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Superior Tribunal de Justiça

Tem sede em Brasília e compõe-se, no mínimo, de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

STJ 01/02/2019 - Pág. 11924 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais01/02/2019Superior Tribunal de Justiça
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

STJ 13/03/2014 - Pág. 5 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais13/03/2014Superior Tribunal de Justiça
Designa o presidente do Programa Semear Inclusão do Superior Tribunal de Justiça....O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 21,...Tribunal de Justiça.

STJ 16/12/2013 - Pág. 3 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais16/12/2013Superior Tribunal de Justiça
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento...Ministro FELIX FISCHER Superior Tribunal de Justiça PORTARIA N. 2 , DE 12 de dezembro de 2013. (*) O...PRESIDENTE DA QUINTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando das suas atribuições, CONSIDERANDO...

STJ 22/06/2010 - Pág. 2860 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais22/06/2010Superior Tribunal de Justiça
Gabinete do Ministro Diretor da Revista Revista SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA N. 6, DE 18 DE...de publicação como repositório credenciado de jurisprudência do STJ O MINISTRO DIRETOR DA REVISTA DO SUPERIOR...TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e a Portaria n. 384...

STJ 14/12/2011 - Pág. 4403 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais14/12/2011Superior Tribunal de Justiça
GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) Relator Gabinete do Ministro Diretor da Revista Revista SUPERIOR...TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA N. 9, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. O MINISTRO DIRETOR DA REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando das atribuições que lhe conferem...

STJ 23/05/2014 - Pág. 1 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais23/05/2014Superior Tribunal de Justiça
Presidência Secretaria do Tribunal EDITAL N. 6 SESSÃO DO PLENÁRIO O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE...TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ E O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB, PARA OS FINS...TRIBUNAL DE JUSTIÇA , doravante denominado STJ, como sede no SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III,...

STJ 28/10/2010 - Pág. 4291 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais28/10/2010Superior Tribunal de Justiça
Revista SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA N. 8, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010. O MINISTRO DIRETOR DA REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando das atribuições que lhe conferem

STJ 14/06/2010 - Pág. 1 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais14/06/2010Superior Tribunal de Justiça
Presidência Secretaria do Tribunal EDITAL O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA...ATHAYDE FONTOURA FILHO Superior Tribunal de Justiça PORTARIA STJ N. 283, DE 10 DE JUNHO DE 2010....O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição prevista no art....

STJ 07/03/2016 - Pág. 8 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais07/03/2016Superior Tribunal de Justiça
DO PLENÁRIO O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO...Tribunal de Justiça. Ministro FRANCISCO FALCÃO EDITAL N. 4 SESSÃO DO PLENÁRIO O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA...

STJ 02/09/2016 - Pág. 1 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais02/09/2016Superior Tribunal de Justiça
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando de suas atribuições legais e considerando o disposto...Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XX...
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