termo de recisao contratual em Todos os Documentos

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AMM-MT 18/08/2011 - Pág. 66 - Associação Mato-Grossense dos Municípios

Diários Oficiais18/08/2011Associação Mato-Grossense dos Municípios
ARLINDO MARCIO MORAIS Prefeito Municipal de Poconé Publicado por: Alvaro A. de Oliveira Código Identificador: 5A9CE879 PROCURADORIA JURIDICA TERMO DE RECISAO CONTRATUAL Termo de Rescisão ao Contrato de...ARLINDO MARCIO MORAIS Prefeito Municipal de Poconé Publicado por: Alvaro A. de Oliveira Código Identificador: F88316CD PROCURADORIA JURIDICA TERMO DE RECISAO CONTRATUAL Termo de Rescisão ao Contrato de...ARLINDO MARCIO MORAIS Prefeito Municipal de Poconé Publicado por: Alvaro A. de Oliveira Código Identificador: 124DD770 PROCURADORIA JURIDICA TERMO DE RECISAO CONTRATUAL Termo de Rescisão ao Contrato de

FAMUP 23/03/2018 - Pág. 24 - Federação das Associações de Municípios da Paraíba

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador:19BAC25D CPL TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 095/2012 TERMO DE RESCISÃOCONTRATUAL CONTRATO Nº 095/2012 OBJETO: DECIDIRAM AS PARTES CONTRATANTES...DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas. Publique-se e Cumpra-se. Sapé, 14 de março de 2018....FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO Prefeito Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador:B8254C82 CPL TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 069/2014 TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL CONTRATO

AMUPE 20/04/2021 - Pág. 10 - Associação Municipalista de Pernambuco

Diários Oficiais20/04/2021Associação Municipalista de Pernambuco
Modelo: N/C GILSOMAR BENTO DA COSTA Autoridade Competente Página 1 de 1 Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: C9FA50B0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL...UNILATERAL TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL UNILATERAL RECISÃO UNILATERAL CONTRATO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 40/2021, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE E JOYCE DAYANNE HENRIQUES ARAÚJO.

DOECE 10/11/2003 - Pág. 75 - Caderno Único - Diário Oficial do Estado do Ceará

Diários Oficiais10/11/2003Diário Oficial do Estado do Ceará
FÁBIO DE ANDRADE ZANETTI - Diretor Superintendente. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL....Data: 23-09-2003. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL....Data: 23-09-2003. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL.

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 000584028201481600180 PR 0005840-28.2014.8.16.0018/0 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 09/12/2014

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL. DESRESPEITO. COBRANÇA DE PARCELA APÓS PACTUADA A RECISÃO DO CONTRATO. COBRANÇA INDEVIDA. NEGATIVAÇÃO DE NOME. LEVADO AO PROTESTO. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. CABÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DESTA TURMA RECURSAL. PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. , decidem os Juízes Integrantes da 1ª Turma Recursal Juizados Especiais do Estado do Paraná, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe provimento, nos exatos termos do vot (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0005840-28.2014.8.16.0018/0 - Maringá - Rel.: Renata Ribeiro Bau - - J. 03.12.2014)

Encontrado em: TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL. DESRESPEITO. COBRANÇA DE PARCELA APÓS PACTUADA A RECISÃO DO CONTRATO. COBRANÇA INDEVIDA. NEGATIVAÇÃO DE NOME. LEVADO AO PROTESTO. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO....Termo de Rescisão de Contrato?, o qual dispunha que não haviam quaisquer pendências financeiras entre as partes....Conforme o termo de rescisão contratual juntado aos autos afere-se que a partir da data em que foi firmado ficou reconhecida ausência de pendencias financeiras e obrigações contratuais por ambas as partes

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 00058402820148160018 PR 0005840-28.2014.8.16.0018 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 09/12/2014

