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Tempo de Serviço Ltda

226 processos no TJRJ, TJRS, TJSP, TJES e TRT1

Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servico - Ccfgts

42 processos no TRF1 e JFMG

Instituto Nacional do Seguro Social Inss (Apos Tempo Serviço)

42 processos no TJSP

Gerente Administrativo do Fundo de Garantia POR Tempo de Serviço da Caixa Economica Federal Em São Paulo

33 processos no TRF3 e TRF03

Adicional por Tempo de Serviço

3 processos no TJSP, TRT02, TRT2, TJSPCR e TJCE

Da contagem recíproca de tempo de serviço

1 processo no TJSP, STJ, TJRO e TJSPCR

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TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC XXXXX20184049999 XXXXX-83.2018.4.04.9999 (TRF-4)
Jurisprudência•
TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL APÓS 31/10/1991. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. AVERBAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO INSUFICIENTE. 1....A partir de novembro de 1991, pretendendo o segurado especial computar tempo de serviço rural para obtenção de aposentadoria por tempo de contribuição deverá comprovar o recolhimento de contribuições facultativas...Comprovado o labor rural, mediante a produção de início de prova material, corroborada por prova testemunhal idônea, o segurado faz jus ao cômputo do respectivo tempo de serviço. 4.
TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC XXXXX20174049999 XXXXX-19.2017.4.04.9999 (TRF-4)
Jurisprudência•
TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO INSUFICIENTE. AVERBAÇÃO. 1....serviço. 2....Não tem direito à aposentadoria por tempo de serviço/contribuição o segurado que, somados os períodos reconhecidos judicialmente àqueles já computados na esfera administrativa, não possui tempo de serviço
TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC XXXXX20144047101 RS XXXXX-33.2014.4.04.7101 (TRF-4)
Jurisprudência•
TEMPO DE SERVIÇO RURAL. TEMPO DE SERVIÇO URBANO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. 1....serviço. 3....Não preenchidos os requisitos legais para obtenção de aposentadoria por tempo de contribuição, é devida a averbação do tempo de serviço reconhecido.
Encontrado em: indicadas, a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, não conhecer da apelação do INSS, dar parcial provimento à apelação do autor e determinar a averbação do tempo...de serviço, via CEAB, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária APL XXXXX20144047005 PR XXXXX-64.2014.4.04.7005 (TRF-4)
Jurisprudência•
TEMPO DE SERVIÇO RURAL. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. AVERBAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO INSUFICIENTE. 1....Comprovado o labor rural, mediante a produção de início de prova material, corroborada por prova testemunhal idônea, o segurado faz jus ao cômputo do respectivo tempo de serviço. 2....Não tem direito à aposentadoria por tempo de serviço/contribuição o segurado que, somados os períodos reconhecidos judicialmente àqueles já computados na esfera administrativa, não possui tempo de serviço
TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC XXXXX20154047000 PR XXXXX-04.2015.4.04.7000 (TRF-4)
Jurisprudência•
TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. AVERBAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO INSUFICIENTE. 1....Comprovado o labor rural, mediante a produção de início de prova material, corroborada por prova testemunhal idônea, o segurado faz jus ao cômputo do respectivo tempo de serviço. 2....Não tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição o segurado que, mediante a soma do tempo judicialmente reconhecido com o tempo computado na via administrativa, não possuir tempo suficiente e
TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC XXXXX20184049999 XXXXX-18.2018.4.04.9999 (TRF-4)
Jurisprudência•
TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO URBANO. VÍNCULOS ANOTADOS NA CTPS.COMPROVAÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. AVERBAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO....TEMPO DE SERVIÇO INSUFICIENTE. 1....Comprovado o labor rural, mediante a produção de início de prova material, corroborada por prova testemunhal idônea, o segurado faz jus ao cômputo do respectivo tempo de serviço. 2.
TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC XXXXX20174049999 XXXXX-25.2017.4.04.9999 (TRF-4)
Jurisprudência•
TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. AVERBAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO INSUFICIENTE. 1....Comprovado o labor rural, mediante a produção de início de prova material, corroborada por prova testemunhal idônea, o segurado faz jus ao cômputo do respectivo tempo de serviço. 2....Não tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição o segurado que, mediante a soma do tempo judicialmente reconhecido com o tempo computado na via administrativa, não possuir tempo suficiente e
TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC XXXXX20174049999 XXXXX-79.2017.4.04.9999 (TRF-4)
Jurisprudência•
TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. AVERBAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO INSUFICIENTE. 1....Comprovado o labor rural, mediante a produção de início de prova material, corroborada por prova testemunhal idônea, o segurado faz jus ao cômputo do respectivo tempo de serviço. 2....Não tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição o segurado que, mediante a soma do tempo judicialmente reconhecido com o tempo computado na via administrativa, não possuir tempo suficiente e
TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC XXXXX20174049999 XXXXX-05.2017.4.04.9999 (TRF-4)
Jurisprudência•
TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO INSUFICIENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1....Comprovado o labor rural, mediante a produção de início de prova material, corroborada por prova testemunhal idônea, o segurado faz jus ao cômputo do respectivo tempo de serviço. 2....Não tem direito à aposentadoria por tempo de serviço/contribuição o segurado que, mediante a soma do tempo judicialmente reconhecido com o tempo computado na via administrativa, não possuir tempo suficiente
TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC XXXXX20184049999 XXXXX-91.2018.4.04.9999 (TRF-4)
Jurisprudência•
TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. AVERBAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO INSUFICIENTE. 1....Comprovado o labor rural, mediante a produção de início de prova material, corroborada por prova testemunhal idônea, o segurado faz jus ao cômputo do respectivo tempo de serviço. 2....Não tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição o segurado que, mediante a soma do tempo judicialmente reconhecido com o tempo computado na via administrativa, não possuir tempo suficiente e