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Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última

STF 27/01/2021 - Pág. 73 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais27/01/2021Supremo Tribunal Federal
Impetração contra decisão de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Indeferimento da ordem. 3....Gilmar Mendes , Tribunal Pleno, DJE 10.5.2013) HABEAS CORPUS. ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO. PRECEDENTES DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL....Ayres Britto, Tribunal Pleno, DJE 02.12.2011) HABEAS CORPUS. NÃO CABIMENTO CONTRA ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

STF 24/04/2020 - Pág. 187 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais24/04/2020Supremo Tribunal Federal
Impetração contra decisão de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Indeferimento da ordem. 3....Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJE 10.5.2013) HABEAS CORPUS. ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO. PRECEDENTES DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL....Ayres Britto, Tribunal Pleno, DJE 02.12.2011) HABEAS CORPUS. NÃO CABIMENTO CONTRA ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

STF 18/08/2020 - Pág. 145 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais18/08/2020Supremo Tribunal Federal
Impetração contra decisão de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Indeferimento da ordem. 3....Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJE 10.5.2013) HABEAS CORPUS. ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO. PRECEDENTES DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL....Ayres Britto, Tribunal Pleno, DJE 02.12.2011) HABEAS CORPUS. NÃO CABIMENTO CONTRA ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

STF 12/11/2019 - Pág. 103 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais12/11/2019Supremo Tribunal Federal
Impetração contra decisão de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Indeferimento da ordem. 3....Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJE 10.5.2013) HABEAS CORPUS. ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO. PRECEDENTES DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL....Ayres Britto, Tribunal Pleno, DJE 02.12.2011) HABEAS CORPUS. NÃO CABIMENTO CONTRA ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

STF 03/06/2020 - Pág. 146 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais03/06/2020Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJE 10.5.2013) HABEAS CORPUS. ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO. PRECEDENTES DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL....Ayres Britto, Tribunal Pleno, DJE 02.12.2011) HABEAS CORPUS. NÃO CABIMENTO CONTRA ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL....Tribunal Federal.

STF 23/06/2020 - Pág. 149 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais23/06/2020Supremo Tribunal Federal
Impetração contra decisão de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Indeferimento da ordem. 3....Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJE 10.5.2013) HABEAS CORPUS. ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO. PRECEDENTES DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL....Ayres Britto, Tribunal Pleno, DJE 02.12.2011) HABEAS CORPUS. NÃO CABIMENTO CONTRA ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

STF 21/05/2020 - Pág. 179 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais21/05/2020Supremo Tribunal Federal
Impetração contra decisão de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Indeferimento da ordem. 3....Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJE 10.5.2013) HABEAS CORPUS. ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO. PRECEDENTES DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL....Ayres Britto, Tribunal Pleno, DJE 02.12.2011) HABEAS CORPUS. NÃO CABIMENTO CONTRA ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

STF 16/06/2020 - Pág. 103 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais16/06/2020Supremo Tribunal Federal
Impetração contra decisão de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Indeferimento da ordem. 3....Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJE 10.5.2013) HABEAS CORPUS. ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO. PRECEDENTES DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL....A…res Britto, Tribunal Pleno, DJE 02.12.2011) HABEAS CORPUS. NÃO CABIMENTO CONTRA ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

STF 17/02/2020 - Pág. 72 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais17/02/2020Supremo Tribunal Federal
Impetração contra decisão de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Indeferimento da ordem. 3....Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJE 10.5.2013) HABEAS CORPUS. ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO. PRECEDENTES DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL....Ayres Britto, Tribunal Pleno, DJE 02.12.2011) HABEAS CORPUS. NÃO CABIMENTO CONTRA ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

STF 21/05/2020 - Pág. 186 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais21/05/2020Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJE 10.5.2013) HABEAS CORPUS. ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO. PRECEDENTES DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL....Ayres Britto, Tribunal Pleno, DJE 02.12.2011) HABEAS CORPUS. NÃO CABIMENTO CONTRA ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL....Eros Grau, Tribunal Pleno, DJe 05.3.2010) HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO DIRIGIDA CONTRA DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA EM EXTRADIÇÃO. ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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