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Família substituta

Artigos07/04/2021Iorran Oliveira
Família substituta. Adoção. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 8 1.1....EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADOÇÃO 13 2.1 CONCEITO DA ADOÇÃO 14 2.2 FAMÍLIA SUBSTITUTA, EXTENSA E NATURAL 16 3....Dos conceitos trazidos acima, conseguimos vislumbrar dois tipos de família: natural e substituta.

Família substituta

Artigos16/09/2020Eduarda Rodrigues
✔️Vejamos a diferença: ➖GUARDA: Crianças ou adolescentes que muitas vezes estão em condições de risco, necessitando de uma família substituta para tornar guardião em alguns atos da vida civil, educando...torna-se o representante legal, assumindo como tutor em todos os atos da vida civil e administrando o patrimônio daquela criança ou adolescente. ➖ ADOÇÃO: é uma condição definitiva em uma família substituta

ADI 1183, o Substituto, a Subdelegação e a Interinidade

Artigos24/06/2021Bruno Daniel Andrade
ADI 1183 , o Substituto, a Subdelegação e a Interinidade. O clima está tórrido desde o último dia 08/06/2021, quando o STF julgou a ADI 1183 ....Importante frisar que aqui não há mais de se falar em substituto, mesmo que em caráter precário e temporário, o substituto agora passa a ser considerado agente interino, não mais substituto de alguém,...sendo preposto do Estado, podendo inclusive nomear seus próprios substitutos para os seus momentos de ausências.

Você sabe o que é família substituta?

Notícias16/10/2020Mayara Evelyn Gevaerd
O Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) trata sobre a família substituta nos arts. 28 a 32 e 165 a 170 ....A colocação em família substituta acontece mediante guarda, tutela ou adoção ....Você é a família substituta de alguém? Tem interesse em adotar?

STJ - HABEAS CORPUS HC 620403 SP 2020/0274623-9 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 09/03/2021

HABEAS CORPUS. DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. NECESSIDADE. AUSÊNCIA RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DO MENOR. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. FAMÍLIA SUBSTITUTA. CADASTRO. 1. O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA , ao preconizar a doutrina da proteção integral (art. 1º da Lei nº 8.069 /1990), torna imperativa a observância do melhor interesse da criança. 2. A possibilidade evidente de risco à integridade física e psíquica da criança impõe o acolhimento institucional e, em sequência, a colocação do infante em família substituta cadastrada formalmente para a adoção. 3. A ordem estabelecida no cadastro de adotantes é um norte do sistema, não sendo de observância absoluta, porque deve ser sopesada com o princípio do melhor interesse da criança. 4. Ordem denegada.

O Reconhecimento e a Valoração da Afetividade nas Famílias Substitutas

Artigos25/11/2020Amanda Rafaela Cavallin
efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, em especial à convivência familiar, juntamente com a igualdade e a pluralidade, coloca-se em cheque o caráter secundário imposto à família substituta...visualiza justamente na afetividade. [12] Sobre este aspecto, também há que se considerar que, ao ter na afetividade o desenvolvimento dos indivíduos que compõem o núcleo familiar, a relevância na família substituta

TJPR empossa Juíza Substituta

Notícias22/01/2020Tribunal de Justiça do Paraná
TJPR empossa Juíza Substituta Jade Seffair Ferreira vai atuar na Comarca de Colorado Qua, 22 Jan 2020 19:04:09 -0300 Na segunda-feira (20/1), Jade Seffair Ferreira - aprovada no último concurso público...para a magistratura – tomou posse no cargo de Juiz Substituto.

TJPR empossa Juíza Substituta

Notícias22/01/2020Tribunal de Justiça do Paraná
TJPR empossa Juíza Substituta Jade Seffair Ferreira vai atuar na Comarca de Colorado Qua, 22 Jan 2020 21:13:18 -0300 Na segunda-feira (20/1), Jade Seffair Ferreira - aprovada no último concurso público...para a magistratura – tomou posse no cargo de Juiz Substituto.

STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp 1434492 RJ 2019/0016223-1 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 26/04/2019

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3 DO STJ. EXECUÇÃO FISCAL. PIS . SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO RECOLHIMENTO PELO SUBSTITUTO POR CONTA DE LIMINAR CONCEDIDA EM FAVOR DO SUBSTITUÍDO. COBRANÇA DO SUBSTITUTO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. SÚMULA Nº 83 DO STJ. 1. A pretensão veiculada no recurso especial esbarra na jurisprudência desta Corte, a qual entende que os provimentos judiciais liminares deferidos e mais tarde revogados em demandas propostas pela substituída tributária não obriga a substituta, pois não foi esta quem se beneficiou da medida judicial. Precedentes: REsp 767.928/RS , Rel. Min. Teori Albino Zavascki,Primeira Turma, julgado em 17.12.2009, DJe 2.2.2010; REsp887.585/RS . Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 18.12.2008, DJe 13.3.2009; AgREsp 1156071/RS. Min. Humberto Martins, DJ 15.02.2011. 2. Agravo interno não provido.

Encontrado em: FED SUM: ANO: SUM (STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000083 (PROCESSUAL CIVIL - TRIBUTÁRIO - SUBSTITUIÇÃO - DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DO SUBSTITUÍDO - COBRANÇA DO SUBSTITUTO - IMPOSSIBILIDADE

Uma medida excepcional: as modalidades de colocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas

Artigos24/10/2020Paulo Cezar
CONSIDERAÇÕES INICIAIS A pesquisa sobre a colocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas tem como finalidade evidenciar o que é uma família substituta, assim como esclarecer acerca das espécies...Modalidades de colocação de crianças e adolescentes em família substituta....Disponível em https://jus.com.br/artigos/35160/modalidades-de-colocacao-de-criancaseadolescente-em-família-substituta >
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