sumico de acervo historico em Todos os Documentos

483 resultados
Ordenar Por

Justiça não encontra bens da API sumidos na gestão de Sérgio Redó

Notícias01/08/2017Edna Santos
De acordo com Pedro Nastri o patrimônio de valor histórico, artístico e cultural que desapareceu na malfadada gestão de Sérgio Redó formava a hemeroteca e o acervo iconográfico da API....Em outra versão de Redó sobre o sumiço dos bens, ele contou ao jornalista Fábio Ramalho (Blog do Ramalho) que o acervo estaria guardado no 11º andar do prédio da API....De acordo com Nastri, além de deixar a API sem os seus registros históricos, Redó descartou como lixo móveis datados de 1933 que guarneciam o acervo da entidade.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1657339 GO 2017/0026288-5 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 20/06/2017

PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ADOLESCENTES. ESTUDANTES. SITUAÇÃO VEXATÓRIA OCORRIDA DENTRO DA ESCOLA. POLICIAL MILITAR. DIRETORIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CONFIGURADA. JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS. DESPACHO DETERMINANDO A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. HISTÓRICO DA DEMANDA 1. Cuida-se, na origem, de Ação Ordinária proposta por Matheus Faria da Silva, representado por sua genitora, contra o Estado de Goiás, objetivando indenização por danos morais por ter sofrido constrangimento por parte de policiais militares, ao procederem a revista pessoal, no interior do Colégio Estadual Albert Sabin, em atendimento a um chamado da diretoria da escola em decorrência do sumiço da quantia de R$ 900,00 (novecentos reais) da mochila de uma aluna. 2. O Juiz de primeiro grau julgou parcialmente procedente o pedido. 3. O Tribunal a quo deu parcial provimento à Apelação do ora recorrente e assim consignou na decisão: "Isso porque restou sobejamente comprovado o fato narrado na inicial, consistente na exposição de cerca de 200 (duzentos) alunos do sexo masculino, com idade entre 14 (quatorze) e 15 (quinze) anos, os quais se encontravam no Colégio Estadual Albert Sabin no dia 30 de março de 2009, incluindo o autor, à situação vexatória, quando submetidos à revista pessoal por parte de policiais militares, com a aquiescência da diretora e das coordenadoras pedagógicas da escola, o que, inclusive, foi amplamente divulgado pela midia nacional, consoante se vê das reportagens de fls. 16/34, corroboradas pelo relatório emitido pelo tenente coronel Lourival Camargo da Polícia Militar às fls. 55/58. Extrai-se dos autos que a busca pessoal, levada a efeito pelos agentes públicos, consistiu em impor aos jovens que erguessem a camiseta à altura do pescoço e abaixassem as calças/bermudas e a cueca até a altura dos joelhos, ocasião em que também foram alvo, por parte dos policiais militares, de chacotas e outros gracejos a respeito dos seus órgãos genitais .(...) Daí ressaem induvidosos o dano e a conduta antijurídica por parte do ente público, conquanto é notório que a citada busca pessoal submeteu os jovens revistados, de maneira indiscriminada, sem nenhum critério ou fundada suspeita, a enorme constrangimento e humilhação, uma vez que além de submetidos a situação vexatória, foram postos na condição de suspeitos pelo simples fato de que eram adolescentes do sexo masculino. Note-se que, ao contrário do que alega o requerido, o autor se encontrava no colégio na data do evento e foi submetido à malfadada revista, conforme se vê às fls. 118/120 e 122/123. (...) Na presente hipótese, sopesando os elementos acima mencionados, levando-se em conta que, apesar do autor ter sido exposto a situação deplorável, atingindo-lhe a honra e a dignidade, tal vexame se deu de maneira coletiva que, ao menos em tese, sua dor revela-se diluída aos demais colegas, e assim terão o mesmo direito, razão pela qual vejo ponderável reduzir a indenização para a importância de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). " (fls. 252-263, grifo acrescentado). DOCUMENTOS NOVOS 4. Como bem destacado pelo Parquet federal no seu parecer, "o documento impugnado pelo Recorrente foi apresentado pelo Recorrido para atender intimação do juízo de primeiro grau, com a finalidade de especificar as provas dos fatos alegados nos autos, e também como forma de contrapor as alegações apresentadas pelo Estado de Goiás em sua contestação." (fl. 364, grifo acrescentado). 5. E ainda, a Corte Regional afirmou que "a todo tempo o magistrado singular oportunizou à parte adversa o conhecimento e a manifestação a respeito de todos os documentos apresentados pelo requerente, não restando evidenciada a sua má-fé." (fl. 248, grifo acrescentado). 6. Ademais, esclareça-se que modificar a conclusão a que chegou a Corte de origem, de modo a acolher a tese do recorrente, demanda reexame do acervo fático-probatório dos autos, o que é inviável em Recurso Especial, sob pena de violação da Súmula 7 do STJ. Nesse sentido: AgInt no AREsp 893.101/SC , Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, DJe 04/10/2016. 7. Recurso Especial não conhecido.

