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Telefonia

Doutrina sobre esse topico

A operação de sistemas de telefonia envolve receber e distribuir ligações de maneira ininterrupta. A essência do serviço continua a mesma na era digital. Exige-se da pessoa equilíbrio no atendimento ao público, memória aguçada para agilidade na troca de ramais e elevado grau de atenção. As at...

Homero Batista
Capítulo 2. Telefonia - Parte 2 - Profissões Regulamentadas no Âmbito da Clt - Direito do Trabalho Aplicado - Vol. 3 - Ed. 2021
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Petição - Ação Adicional de Horas Extras contra Leste Bh Telefonia e Leste Lagos Telefonia

Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.5.03.0022 em 30/03/2017TRT3 · 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ADVOGADO: AGRAVADO: ADVOGADO: AGRAVADO: LESTE BH TELEFONIA LTDA ADVOGADO: AGRAVADO: LESTE LAGOS TELEFONIA LTDA ADVOGADO: AGRAVADO: AGRAVADO: AGRAVADO: LESTE NIT TELEFONIA...Processo nº: , já qualificado anteriormente, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA que move em face de LESTE BH TELEFONIA LTDA.+3, vem mui respeitosamente à presença de V....Na oportunidade, tendo em vista que consta nas declarações de imposto de renda que os sócios executados são proprietários …

Petição - Ação Telefonia

Peça Processualextraída do processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0297 iniciado em 17/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Jales, SP
NÃO APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 38 - DA CONSTÂNCIA DAS FALHAS DA EMPRESA DE TELEFONIA Ao contrário do que alega a empresa de telefonia, às falhas a que estiveram submetidas a linha telefônica do consumidor,...Conforme se nota pelos documentos em anexo, as falhas da empresa de telefonia não são ocasionais na cidade de Jales....empresa de telefonia na data de 07/10/2014, reconheceu as falhas na prestação de telefonia móvel, com previsão de normalização para o dia 02/12/2014.

Petição - Ação Telefonia

Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0066 em 01/12/2020TJRJ · Comarca · Volta Redonda, RJ
processo anterior, que tratou somente das cobranças indevidas relativas ao contrato de telefonia fixa, não havendo que se falar em litispendência no presente caso....fixa do autor, cancelou o contrato de telefonia móvel das linhas particulares do autor e da autora....Não há impugnação nenhuma da ré sobre as alegações dos autores relativas a seu contrato de telefonia móvel.

TJ-DF - 07049441620208070007 DF XXXXX-16.2020.8.07.0007 (TJ-DF)

Jurisprudência

DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TELEFONIA FIXA, MÓVEL E BANDA LARGA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DOS VALORES RELATIVOS À TELEFONIA MÓVEL. INSCRIÇÃO DEVIDA. LIBERALIDADE DA EMPRESA DE TELEFONIA EM RETIRAR O NOME DO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PELO RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. 1 - Na forma do art. 46 da Lei 9.099 /1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão de obrigação de fazer o cancelamento de cobrança relativo ao serviço de telefonia móvel, bem como indenizatória por danos morais em razão de suposta inscrição indevida em cadastros de inadimplentes. Recurso da autora visando à procedência do pedido de condenação em danos morais. 2 - Contrato de prestação de serviços de telefonia. Cobrança devida. Inscrição em cadastros de inadimplentes. O contrato de prestação de serviços realizado entre as partes previa a contratação de telefonia móvel, fixa e banda larga, pelo valor global de R$113,00 ao mês. Conforme afirma o próprio autor na inicial, não seria possível a contratação do plano, pelo mesmo valor, sem a inclusão dos serviços de telefonia móvel, razão pela qual o aceitou. O próprio autor afirma que deixou de realizar o pagamento relativo à prestação dos serviços de telefonia móvel uma vez que não conseguiu realizar a troca de seu chip de maneira gratuita, mesmo ciente de que o contrato permanecia vigente em todos os seus termos perante as partes. Não há qualquer demonstração de que o seu chip anterior, conectado ao mesmo número telefônico, parou de funcionar ou estava bloqueado. O fato de supostamente ter telefonado e informado à OI SA que não realizaria o pagamento da fatura relativa ao telefone móvel não o exime de sua responsabilidade contratual, uma vez que o autor tinha ciência de que o plano contratado compreendia a prestação dos serviços de telefonia móvel, fixa e banda larga. 3 - Responsabilidade Civil. Inscrição em cadastros de inadimplentes. A inscrição é lícita, diante da ausência de pagamento dos valores contratados pelo plano de telefonia móvel. Ademais, a empresa ré, por mera liberalidade em decorrência do relacionamento com o cliente, promoveu a retirada do nome do autor dos cadastros de inadimplentes e deu baixa nas faturas diante das reclamações realizadas. Não há, portanto, condenação em danos morais quando a inscrição foi realizada de maneira regular diante do inadimplemento do autor. Sentença que se mantém pelos próprios fundamentos. 4 - Recurso conhecido, mas não provido. Custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, pelo recorrente vencido, cuja exigibilidade resta suspensa em face da gratuidade de justiça que ora concedo. L

