titulo:ag 1.013.437/rs em Todos os Documentos

34 resultados
Ordenar Por

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 223544 SP 2012/0178981-3

JurisprudênciaData de publicação: 24/06/2014

sustenta o condomínio agravante, além de dissídio jurisprudencial, violação aos arts. 20, § 3º, do Código de Processo Civil e 884 do Código Civil, argumentando, em síntese, ser ínfimo o valor atribuído a título...Como cediço, "É dever do agravante infirmar as razões da decisão agravada, sendo inadmissível o recurso que não impugna seus argumentos" ( AgRg no Ag 506.270/DF , Rel. Min....Agravo regimental improvido. ( AgRg no Ag 1.013.437/RS , Rel. Min. SIDNEI BENETI, Terceira Turma, DJe 28/8/08) …

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 235784 PE 2012/0203536-0

JurisprudênciaData de publicação: 10/12/2012

Inicialmente, no que se refere à alegada ofensa ao art. 12 da Lei 8.629/93, infirmar os fundamentos do acórdão recorrido no tocante ao pedido de complementação do valor fixado a título de indenização em...Agravo regimental improvido. ( AgRg no Ag 1.013.437/RS , Rel. Min. SIDNEI BENETI, Terceira Turma, DJe 28/8/08) AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF.

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 239990 MG 2012/0211143-4

JurisprudênciaData de publicação: 19/10/2012

COMINATÓRIO E PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA - INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS - CONFIGURAÇAO - CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA - BOA-FÉ CONTRATUAL - TEORIA DA APARÊNCIA - APLICABILIDADE - REDIMENSIONAMENTO DO VALOR Á TITULO...titular real praticado qualquer ato enganoso, nem se omitido em ato que devi praticar para impedir o engano, não responde pela obrigação assumida pela pessoa que se apresentou em seu nome, sem qualquer título...Agravo regimental improvido. ( AgRg no Ag 1.013.437/RS , Rel. Min. …

STJ - Ag 1178143

JurisprudênciaData de publicação: 17/03/2011

Agravo regimental improvido. ( AgRg no Ag 1.013.437/RS , Rel. Min....consta do art. 1º do Decreto-Lei 1166/71, para efeito do enquadramento sindical, considera-se empresário ou empregador rural: a) a pessoa física ou jurídica que tendo empregado, empreende, a qualquer título

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 166994 MS 2012/0084423-2

JurisprudênciaData de publicação: 28/05/2012

Assim, sustenta a carência da ação, pois o título que embasou a ação executiva não é dotado de eficácia e exigibilidade (fls. 259/267e)....Agravo regimental improvido. ( AgRg no Ag 1.013.437/RS , Rel. Min. SIDNEI BENETI, Terceira Turma, DJe 28/8/08) AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF....(AgRg nos EDcl no Ag 1.244.636/PR, Rel. Min.

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 90514 BA 2011/0283575-9

JurisprudênciaData de publicação: 19/06/2012

Por fim, afirma que o quantum fixado a título de indenização por danos morais diverge do entendimento desta Corte. O recurso especial foi inadmitido na origem (fl. 510e)....Agravo regimental improvido. ( AgRg no Ag 1.013.437/RS , Rel. Min. SIDNEI BENETI, Terceira Turma, DJe 28/8/08) AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF....TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ de 10/4/06; AgRg no Ag 637.054/RS , Rel. Min. LUIZ FUX, DJ de 26/9/05; AgRg no Ag 756.801/RS , Rel. Min. CASTRO …

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 247396 RN 2012/0224482-9

JurisprudênciaData de publicação: 08/11/2012

PREVISAO NO TÍTULO EXECUTIVO.1....Por conseguinte, a determinação imposta no título executivo foi cumprida a partir desse mês....Agravo regimental improvido. ( AgRg no Ag 1.013.437/RS , Rel. Min. SIDNEI BENETI, Terceira Turma, DJe 28/8/08) AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF.

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 109389 RO 2012/0003621-7

JurisprudênciaData de publicação: 22/10/2012

Súmula 7 desta Corte, pois foi com base na prova dos autos que o Tribunal Regional da 1ª Região consignou ser desnecessária a realização de nova perícia e impossível o levantamento do quantum depositado a título...Embargos de declaração rejeitados. ( EDcl no AgRg no Ag 868.910/SP , Rel. Min....Agravo regimental improvido. ( AgRg no Ag 1.013.437/RS , Rel. Min. SIDNEI BENETI, Terceira Turma, DJe 28/8/08) AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF.

STJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: Ag 1319182 RJ 2010/0109521-0

JurisprudênciaData de publicação: 02/08/2011

Subsidiariamente, argui que não restou comprovado o dano moral, bem como que o valor fixado a título de indenização afronta o princípio da razoabilidade, previsto no art. 186 do Código Civil....Agravo regimental improvido. ( AgRg no Ag 1.013.437/RS , Rel. Min. SIDNEI BENETI, Terceira Turma, DJe 28/8/08) AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF....Nesse sentido: AgRg no Ag 1.303.179/BA , Rel. Min. HAMILTON CARVALHIDO, Primeira Turma, DJe de 3/08/10.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 208644 PB 2012/0159142-0

JurisprudênciaData de publicação: 26/11/2012

(AgRg no Ag 1.013.437/RS , Rel. Min. SIDNEI BENETI, Terceira Turma, DJe 28/8/08) AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283 /STF. PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE....Assim, entendo que a transferência, apesar de ser realizada a título de “interesse do serviço”, poderá servir, na verdade, para atender objetivo particular do requerente....(AgRg no Ag 1.055.490/RJ , Rel. Min.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo