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DJBA 09/07/2019 - Pág. 141 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais09/07/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
Antes, porém, passa-se à análise da preliminar de nulidade suscitada, de nulidade do título....Precedentes citados: REsp 284.189-SP, DJ 26/5/2003; AgRg nos EREsp 1.045.661-RS, DJ 16/2/2009; AgRg na Pet 6.231-SP, DJ 1º/9/2008; AgRg no REsp 1.020.268-PR, DJe 17/4/2008, e AgRg no REsp 989.026-ES, DJe...REsp 1.102.577-DF, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 22/4/2009.”

TRF-3 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 50153701620174030000 SP

JurisprudênciaData de publicação: 11/06/2019

I - A Primeira Seção desta Corte, ao apreciar o REsp nº 284.189⁄SP e o REsp nº 378.795⁄GO, ambos da Relatoria do Ministro FRANCIULLI NETTO, julgados na sessão de 17⁄06⁄2002, adotou o entendimento de que...HUMBERTO GOMES DE BARROS, DJ de 01⁄09⁄2003; REsp nº 295.376⁄PR, Rel. Min. FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, DJ de 01⁄09⁄2003 e AEREsp nº 434.461⁄SC, Rel. Ministro LUIZ FUX, DJ de 25⁄08⁄2003....(AgRg no REsp 1020268PR, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 25⁄03⁄2008, DJe …

Processo Administrativo Fiscal (Paf) - Título II - Procedimento e Processo Administrativo Tributário - Direito Processual Tributário Brasileiro - Ed. 2022

Em semelhante sentido: REsp 1.052.733/PR, rel. Min. Castro Meira, 2.ª T., DJe 18.02.2011....Precedente citado: REsp 958.585-PR, DJ 17.09.2007” (REsp 1.038.724-RJ, rel. Min. Luiz Fux, j. 17.02.2009)....Precedentes citados: REsp 284.189-SP, DJ 26.05.2003; AgRg nos EREsp 1.045.661-RS, DJ 16.02.2009; AgRg na Pet 6.231-SP, DJ 01.09.2008; AgRg no REsp 1.020.268-PR, DJe 17.04.2008, e AgRg no REsp 989.026-ES

STJ - Inteiro Teor. EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL EREsp 765340 RS 2007/0274614-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 19/11/2010

(Precedentes: REsp 822.772⁄PR, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18⁄10⁄2007, DJ 05⁄11⁄2007; AgRg no AgRg no REsp 840.394⁄MG, Rel....(REsp 822772⁄PR, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18⁄10⁄2007, DJ 05⁄11⁄2007, p. 228). "AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. COOPERATIVA. CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS ....Brasília, 10 de novembro de 2010 Carolina Véras Secretária Documento: 1020268 Inteiro Teor do Acórdão - DJe: 19/11/2010

STJ - Inteiro Teor. EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL EREsp 765340 RS 2007/0274614-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 19/11/2010

(Precedentes: REsp 822.772⁄PR, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18⁄10⁄2007, DJ 05⁄11⁄2007; AgRg no AgRg no REsp 840.394⁄MG, Rel....(REsp 822772⁄PR, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18⁄10⁄2007, DJ 05⁄11⁄2007, p. 228). "AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. COOPERATIVA. CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS ....Brasília, 10 de novembro de 2010 Carolina Véras Secretária Documento: 1020268 Inteiro Teor do Acórdão - DJe: 19/11/2010

Processo Administrativo Fiscal (Paf) - Capítulo 7 - Direito Processual Tributário Brasileiro - Ed. 2020

Em semelhante sentido: REsp 1.052.733/PR, rel. Min. Castro Meira, 2.ª T., DJe 18.02.2011....Precedente citado: REsp 958.585-PR, DJ 17.09.2007” (REsp 1.038.724-RJ, rel. Min. Luiz Fux, j. 17.02.2009)....Precedentes citados: REsp 284.189-SP, DJ 26.05.2003; AgRg nos EREsp 1.045.661-RS, DJ 16.02.2009; AgRg na Pet 6.231-SP, DJ 01.09.2008; AgRg no REsp 1.020.268-PR, DJe 17.04.2008, e AgRg no REsp 989.026-ES

TRF-3 - Decisão Monocrática. APELACAO EM MANDADO DE SEGURANCA AMS 199961000362514 1999.61.00.036251-4 (TRF3)

JurisprudênciaData de publicação: 11/05/2012

Precedentes (RESP 1127713, Relator Ministro Herman Benjamin) e (RESP 954.835, Relator Ministro Mauro Campbell Marques). 5....HUMBERTO GOMES DE BARROS, DJ de 01/09/2003; REsp nº 295.376/PR , Rel. Min. FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, DJ de 01/09/2003 e AEREsp nº 434.461/SC, Rel. Ministro LUIZ FUX, DJ de 25/08/2003....(AgRg no REsp 1020268/PR , Relator Ministro FRANCISCO FALCÃO, Primeira Turma, v.u., j: 25/3/2008, DJe: 17/4/2008) Isto posto, nos termos do art. 557 7, caput, do Código de Processo Civil …

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 3521264220098260000 SP 0352126-42.2009.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 06/07/2011

Precedentes citados: REsp 284.189-SP, DJ 26/5/2003; AgRg nos EREsp 1.045.661-RS, DJ 16/2/2009; AgRg na Pet 6.231-SP, DJ lº/9/2008; AgRg no REsp 1.020.268-PR, DJe 17/4/2008, e AgRg no REsp 989.026-ES, DJe...Superior Tribunal de Justiça: 1) RESP 573.101/RS, Segunda Turma, Min. Eliana Calmon, DJ de 20.06.2005; 2) AgRg no RESP 392.140/RS, Primeira Turma, Min....(Precedentes: AgRg no REsp 739.893/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX, DJ 21.06.2007 ; REsp 586.219/MG, Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ …

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 90764179420078260000 SP 9076417-94.2007.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 23/03/2010

AgRg na Pet 6.231-SP, DJ lº/9/2008; AgRg no REsp 1.020.268-PR, DJe 17/4/2008, e AgRg no REsp 989.026-ES, DJe 17/2/2009....REsp 1.102.577-DF, Rei. Min. Herman Benjamin, julgado em 22/4/2009....(Precedentes: AgRg no REsp 739.893/RS, Rei. Ministro LUIZ FUX, DJ 21.06.2007 ; REsp 586.219/MG, Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ 02.05.2005; EREsp 419.513/RS, Min. JOSÉ DELGADO, DJ 08.3.2004). 5.

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