nesse sentido, sob pena de pagamento em duplicidade. Hipótese esta que não ocorreu no caso em exame, pois não restou demonstrado pelas provas trazidas ao feito que havia sido feito o recolhimento prévio dos valores devidos à titulo de direito autoral . 6. Não houve impugnação específica da parte demandada sobre o cálculo... elaborado, sustentando esta apenas que estaria incorreto, o que não tem o condão de afastar a cobrança realizada, pois não aponta em que consistiria o alegado erro. 7. Segundo jurisprudência pacífica do STJ, a tabela de arrecadação, elaborada pelo ECAD, serve de substrato ao pleito de ressarcimento, diante da natureza privada dos direitos violados, sendo vedado ao Poder Público modificar tais parâmetros. 8. Juros moratórios e correção monetária devidos desde a data de cada evento danoso até o efetivo cumprimento da obrigação. 9. Tutela inibitória. Impossibilidade de concessão sob pena de inviabilizar a atividade da demandada, sendo que eventuais prejuízos podem ser solvidos através das perdas e danos, conforme o caso dos autos. Rejeitada a preliminar suscitada, negado provimento ao recurso da parte autora e dado parcial provimento ao apelo da parte ré. ( Apelação Cível Nº 70077362713, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luiz Lopes do Canto, Julgado em 29/08/2018).

Diários Oficiais que citam Spotify e Radio

  • TRT-1 29/01/2024 - Pág. 3234 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    Diários Oficiais • 28/01/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    - EPP ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DE FARIA (OAB: 36590/RJ) TERCEIRO Spotify INTERESSADO TERCEIRO WEB RADIO INTERESSADO ADVOGADO PALOMA RODRIGUES REZENDE (OAB: 68567/DF) Intimado (s)/Citado (s): - FURACAO... INTERESSADO TERCEIRO WEB RADIO INTERESSADO ADVOGADO PALOMA RODRIGUES REZENDE (OAB: 68567/DF) Intimado (s)/Citado (s): - VIRGILANE DE SOUZA DUTRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO (S): VIRGILANE... INTERESSADO TERCEIRO WEB RADIO INTERESSADO ADVOGADO PALOMA RODRIGUES REZENDE (OAB: 68567/DF) Intimado (s)/Citado (s): - ROMULO ARTUR COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO (S): ROMULO ARTUR COSTA

  • RPI 07/02/2023 - Pág. 988 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 06/02/2023 • Revista da Propriedade Industrial

    E TELEVISÃO EM CONEXÃO COM EVENTOS DO ESTÁDIO, A SABER, ALUGUEL DE APARELHOS DE RÁDIO, APARELHOS DE TELEVISÃO, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO NA FORMA DE PEÇAS E SPOTIFY EQUIPAMENTO DE SOM PROFISSIONAL;... ATIVIDADES E EVENTOS RECREATIVOS; FORNECIMENTO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS; FORNECIMENTO DE INSTALAÇÕES PARA CONVENÇÕES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS; FORNECIMENTO DE INSTALAÇÕES PARA TRANSMISSÃO DE RÁDIO... Apresentação: Nominativa Natureza: Marca de Produto/Serviço Elemento nominativo: SPOTIFY NCL(11): 35 Especificação: GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS; FUNÇÕES DE ESCRITÓRIO; PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES

  • RPI 07/02/2023 - Pág. 986 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 06/02/2023 • Revista da Propriedade Industrial

    DE OFICINAS DE TRABALHO [TREINAMENTO];ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SEMINÁRIOS;ORIENTAÇÃO [TREINAMENTO];PLANEJAMENTO DE FESTAS GESTÃO E RETENÇÃO [SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO];PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO... E DE VENDAS TELEVISÃO;PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO E RÁDIO;PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO [INSTRUÇÃO];PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE ENTRETENIMENTO [LAZER];PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE... E ESPORTE; BOLAS DE FUTEBOL; BOLAS DE FUTEBOL DE BRINQUEDO; BOLAS SPOTIFY PARA ESPORTES; GOLS DE FUTEBOL; CONES DE DISCO DE FUTEBOL; CANELEIRAS PARA USO ESPORTIVO; JOELHEIRAS PARA USO ESPORTIVO; REDES

Peças Processuais que citam Spotify e Radio

  • Contestação - TJAM - Ação Perdas e Danos - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Spotify Brasil Servicos de Musica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 20/09/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    SERVIÇO DE RÁDIO, TELEFONIA E INTERNET MÓVEL. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1... desenvolvidas pela Spotify AB e Spotify Brasil 6... Da relação entre a Spotify e seus Usuários 14

