Sustação/alteração de Leilão em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam Sustação/alteração de Leilão

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Sustação/Alteração de Leilão - Procedimento Comum Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6100 em 21/10/2019 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    /Alteração de Leilão, Alienação Fiduciária Segredo de justiça... 17/01/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 13a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 07/06/2018 Valor da causa: Assuntos: Sistema Financeiro da Habitação, Sustação

  • Petição - Ação Sustação/Alteração de Leilão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6119 em 16/03/2021 • TRF3 · Comarca · Guarulhos, SP

    /Alteração de Leilão Segredo de justiça... 25/09/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 4a Vara Federal de Guarulhos Última distribuição : 24/04/2020 Valor da causa: Assuntos: Sustação/Alteração de Leilão Segredo de justiça... 72.2017.4.03.6119 09/03/2021 Número: XXXXX-72.2017.4.03.6119 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Órgão julgador: 4a Vara Federal de Guarulhos Última distribuição : 29/06/2017 Valor da causa: Assuntos: Sustação

  • Petição - Ação Sustação/Alteração de Leilão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6100 em 31/08/2020 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    Vice Presidência Última distribuição : 27/11/2019 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Sustação/Alteração de Leilão Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita... Processo nº Sustação/Alteração de Leilão (4846) EMGEA - S/A, por seu advogado, in fine assinado, nos autos acima, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada da Procuração que

Jurisprudência que cita Sustação/alteração de Leilão

  • TRF-3 - RECURSO INOMINADO: RI XXXXX20064036302 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    SUSTAÇÃO/ALTERAÇÃO DE LEILÃO - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. MANTENHO A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI Nº 9.099 /95.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AgInt no AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM IMÓVEL. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. OBRIGATORIEDADE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. ANÁLISE INCONCLUSA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. DECISÃO MANTIDA. 1. No contrato de alienação fiduciária de bem imóvel, regido pela Lei n. 9.514 /1997, é necessária a intimação pessoal do devedor acerca da data da realização do leilão extrajudicial. Precedentes. 2. Ao mesmo tempo, é firme a jurisprudência do STJ no sentido de que não se decreta a nulidade do leilão, por ausência de intimação pessoal, se ficar demonstrada a ciência inequívoca da parte. 3. No caso, afastado o fundamento jurídico do acórdão, revelou-se necessário o retorno dos autos ao Tribunal de origem, pois permaneceu inconclusa a análise sobre a possível ciência das partes a respeito dos leilões. 4. Agravo interno a que se nega provimento.

  • TRF-4 - Conflito de Competência (Seção): CC XXXXX20234040000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SFH. CONTRATO ENVOLVENDO CEF E PARTICULARES. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO. RESOLUÇÃO Nº 101/2018/TRF4ª, ART. 6º, ANEXO I. COMPETÊNCIA IMOBILIÁRIA. EQUALIZAÇÃO. MATÉRIA NÃO EXCEPCIONADA. 1. Conforme precedentes desta 2ª Seção, "sob a perspectiva da política judiciária de equalização da carga de trabalho das Unidades Judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região, a competência imobiliária é limitada aos assuntos arrolados no Anexo I da Resolução 101/2018 deste Tribunal". 2. Questões envolvendo contratos vinculados ao SFH, em que há pedido de sustação de leilão continuam sendo classificadas pelo assunto "Sustação/Alteração de Leilão, Sistema Financeiro da Habitação SFH, Espécies de contratos, Obrigações, DIREITO CIVIL", não se enquadrando nos assuntos de competência imobiliária trazidos no anexo I da Resolução 101/2018. 3. A Resolução nº 53/2020, norma responsável por regulamentar atualmente a equalização de cargas de trabalho nas Unidades Judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região, assim dispõe: "Art. 5º As ações civis públicas, inclusive as ações de improbidade administrativa, as ações populares, os processos das competências agrária, aduaneira, imobiliária e de saúde, bem como os processos oriundos de Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs) não serão redistribuídos em razão de auxílio". 4. O assunto "Sustação/Alteração de Leilão, Sistema Financeiro da Habitação SFH, Espécies de contratos, Obrigações, DIREITO CIVIL" não se encontra relacionado no anexo I da Resolução 101/2018. Assim, não está excetuado das hipóteses de equalização ligadas à competência imobiliária. 5. Competência fixada no juízo suscitado.

