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22 de novembro de 2017

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TJ-MG - Inteiro Teor. 100240432452570021 MG 1.0024.04.324525-7/002(1) (TJMG)

Data de publicação: 06/12/2005

Decisão: , o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais... do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder... Estaduais, Secretário de Estado e Desembargadores do Tribunal de Justiça, excluindo-se desse teto...

DOSP 03/10/1984 - Pág. 66 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

SE DO MUNICIPIO POR MAIS DE QUINZE DIAS; VIL FIXAR OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E DO VICE... MUNTCLPATS. PE-* UNICO A VERBA DE REPRESENTACAO OPRESIDENTE SRA FIXADA LA LAMARA, COM A FINALIDADE.... ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

TJ-DF - Inteiro Teor. : 20160110713165 DF 0025476-58.2016.8.07.0018

Data de publicação: 22/08/2017

Decisão: /12/2010, fixou o subsídio dos Deputados Distritais, do Governador, Vice-Governador, Secretários... de Representação aos servidores militares ocupantes dos cargos de Comandante-Geral e Chefe do Estado Maior... de representação militar L.213/91 INATIVIDADE, equivalente ao cargo de natureza política sigla CNP 03. 2. Embora...

DOERJ 21/10/2011 - Pág. 11 - Poder Legislativo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

, secretária estadual do PT do Rio; Andréa Alves Dias, assessora da Deputada Federal Eliane Rolim... que gostaria de falar, eu sou a Cristina Dorito, sou a Secretária Estadual de Mulheres do PT. Acredito..., do PT, ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

TJ-MG - Inteiro Teor. 100240304222400011 MG 1.0024.03.042224-0/001(1) (TJMG)

Data de publicação: 18/02/2005

Decisão: do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder... Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio.../96 da Câmara Municipal está revogada e a verba de representação cogitada na sentença não é recebida...

TJ-SP - Inteiro Teor. Direta de Inconstitucionalidade: ADI 20285444220158260000 SP 2028544-42.2015.8.26.0000

Data de publicação: 28/05/2015

Decisão: do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais no âmbito do Poder..., entre os Procuradores que integram a carreira e terá tratamento, prerrogativas e representação de Secretário... e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 34774 RS 2006.71.00.034774-2

Data de publicação: 18/06/2008

Decisão: dos membros da Advocacia Geral da União, por meio de subsídios, suprimindo as verbas supracitadas..., verba de representação ou outra espécie remuneratória. 2. É pacífico o entendimento dos Tribunais..., o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão...

DJPB 26/06/2009 - Pág. 8 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba

da Paraíba - MANDADO DE SEGURANÇA. EX-DEPUTADO ESTADUAL. APOSENTADORIA. CONCESSÃO. REGISTRO PELO TRIBUNAL... de 15 (QUINZE) dias, regularizar sua representação processual, sob pena de não conhecimento do presente... do Tribunal de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado da Paraíba

TSE - Inteiro Teor. Recurso Especial Eleitoral: RESPE 3381020126260102 Presidente Venceslau/SP 239772012

Data de publicação: 06/11/2012

Decisão: DE CANDIDATURA. DEPUTADO ESTADUAL. IMPUGNAÇÃO. ART. 1º , I , g , DA LC Nº 64 /90. ALTERAÇÃO. LC... o registro de candidatura de Rodrigo Henrique Monteiro ao cargo de vereador do Município de Presidente... inelegibilidade. Alega que o Tribunal de Contas Estadual apontou que a irregularidade referente ao atraso no...

TSE - Inteiro Teor. Recurso Especial Eleitoral: RESPE 2827220126190198 Itatiaia/RJ 213522012

Data de publicação: 11/12/2012

Decisão: : AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. REGISTRO DE CANDIDATURA. DEPUTADO ESTADUAL. IMPUGNAÇÃO. ART.... PRESIDENTE. CÂMARA MUNICIPAL. TCE. VERBAS DE REPRESENTAÇÃO. PAGAMENTO. AUTORIZAÇÃO. RESOLUÇÃO MUNICIPAL..., candidato ao cargo de vereador do Município de Itatiaia/RJ no pleito de 2012, contra acórdão do TRE...

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