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Spotify Brasil Servicos de Musica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0007 em 01/07/2022 • TJRJ · Comarca · Barra Mansa, RJ

    SERVIÇO DE RÁDIO, TELEFONIA E INTERNET MÓVEL. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1... II - ESCLARECIMENTOS FUNDAMENTAIS SOBRE A SPOTIFY a) Da natureza das atividades desenvolvidas pela Spotify AB e Spotify Brasil 6... O Spotify possui dois tipos de contas: (i) Spotify Free, que é um serviço suportado por anúncios e gratuito para os usuários; e (ii) Spotify Premium, onde o Usuário terá inúmeras vantagens, como ouvir

  • Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Google Brasil Internet e Spotify Brasil Servicos de Musica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0100 em 04/12/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    É possível compará-los a programas de rádio da era moderna, sendo possível a criação e divulgação de podcasts para as mais diversas finalidades: veicular notícias, analisar discos ou artistas, contar histórias... SPOTIFY BRASIL SERVIÇOS DE MÚSICA LTDA... É dizer, a SPOTIFY não tem nenhum envolvimento na criação dos episódios dos podcasts que são disponibilizados na plataforma através do SPOTIFY PARA PODCASTERS

Artigos que citam Spotify e Radio

  • Spotify o que ele realmente paga de direitos autorais.

    Quem distribui as músicas são as agregadoras digitais, como em rádios temos quem escolhe o que vai tocar, no spotify ficam tudo disponível, porém existem as pessoas certas que irão assim colocar essas... No caso do spotify... Mas o post de ontem do Spotify não confirmou esta cifra

  • As rádios!!!

    Verdade, que hoje artistas comemoram muito mas demais estarem no topo do spotify, mas a comemoração maior ainda vem de rádios, tendo uma música tocada, te leva a sim, ser bem mais conhecido... Temos muitas rádios inadimplentes e a região sudeste é a que tem maior arrecadaão de direitos autorais advindos de rádios... Vamos falar sobre rádio, ontem foi dia internacional do rádio. Pioneiro até hoje com seu grande espaço, há quem diga que perderam caminho às grandes empresas de streamings

  • Mistério: músicas de artistas nacionais importantes sumiram do spotify por direitos autorais!?

    Spotify disse que não emitirá nenhuma nota oficial e que todas as músicas já tinham voltado... Aparentemente por se tratar de acordo não finalizado entre o spotify e as editoras? Foi o boata que rolou... Bom, chegando fim de semana e para quem gosta e tem em suas playlist importantes artistas e compositores nacionais, uma boa MPB se deparou com a impossibilidade de ouvi-los no spotify

Notícias que citam Spotify e Radio

  • Radioweb da Defensoria Pública está disponível no Spotify

    no aplicativo Spotify, o aplicativo é um serviço de transmissão digital e dá acesso instantâneo a milhares de músicas e podcasts... Contando com entrevistas, boletins informativos e noticiosos que levam informações pertinentes aos cidadãos, a Radioweb da DPE/RS é a primeira rádio de uma Defensoria Pública Estadual a ser reproduzida... Após o download , é só procurar na barra de busca do Spotify “Radioweb Defensoria Pública” que os programas estarão disponíveis e podem ser escutados a qualquer momento

  • OAB/RS é a primeira seccional presente no Spotify

    Além disso, é possível ter acesso à playlist de música do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, e às músicas mais tocadas na Rádio OAB/RS durante o último ano... A Ordem gaúcha é pioneira entre as seccionais a estar presente no Spotify . Na página da seccional gaúcha, você pode conferir todas as notícias e ações realizadas pela entidade... O Spotify é um serviço de streaming muito utilizado e, agora, os colegas podem ficar sabendo sobre o que é feito pela seccional também por esse canal, além de ouvir músicas na playlist da Ordem gaúcha

  • OAB/RS é a primeira seccional presente no Spotify

    Além disso, é possível ter acesso à playlist de música do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, e às músicas mais tocadas na Rádio OAB/RS durante o último ano... A Ordem gaúcha é a pioneira entre as seccionais a estar presente no Spotify . Na página da seccional gaúcha, você pode conferir todas as notícias e ações realizadas pela entidade... O Spotify é um serviço de streaming muito utilizado e, agora, os colegas podem ficar sabendo sobre o que é feito pela seccional também por esse canal, além de ouvir músicas na playlist da Ordem gaúcha

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