Manifestação - TRT12 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord - contra Luxus Telefonia, Luxus Consultoria & Assessoria, Freese Telefonia, Dalmazo Servicos de Informacoes Em Telefonia e STC & Luxus Corretora de Seguros

Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.12.0036 em 10/11/2021TRT12 · 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis
.° LUXUS TELEFONIA LTDA. , LUXUS CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA., STC & LUXUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA. , FREESE TELEFONIA LTDA. e DALMAZO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES EM TELEFONIA LTDA., por suas procuradoras

Pedido de Habilitação - TRT03 - Ação Multa do Artigo 467 da Clt - Atord - contra T&S Telefonia, Thiago Teixeira Rodrigues, Ferro Velho Principal, Teixeira e Rodrigues Telefonia e F&L Telefonia

Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.03.0174 em 19/05/2022TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de Araguari
Reclamante: Reclamado: T&S TELEFONIA LTDA - ME E OUTROS (2) F&L TELEFONIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ N. - estabelecida na cidade de Patos de Minas - MG; TEIXEIRA E RODRIGUES TELEFONIA

Contestação - TJSP - Ação Telefonia

Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0022 em 15/12/2017TJSP · Comarca · Foro de Amparo, SP
Realmente, é fato que a recorrente não tem fornecido bons serviços de telefonia aos seus usuários....INTERRUPÇÃO INDEVIDA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA . MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO . DANO MORAL CONFIGURADO....Comprovada a interrupção indevida dos serviços de telefonia e de internet, bem como os requisitos da responsabilidade civil, acertada a sentença que condenou a empresa de telefonia em indenização por danos

Petição - TJSC - Ação Telefonia

Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.8.24.0023 em 02/04/2020TJSC · Comarca · Capital, SC
AÇÕES DE TELEFONIA CELULAR E SEUS RESPECTIVOS PROVENTOS....fixa e a telefonia celular....Assim sendo, correto o Tribunal ao entender que a condenação englobava as ações da telefonia celular, bem como da telefonia fixa, pois, por ocasião da cisão, o acionista passou a possuir o mesmo número

TJ-SC - Apelação APL XXXXX20198240054 (TJ-SC)

Jurisprudência

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DA EXECUTADA. DOBRA ACIONÁRIA. CAPITALIZAÇÃO QUE OCORREU POSTERIORMENTE A CISÃO, DE MODO QUE A INDENIZAÇÃO DAS AÇÕES DA TELEFONIA MÓVEL DEVEM SER CALCULADAS COM BASE NA TOTALIDADE DAQUELAS APURADAS REFERENTE À TELEFONIA FIXA. Se a capitalização ocorreu posteriormente a cisão da companhia Telesc S/A, datada de 30 de janeiro de 1998, a indenização das ações da telefonia móvel deve ser apurada com base na totalidade das ações da telefonia fixa a ser subscrita. FATOR DE INCORPORAÇÃO DAS AÇÕES DA TELESC CELULAR PARA DA TELEPAR EM COEFICIENTE DIVERSO DO CONSTANTE NO CÁLCULO. INVIABILIDADE. CÁLCULO ELABORADO EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Afasta-se qualquer incorreção no fator de incorporação das ações da Telesc Celular para Telepar, quando o cálculo foi elaborado em conformidade com a planilha elaborada pela Corregedoria deste Tribunal. DIVIDENDOS DAS AÇÕES DE TELEFONIA FIXA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DESTA NO TÍTULO EXEQUENDO. INCLUSÃO NO CÁLCULO QUE VIOLA A COISA JULGADA. O cumprimento de sentença deve ser norteado pelos parâmetros estipulados no título executivo. Dessa feita, ausente expressa condenação da telefonia ao pagamento dos dividendos das ações de telefonia fixa, esta deve ser excluída do cálculo elaborado. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. VALOR UTILIZADO NO CÁLCULO PERTINENTE À TELEPAR NO ANO DE 2002, SENDO A TELESC CELULAR INCORPORADA APENAS EM 2003. RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO QUE SE MOSTRA INVIÁVEL. TELEFONIA QUE NÃO APONTA QUAL SERIA O VALOR CORRETO. A ausência de indicação da telefonia de qual o montante correto a ser considerado nos juros sobre capital próprio, referente ao exercício do ano de 2002, em decorrência da incorporação da Telesc Celular pela Telepar ter ocorrido em 2003, impossibilita constatar qual desacerto no cálculo elaborado. APELAÇÃO  PARCIALMENTE PROVIDA.  (TJSC, Apelação n. XXXXX-71.2019.8.24.0054, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. Thu Jul 21 00:00:00 GMT-03:00 2022).

Recurso - TJSP - Ação Telefonia - Procedimento Comum Cível

Peça Processualjuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0297 em 21/06/2016TJSP · Comarca · Foro de Jales, SP
DAS ROTINEIRAS FALHAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NA CIDADE DE JALES Ao contrário do que alega a empresa de telefonia, às falhas a que estiveram submetidas a linha do consumidor, não podem ser...Conforme se nota pelos documentos em anexo, as falhas da empresa de telefonia não são ocasionais na cidade de Jales....Cumpre destacar ainda, que no ano de 2014, a empresa Vivo já vinha expondo seus clientes à má prestação de serviços de telefonia, sendo que ao responder indagação da cliente …
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