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL. DESRESPEITO. COBRANÇA DE PARCELA APÓS PACTUADA A RECISÃO DO CONTRATO. COBRANÇA INDEVIDA. NEGATIVAÇÃO DE NOME. LEVADO AO PROTESTO. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. CABÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DESTA TURMA RECURSAL. PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. , decidem os Juízes Integrantes da 1ª Turma Recursal Juizados Especiais do Estado do Paraná, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe provimento, nos exatos termos do vot (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0005840-28.2014.8.16.0018 - Maringá - Rel.: Juíza Renata Ribeiro Bau - J. 03.12.2014)

Encontrado em: TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL. DESRESPEITO. COBRANÇA DE PARCELA APÓS PACTUADA A RECISÃO DO CONTRATO. COBRANÇA INDEVIDA. NEGATIVAÇÃO DE NOME. LEVADO AO PROTESTO. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO....Conforme o termo de rescisão contratual juntado aos autos afere-se que a partir da data em que foi firmado ficou reconhecida ausência de pendencias financeiras e obrigações contratuais por ambas as partes...Logrando êxito no recurso, não há condenação em verba sucumbencial, nos termos do art. 55 da Lei 9.099 /95. É como voto. 3. Dispositivo.

AMM-MT 18/08/2011 - Pág. 65 - Associação Mato-Grossense dos Municípios

Diários Oficiais18/08/2011Associação Mato-Grossense dos Municípios
DE RECISAO CONTRATUAL Termo de Rescisão ao Contrato de nº 110/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Poconé Contratado: BIASOLI CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISAO...Fica Rescindido o Contrato de nº 110/2011, nos termos da Clausula Oitava – Item Sete do referido contrato a partir de 01/08/2011....ARLINDO MARCIO MORAIS Prefeito Municipal de Poconé Publicado por: Alvaro A. de Oliveira Código Identificador: 09ED76CB PROCURADORIA JURIDICA TERMO DE RECISAO CONTRATUAL Termo de Rescisão ao Contrato de

FAMUP 01/07/2014 - Pág. 20 - Federação das Associações de Municípios da Paraíba

Publicado por: Wdenise Lunguinho de Lima Código Identificador: 28F403F0 GABINETE EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL CONTRATATO nº 0 58 /2009 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pombal –PB, CNPJ nº...08.948.697/0001-39; CONTRATADO: João Carlos Formiga Leite, CPF nº 408.265.348-87; RECISÃO DO CONTRATO nº 058 /2009 e respectivo Termos Aditivos, de iniciativa amigável entre as partes....YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA Prefeita Constitucional Publicado por: Wdenise Lunguinho de Lima Código Identificador: A2BDBC85 GABINETE EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL RECISÃO DO CONTRATO nº 070

DOM-SC 11/03/2015 - Pág. 43 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Diários Oficiais11/03/2015Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
GILBERTO AMARO COMAZZETTO Prefeito do Município de Caçador TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 53/2013 – FMS PREFEITURA DE CAÇADOR - SC FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL - CONTRATO...Celebram o presente Termo de Recisão do Contrato de Prestação de Serviço nº 53/2013 e seu Aditivo, solicitado pela Contratada Caçador (SC), 09 de março de 2015.

DOM-POA 25/06/2012 - Pág. 21 - Executivo - Diário Oficial do Município de Porto Alegre

Diários Oficiais25/06/2012Diário Oficial do Município de Porto Alegre
DE RECISÃO CONTRATUAL PROCESSO 001.005710.12.0 CONTRATANTE dos seguintes processos: Município de Porto Alegre CONTRATADO: Flávia Boni Licht CPF: 217822610-87 OBJETO: Recisão Contratual BASE LEGAL: Artigo...79 , inciso II , Lei 8666 /93 Porto Alegre, 23 de Maio de 2012 PROCESSO 001.005707.12.9 CONTRATADO: Manuela Franco Lopes da Costa CPF: 948270360-04 OBJETO: Recisão Contratual BASE LEGAL: Artigo 79 , inciso...II , Lei 8666 /93 Porto Alegre, 23 de Maio de 2012 PROCESSO 001.000784.12.5 CONTRATADO: Fernando Prudência Pires CPF: 004859860-78 OBJETO: Recisão Contratual BASE LEGAL: Artigo 79 , inciso II , Lei 8666
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