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STJ - Decisão Monocrática. RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 127971 RN 2020/0128137-8

JurisprudênciaData de publicação: 04/10/2021

AUSÊNCIA DE INTIMAÇAO PESSOAL DA ACERCA DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NAO OCORRÊNCIA. ACUSADO SOLTO. PRESCINDIBILIDADE DE INTIMAÇAO PESSOAL. INTIMAÇAO POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO....Habeas corpus não conhecido." ( HC 481.476/RJ , Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 25/06/2019, DJe 07/08/2019; sem grifos no original.)...Recurso em habeas corpus provido para anular o processo, a partir do vício ora reconhecido, por inequívoco cerceamento de defesa." ( …

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS: AgRg no RHC 127971 RN 2020/0128137-8

JurisprudênciaData de publicação: 25/10/2021

AUSÊNCIA DE INTIMAÇAO PESSOAL DA ACERCA DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NAO OCORRÊNCIA. ACUSADO SOLTO. PRESCINDIBILIDADE DE INTIMAÇAO PESSOAL. INTIMAÇAO POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO....(HC 481.476/RJ, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 25/06/2019, DJe 07/08/2019.)...(RHC 82.687/MG, Rel. Ministro SEBASTIAO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 05/09/2019, DJe 17/09/2019; sem grifos no original.) "PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS.

TRT-1 14/07/2021 - Pág. 2429 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais14/07/2021Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2021....executivo judicial, conforme art. 515 , I do CPC ; Nada a deferir em id dc82687....RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2021.

Documentos diversos - TJSP - Ação Adjudicação Compulsória - Procedimento Comum Cível

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0292 em 30/04/2014TJSP · Comarca · Foro de Jacareí, SP
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DJPR 19/11/2019 - Pág. 412 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Diários Oficiais19/11/2019Diário de Justiça do Estado do Paraná
Apelado: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros . Advogado: Jose Fernando Vialle - 5965N-PR. Distribuição Automática em 06/11/2019....Advogado: Juarez Bispo dos Santos Junior - 82687N-PR. Apelado: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S.a.....Ação Originária: 0028408-16.2019.8.16.0001 - Execução de Título Extrajudicial. Agravante: Edificio Isabela .

DJSP 23/09/2020 - Pág. 2440 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/09/2020Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Recurso improvido (STJ 4ª T., Rec. em MS nº 2.938-4-RJ, J. 21.06.1995, v.u., Rel. Min. ANTÔNIO TORREÃO BRAZ; DJU, Seção I, 21.08.1995, p. 25.367, ementa in Bol. AASP 1920/107-e, ementa nº 5)....No caso dos autos, observa-se que o autor celebrou dois contratos de financiamento pelos quais se comprometeu a pagar prestações de R$ 826,87 e R$ 1.348,00 (feito n. 1046851-79.2020.8.26.0002)....Revisão de Contrato - Tereza Paulino da Silva - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ambas as partes pretendem o levantamento do mesmo depósito, que já havia sido deferido em favor da

DJPR 01/09/2021 - Pág. 493 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Diários Oficiais01/09/2021Diário de Justiça do Estado do Paraná
Ação Originária: 0001928-03.2018.8.16.0044 - Execução de Título Extrajudicial. Agravante: Cargolog Logistica e Transportes de Cargas - Eireli - Me....Apelado: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros . Advogado: Adriano Henrique Göhr - 37114N-PR. Distribuição Automática em 10/10/2019. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar ....Advogado: Juarez Bispo dos Santos Junior - 82687N-PR, Marina Alves Resende -175146N-RJ.

DJPR 15/09/2020 - Pág. 177 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Diários Oficiais15/09/2020Diário de Justiça do Estado do Paraná
Advogado: Juarez Bispo dos Santos Junior - 82687N-PR. Apelado: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S.a.....Ação Originária: 0002524-28.2019.8.16.0019 - Execução de Título Extrajudicial. Agravante: Caixa Economica Federal. Advogado: Carolina Franco Rodrigues Laidane - 73691N-PR....Agravante: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros. Advogado: Cássio Ramos Haanwinckel - 105688N-RJ. Agravado: Copel Distribuição S.a.. Advogado: Sivonei Mauro Hass - 33683N-PR.

DJPR 23/06/2020 - Pág. 619 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Diários Oficiais23/06/2020Diário de Justiça do Estado do Paraná
Advogado: Juarez Bispo dos Santos Junior - 82687N-PR. Distribuição Automática em 15/06/2020....Agravante: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros. Advogado: Cássio Ramos Haanwinckel - 105688N-RJ. Agravado: Copel Distribuição S.a. ....Ação Originária: 0001806-61.2009.8.16.0090 - Execução de Título Extrajudicial. Agravante: Anísio Moreno , Cleonice da Silva Moreno .

TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO 1001248520165010451 RJ

JurisprudênciaData de publicação: 15/09/2019

Contestação da 1ª sob o ID. 0ffd5a9, da 2ª sob o ID. 603fad7 e conjunta dos 3º e 4º Réus sob o ID. dd427a4....Apenas a título de esclarecimento, quanto aos anos posteriores, não há pedido de condenação da , pelo que, deixa o juízo de se manifestar (o que há é requerimento de apresentação de documentos)."...LEANDRO SCOTELARO SANTAREM, OAB RJ97602, por CASA SAGA, ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO LTDA e ELÉTRICA SAGA DE MANILHA EIRELI - EPP, PROJETO ITABORAÍ 2004 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS …

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