MP investiga Sérgio Redó pelo sumiço de patrimônio da A.P.I.

Notícias12/09/2016Edna Santos
E faziam parte do patrimônio histórico e cultural do Brasil. A atitude de Pedro Nastri, antigo associado e ex-diretor da A. P....Logo depois o pseudopresidente contou história diferente para explicar o sumiço do acervo....Sem os seus registros históricos, Redó descartou como lixo móveis datados de 1933 que guarneciam o acervo da associação e compuseram a sala da presidência e diretoria, na gestão do primeiro presidente,

Investigação encontra obras de arte danificadas e abandonadas no Planalto e no Alvorada

Notícias05/03/2017Folha Política
O inventário constatou, ainda, o sumiço do vaso de cerâmica pintado por Eliseu Visconti, que pertence à coleção do Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro....Até agora, o governo abriu seis processos de sindicância para apurar os danos ao patrimônio público e se houve negligência na manutenção do acervo de cerca de 13 mil bens móveis, artísticos, históricos...A sindicância da Diretoria de Documentação Histórica ainda não avaliou o estado do acervo no Jaburu e na Granja do Torto.

Combate ao tráfico ilegal de bens culturais exige cooperação internacional

Artigos23/02/2018GEN Jurídico
No Brasil, há um conjunto legislativo que veda a saída definitiva do país de bens tombados, de objetos de interesse arqueológico, pré-histórico, histórico, numismático e artístico, de obras de arte e ofícios...produzidos no Brasil até o fim do Período Monárquico e de livros antigos e acervos documentais....Mas esse aparato normativo e administrativo não tem impedido os furtos e o sumiço das obras de arte no Brasil. E os casos reais fornecem bons enredos para filmes e livros.

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1344931 SP 2018/0206368-3

JurisprudênciaData de publicação: 05/10/2018

Atestou que a vítima, apesar do histórico de sumiço de casa, nunca relatou qualquer agressão sofrida....modo, tenho que a mudança da conclusão alcançada no acórdão impugnado exigiria o reexame das provas, o que é vedado nesta instância extraordinária, uma vez que o Tribunal a quo é soberano na análise do acervo...REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. VIA ESPECIAL IMPRÓPRIA PARA ANÁLISE DE OFENSA A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. AGRAVO NAO PROVIDO. 1.

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1585183 DF 2019/0277538-2

JurisprudênciaData de publicação: 11/02/2020

Quanto ao sumiço de peças alegadas pelos recorrentes, tal situação não se mostra relevante ao caso....Quando se faz perícia indireta, as amostras utilizadas não são submetidas às condições de uso real, nem repetem o histórico situacional do objeto indigitado....Quanto ao sumiço de peças alegadas pelos recorrentes, tal situação não se mostra relevante ao caso.

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1124262 MG 2017/0158402-2

JurisprudênciaData de publicação: 31/08/2017

O Tribunal de origem, soberano na análise do acervo fático-probatório dos autos, concluiu que a autoria dos delitos imputados aos acusados restou sobejamente demonstrada nos autos....Em Juízo, f. 92, este militar ratificou o depoimento prestado perante a autoridade policial, bem como o histórico do boletim de ocorrência....Afirmou, ainda, que 'já ouviu Vicente dos Santos, na condição de traficante, que seria esposo da ré e que estaria sumido, com noticia até que já morreu; que o sumiço é de …

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1593613 PB 2016/0092269-7

JurisprudênciaData de publicação: 21/08/2018

Defende, em síntese, que o sumiço de valor superior a R$ 15.000,00 (quinze mil reais) não evidencia a atuação com culpa leve ou levíssima, mas culpa grave, "pois demonstra, além do despreparo para o exercício...HISTÓRICO DA DEMANDA 1....Ausente hipótese de evidente afastamento descuidado do elemento subjetivo pelo Tribunal a quo, modificar a conclusão a que chegou o acórdão recorrido demanda reexame do acervo fático-probatório dos autos

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1771724 SP 2018/0265028-6

JurisprudênciaData de publicação: 04/02/2019

Aduz o recorrente que o tipo penal não tutela arma ou objeto bélico pertencente ao acervo das instituições policiais estaduais e, mais, que o bens jurídicos protegidos seriam objetos que integram aeronaves...Fazer desaparecer (provocar sumiço); consumir (gastar, queimar); extraviar (desviar do destino) são as condutas alternativas, cujo objeto é o combustível (substância que gera combustão, como a gasolina...Qualquer tipo de interpretação que se faça da lei (teleológica, sistemática, histórica,…

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo