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STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1082892 SP 2017/0079565-6

JurisprudênciaData de publicação: 25/10/2017

A respeito, confiram-se os seguintes precedentes: AgRg no REsp n. 670.807/RJ , Rel. Min. José Delgado, Rel. p/ Acórdão Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 4.4.2005, p. 211; REsp n. 867.755/RJ , Rel....Luiz Fux, DJ de 29.11.2007, p. 202; REsp n. 602.833/RS , Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJ de 24.5.2007, p. 346. 4. Agravo regimental não-provido. ( AgRg no REsp 1074863/RJ , Rel....A rigor, portanto, não se cuidava de cominação associada a uma obrigação de pagar, eis que se tratava da …

STJ - Decisão Monocrática. EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AREsp 1082892 SP 2017/0079565-6

JurisprudênciaData de publicação: 29/11/2017

A respeito, confiram-se os seguintes precedentes: AgRg no REsp n. 670.807/RJ , Rel. Min. José Delgado, Rel. p/ Acórdão Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 4.4.2005, p. 211; REsp n. 867.755/RJ , Rel....Luiz Fux, DJ de 29.11.2007, p. 202; REsp n. 602.833/RS , Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJ de 24.5.2007, p. 346. 4. Agravo regimental não-provido. ( AgRg no REsp 1074863/RJ , Rel....A rigor, portanto, não se cuidava de cominação associada a uma obrigação de pagar, eis que se tratava da …

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no AgRg no Ag 1403421 RJ 2011/0035937-3

JurisprudênciaData de publicação: 07/08/2017

(REsp 120.803⁄MG, Rel. Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR, QUARTA TURMA, julgado em 16⁄09⁄1997, DJ 27⁄10⁄1997, p. 54.811.). Agravo interno improvido (AgInt no AREsp 897.363⁄RJ, Rel....Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 25⁄09⁄2009; AgRg no REsp 1.074.863RJ, Rel....Precedentes: REsp 810.666⁄RS, Min. Francisco Falcão, 1ª T., DJ 25.05.2006; REsp 657.407⁄RS, Min. Castro Meira, 2ª T., DJ 05.09.2005; REsp 631.877⁄RS, Min.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer - Procedimento Comum Cível

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0691 em 28/02/2014TJSP · Foro · Foro Distrital de Buri da Comarca de Itapeva, SP
Precedentes: AgRg no REsp 1.172.710/AL , Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 05/11/2010; AgRg no REsp1. , Rel....Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 25/09/2009; AgRg no REsp 1.074.863/RJ , Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 19/03/2009; REsp 435.272/ES , Rel....Precedentes: AgRg no REsp 1.121.847/MS , Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 25/09/2009; AgRg no REsp 1.074.863/RJ , Rel.

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 29300 RS 2011/0171348-9

JurisprudênciaData de publicação: 01/12/2015

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, desprovido (REsp. 740.934/RJ, Rel. Min. LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 07/05/2009, DJe 01.06.2009). 11....937.528/RJ , Rel....Precedentes: AgRg no REsp 1.121.847/MS , Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 25/09/2009; AgRg no REsp 1.074.863/RJ , Rel.

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 501482 RJ 2014/0084463-3

JurisprudênciaData de publicação: 22/06/2015

Precedentes: AgRg no REsp 1.172.710⁄AL, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 05⁄11⁄2010; AgRg no REsp 1.121.847⁄MS, Rel....Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 25⁄09⁄2009; AgRg no REsp 1.074.863RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 19⁄03⁄2009; REsp 435.272⁄ES, Rel....(AgRg no AREsp 500.603⁄RJ, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 05⁄06⁄2014, DJe 13⁄06⁄2014).

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1455670 SC 2014/0121445-0

JurisprudênciaData de publicação: 30/06/2015

Recurso especial não-conhecido. ( REsp 649.084 ⁄RJ; Rel. Min. João Otávio de Noronha; DJ de 15⁄8⁄2005)....A respeito, confiram-se os seguintes precedentes: AgRg no REsp n. 670.807 ⁄RJ, Rel. Min. José Delgado, Rel. p⁄ Acórdão Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 4.4.2005, p. 211; REsp n. 867.755⁄RJ, Rel....Luiz Fux, DJ de 29.11.2007, p. 202; REsp n. 602.833 ⁄RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJ de 24.5.2007, p. 346. 4. Agravo regimental não-provido. ( AgRg no REsp 1.074.863RJ, Rel.

STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1455670 SC 2014/0121445-0

JurisprudênciaData de publicação: 29/10/2014

Recurso especial não-conhecido. ( REsp 649.084⁄RJ; Rel. Min. João Otávio de Noronha; DJ de 15⁄8⁄2005).   ...A respeito, confiram-se os seguintes precedentes: AgRg no REsp n. 670.807⁄RJ, Rel. Min. José Delgado, Rel. p⁄ Acórdão Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 4.4.2005, p. 211; REsp n. 867.755⁄RJ, Rel. Min....Luiz Fux, DJ de 29.11.2007, p. 202; REsp n. 602.833⁄RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJ de 24.5.2007, p. 346. 4. Agravo regimental não-provido. (AgRg no REsp 1.074.863RJ, Rel.

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO: Ag 1205810 MT 2009/0137105-8

JurisprudênciaData de publicação: 13/08/2013

Dessa forma, a pretendida revisão da importância fixada a título de multa diária esbarraria no enunciado da Súmula 7 desta Corte, por demandar o vedado revolvimento de matéria fática. 3....Precedentes: AgRg no REsp 1.172.710/AL , Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 05/11/2010; AgRg no REsp 1.121.847/MS , Rel....Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 25/09/2009; AgRg no REsp 1.074.863/RJ , Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 19/03/2009; REsp 435.272/ES …

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO: Ag 1205810 MT 2009/0137105-8

JurisprudênciaData de publicação: 13/08/2013

Dessa forma, a pretendida revisão da importância fixada a título de multa diária esbarraria no enunciado da Súmula 7 desta Corte, por demandar o vedado revolvimento de matéria fática. 3....Precedentes: AgRg no REsp 1.172.710/AL , Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 05/11/2010; AgRg no REsp 1.121.847/MS , Rel....Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 25/09/2009; AgRg no REsp 1.074.863/RJ , Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 19/03/2009; REsp 435.272/ES …

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