Diários Oficiais que citam Sustação/alteração de Leilão

  • DJSP 15/06/2022 - Pág. 379 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 14/06/2022 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    DO PARCELAMENTO DO DÉBITO POR PARTE DO EXECUTADO: No caso de eventual pedido de parcelamento não formalizado junto à exequente, a hasta pública não será objeto de sustação, ficando o arrematante, desde... DO LEILÃO O leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.maisativojudicial.com.br... As demais condições obedecerão ao que dispõe a Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830 /80), o Código de Processo Civil , o Decreto nº 21.981 , de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo

  • DJSP 02/12/2021 - Pág. 224 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 01/12/2021 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    SUSTAÇÃO POR REMIÇÃO DA EXECUÇÃO/ACORDO: Se o (s) executado (s), após a apresentação do edital em epígrafe, pagar a dívida ou realizar acordo antes de alienado (s) o (s) bem (ns), ficará(ão) obrigado (... interessar que neste Juízo tramita a Ação de Procedimento Comum movida por Lucas Vinícius Missio (CPF XXX.144.538-XX) e Nathalie Tiemi Fernandes Missio (CPF XXX.378.218-XX), por meio da qual almejam a alteração... proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação; II - até o início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil

  • TRT-4 10/06/2024 - Pág. 1185 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    Diários Oficiais • 09/06/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    Na hipótese de sustação do leilão após a publicação do edital, serão arbitrados honorários do leiloeiro em R$ 1.200,00 , a encargo das executadas. Intimem-se. RIO GRANDE/RS, 10 de junho de 2024... Na hipótese de sustação do leilão após a publicação do edital, serão arbitrados honorários do leiloeiro em R$ 1.200,00 , a encargo das executadas. Intimem-se. RIO GRANDE/RS, 10 de junho de 2024... Em face da garantia do juízo, proceda-se à alteração do registro das devedoras junto ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT

Modelos que citam Sustação/alteração de Leilão

  • Modelo Petição Inicial - Ação de Repetição Indébito - Cartão de Crédito

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Parcial provimento do reclamo que implica em alteração no desfecho da lide. Ônus atrelado ao êxito dos litigantes. Inteligência do art. 21, parágrafo único, do código buzaid... Decreto-Lei nº 70 /66 aplicado subsidiariamente à Lei nº 9514 /97, possibilita ao devedor purgar a mora após a consolidação do bem nas mãos do credor, ressalvado que a purgação se dê antes da realização do leilão... Se a parte agravante não traz nenhum argumento hábil a viabilizar a alteração do entendimento adotado na decisão monocrática, limitando-se a rediscutir a matéria decidida, impõe-se o desprovimento do agravo

Artigos que citam Sustação/alteração de Leilão

  • Desafios atuais da alienação fiduciária

    Fonte: Migalhas Conheça aqui os livros do autor [1] “Pleito de sustação da consolidação das propriedades fiduciárias sobre dois imóveis... A omissão pode dar causa a desequilíbrio no resultado da realização da garantia, expondo o credor ou o devedor a risco de enriquecimento sem causa, situação que reclama alteração legislativa capaz de reduzir... data próxima do leilão, o que for maior

  • Alienação fiduciária

    Nessa linha de ideias, tem-se que até mesmo em homenagem ao princípio da economia processual, uma vez que haja demanda judicial arguindo a nulidade ou objetivando a sustação dos leilões extrajudiciais... ausência de recursos financeiros para cumprir as obrigações contratuais decorrentes de um empréstimo com garantia imobiliária, boa parte dos fiduciantes optam por ingressar em juízo, objetivando a sustação... Com a recente alteração da Lei nº 9.514 /97, foi esclarecida a intenção do legislador ao se aplicar o Decreto-Lei nº 70 /66 apenas para os contratos que tivessem garantia hipotecária, não se aplicando

  • Jus sperniandi como técnica de defesa

    Jose Erigutemberg Meneses de Lima À época da repressão, um advogado peticionou a sustação de um leilão, apresentando-se ao magistrado, acompanhado de um oficial no comando de um grupo de soldados do exército... velocidade, provocou acidente em que perderam a vida quatro pessoas e duas ficaram com sequelas permanentes. [11] A defesa Twinkie também se refere à redução de capacidade de entendimento em função de alteração

Notícias que citam Sustação/alteração de Leilão

  • Comissão adia para esta quarta votação da MP que transfere imóveis do INSS à União

    O senador fixou ainda um prazo máximo de cinco anos para os casos de sustação de processos demarcatórios... Em contrapartida, o relator propôs que o desconto, ao invés de ser oferecido após o leilão, possa ser oferecido durante a disputa... Além disso, na nova versão do projeto, é retirada a determinação da MP segundo a qual, em casos de leilões fracassados ou desertos dos imóveis, seja concedido desconto de 10% em seus valores

  • Comissão adia para esta quarta votação da MP que transfere imóveis do INSS à União

    O senador fixou ainda um prazo máximo de cinco anos para os casos de sustação de processos demarcatórios... Em contrapartida, o relator propôs que o desconto, ao invés de ser oferecido após o leilão, possa ser oferecido durante a disputa... Para ele, as alterações são plausíveis para reparar “falhas apontadas no planejamento urbanístico e ambiental do Distrito Federal”

  • Central de Hastas Públicas Unificadas realiza leilão amanhã

    A primeira alteração destacada se reflete no alcance de um número cada vez maior de possíveis interessados... Já neste ano, comprovando a sedimentação desta característica entre os executados, houve a sustação por parcelamento de um processo encaminhado para a 22ª Hasta Pública em que o valor do débito superou... Amanhã (3/2), às 11 horas, acontecerá o primeiro leilão do ano da 22ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo

Doutrina que cita Sustação/alteração de Leilão