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STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp 1715520 SC 2020/0143351-1 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 14/04/2021

AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO DENTRO DO PRAZO DE DOIS ANOS DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO SEGURO. SÚMULA 610/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. O suicídio não é coberto nos dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, ressalvado o direito do beneficiário à devolução do montante da reserva técnica formada (Súmula 610/STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento.

As consequências espirituais do suicídio e o suicídio indireto sob a ótica da doutrina Espírita.

Artigos05/09/2020Arildo Avanzo da Silva
Nos últimos anos, os casos de suicídio tem aumentado assustadoramente. Estima-se que, nas décadas vindouras, a maior causa de morte no mundo será o suicídio....Sem desprezar o contexto social envolvido, imperioso destacar que o suicídio é sem dúvida alguma, o mais terrível engano que o ser humano pode cometer....Há que se ressaltar também, o suicídio indireto, que não é menos penoso ao espírito.

O suicídio assistido

Artigos29/01/2021Rogério Tadeu Romano
O SUICÍDIO ASSISTIDO Rogério Tadeu Romano A Califórnia tornou-se o quinto estado norte-americano a autorizar o suicídio médico assistido, depois que o governador assinou nesta segunda-feira um polêmico...Tanto a eutanásia como o suicídio médico assistido são delitos previstos contra a vida....A morte assistida é o suicídio assistido ou morte medicamente assistida e consiste no auxílio para a morte de uma pessoa, que pratica pessoalmente o ato que conduz à sua morte (ao seu suicídio).

Crime: Instigação ao suicídio

Artigos11/09/2020Wander Barbosa Advogados
Induzimento ou auxílio ao suicídio – Art. 122, CP Induzimento ou auxílio ao suicídio – Art. 122 , CP Setembro Amarelo é uma campanha destinada à tratarmos de assuntos referente ao suicídio e a prevenção...suicídio resulta lesão corporal de natureza grave....Desta forma, entendemos que o crime de instigação ao suicídio é consumado com o efetivo suicídio ou resultado lesão corporal de natureza grave. AUTOMUTILAÇÃO: Uma nova tipificação.

STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL AgInt no REsp 1587990 PR 2016/0072467-7 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 01/03/2017

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA. RENOVAÇÃO SUCESSIVA DO CONTRATO. MATÉRIA QUE NÃO SE INSERE NA CAUSA DE PEDIR DA AÇÃO. FLAGRANTE INOVAÇÃO RECURSAL. SUICÍDIO DO SEGURADO DENTRO DO PRAZO DE DOIS ANOS DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO SEGURO. INEXISTÊNCIA DE COBERTURA DO RISCO. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA PREMEDITAÇÃO DO SUICÍDIO. 1. Não é possível a análise de tese alegada apenas nas razões do regimental por se tratar de evidente inovação recursal. 2. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o art. 798 , do CC , adotou critério objetivo temporal para determinar a cobertura relativa ao suicídio do segurado, afastando o critério subjetivo da premeditação. 3. AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, DESPROVIDO.

Encontrado em: T3 - TERCEIRA TURMA DJe 01/03/2017 - 1/3/2017 (INOVAÇÃO RECURSAL) STJ - AgRg no AREsp 703970-DF STJ - AgInt no AREsp 835314-MS (SEGURO DE VIDA - PREMEDITAÇÃO DO SUICÍDIO) STJ - AgRg no AREsp 735618-ES

Suicídio é crime ou não?

Artigos05/03/2020Augusto César Macedo Silva
Ou seja, é a pessoa que colabora no suicídio que poderá responder criminalmente, sendo que a pena pode ser de 2 a 6 anos de reclusão, se o crime se consuma, ou de 1 a 3 anos, se da sua tentativa resulta...suicidar-se, é importante que sejam tomadas medidas preventivas de urgências, tais como as que são oferecidas pelo CVV – Centro de Valorização da Vida, o qual realiza "apoio emocional e prevenção do suicídio...Facebook: https://bit.ly/2tndRpI Twitter: https://bit.ly/3bvKsy9 LinkedIn: https://bit.ly/2HgTCAC #direitopenal #processopenal #execuçãopenal #advogado #criminalista #inquéritopolicial #execuçãopenal #suicídio

Suicídio,um fator social

Artigos30/09/2020Perfil Removido
Fatores externos e sociais influenciam no genocídio juvenil As pessoas adoram condenar suicídio. Mas ninguém entende o porquê ou finge não entender....homens idosos,brancos,supostamente heterossexuais,mas sim por diversidade escutando a sua maioria,poder-se-á transformar num país agregador de jovens e não genocida dos mesmos,seja pelo crime,seja pelo suicídio

O que a Lei diz sobre o suicídio e automutilação?

Artigos18/09/2020Caroline Silva
Antes de se falar do crime propriamente dito, é importante explicar o que é o suicídio....O que aconteceria se o suicídio fosse algo ilícito?...evitasse o suicídio.

O Crime de Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio:

Artigos11/04/2021Vinícius Iruzun
que o faça: Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave....à vítima de que se trata de um incentivo ao suicídio” (NUCCI, 2018, p. 84)....ao suicídio (NUCCI, 2018, p. 83). [...]

Assis Valente e o suicídio

Artigos05/03/2020Rogério Tadeu Romano
o suicídio....Suicídio é a morte voluntária de si próprio. Suicídio ou autocídio (do latim, sui, ou do grego autos: "próprio"; e do latim caedere ou cidium: "matar") é o ato intencional de matar a si mesmo....Prefiro dizer que o suicídio é insondável. A corrente sociológica, que foi chefiada, dentre outros, por Durkheim, entende que o suicídio é fenômeno puramente social.
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