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Petição Inicial - Ação Indenização por Dano Material

Peçaextraída do processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0554 iniciado em 18/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP
TJ-DF - Apelação Cível 0006215- 39.2013.8.07.0010 (TJ-DF) Data de publicação: 23/04/2014 - Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS - PERMANÊNCIA INDEVIDA DO NOME EM CADASTRO...183508 -RJ (RSTJ... 158/354, RT 814/167, RDR 33/384), RESP 341704 -RJ EDCL NO AGRG NO RESP 324130 -DF INDENIZAÇÃO......RESP 324130 -DF, AGRG NO AG 430505 -GO, RESP 412644 -SP INDENIZAÇÃOPOR DANO MORAL.

Contrarrazões - TJSP - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0059 em 30/01/2018TJSP · Comarca · Foro de Bananal, SP
TJ-DF - Apelação Cível 0006215-39.2013.8.07.0010 (TJ-DF) Data de publicação: 23/04/2014 - Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS - PERMANÊNCIA INDEVIDA DO NOME EM CADASTRO DE...183508 -RJ (RSTJ... 158/354, RT 814/167, RDR 33/384), RESP 341704 - RJ EDCL NO AGRG NO RESP 324130 -DF INDENIZAÇÃO......RESP 324130 -DF, AGRG NO AG 430505 -GO, RESP 412644 -SP INDENIZAÇÃOPOR DANO MORAL.

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1916631 RJ 2021/0187002-2

JurisprudênciaData de publicação: 18/04/2022

604801/RS, 2ª Turma, Ministra Relatora Eliana Calmon, DJU 07/03/2005; RESP 466969 / RN ; deste relator, DJ de 05.05.2003; AGRESP 324130, Rel....RESP 1.134.186/RS. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. (...). 2....Nesse sentido, sobressaem os seguintes precedentes: REsp 1.347.557/DF, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 5/11/2012; AgRg no Ag 1.307.212/MS, Rel.

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1916631 RJ 2021/0187002-2

JurisprudênciaData de publicação: 18/04/2022

604801/RS , 2ª Turma, Ministra Relatora Eliana Calmon, DJU 07/03/2005; RESP 466969 / RN ; deste relator, DJ de 05.05.2003; AGRESP 324130, Rel....RESP 1.134.186/RS . REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. (...). 2....Nesse sentido, sobressaem os seguintes precedentes: REsp 1.347.557/DF , Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 5/11/2012; AgRg no Ag 1.307.212/MS , Rel.

STJ - Decisão Monocrática. RECLAMAÇÃO: Rcl 39246 SP 2019/0331916-6

JurisprudênciaData de publicação: 07/11/2019

Amparada em precedentes do Supremo Tribunal Federal (dentre eles: Rcl 24.259/DF , Rel. Ministra Rosa Weber, DJe de 22/6/2016; Rcl 24.323/DF , Rel....Ministro Gilmar Mendes, DJe de 16/6/2016; Rcl 24.215 MC/DF, Rel. Ministro Celso de Mello, DJe de 9/6/2016; Rcl 23.476/DF , Rel....RECURSO ESPECIAL PROVIDO, EM PARTE." ( REsp 1.551.951/SP , Rel.

Réplica - TJSP - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0224 em 04/09/2013TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP
Ao autor cabia o pagamento do titulo passado pela ré, ou seja, se houve erro no titulo, este não pode ser apenado por falha no recebimento por culpa exclusiva do requerido....Barros Monteiro) - Falha na entrega de conta telefônica com inclusão de cliente em órgão de restrição ao crédito - 10 salários mínimos (REsp 327420/DF, Rel. Min....Por sua vez, quanto aos juros moratórios, em casos de responsabilidade extracontratual fluem a partir do evento danoso (STJ, AGRESP 324130, Rel. Min.

STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1842542 SP 2019/0157574-0

JurisprudênciaData de publicação: 11/12/2019

604801/RS, 2ª Turma, Ministra Relatora Eliana Calmon, DJU 07/03/2005; RESP 466969 / RN ; deste relator, DJ de 05.05.2003; AGRESP 324130, Rel....Agravo regimental não provido. ( AgRg no AREsp 438.526/DF , Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 05/08/2014, DJe 08/08/2014). PROCESSUAL CIVIL. JUROS MORATÓRIOS....Brasília (DF), 02 de dezembro de 2019. MINISTRA REGINA HELENA COSTA Relatora REsp 1842542 C542506515218218908038@ C58490813155103216405<@ 2019/0157574-0 Documento Página 12 de 12

STJ - TutPrv no RECURSO ESPECIAL: TutPrv no REsp 1602477 MG 2016/0135406-1

JurisprudênciaData de publicação: 01/10/2019

604801/RS, 2ª Turma, Ministra Relatora Eliana Calmon, DJU 07/03/2005; RESP 466969 / RN ; deste relator, DJ de 05.05.2003; AGRESP 324130, Rel....A modificação do quantum arbitrado a título de danos morais somente é 27/09/2019 21:46:25 REsp 1602477 Petição : 496076/2019 C5424255158819085<001:@ C584416461<50032542=04@ 2016/0135406-1 Documento Página...Brasília (DF), 23 de setembro de 2019.

Contestação - TJMG - Ação Indenização por Dano Moral - [Cível] Procedimento Comum Cível

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.13.0145 em 08/08/2019TJMG
Neste sentido, os Autores fazem jus ao recebimento do valor de , atualizado monetariamente, à título de multa contratual....183508 -RJ (RSTJ... 158/354, RT 814/167, RDR 33/384), RESP 341704 -RJ EDCL NO AGRG NO RESP 324130 -DF INDENIZAÇÃO......RESP 324130 -DF, AGRG NO AG 430505 -GO, RESP 412644 -SP INDENIZAÇÃOPOR DANO MORAL.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Desconstituição de Debito Cumulada Indenização por Danos Morais com Pedido de Antecipação de Tutela - Procedimento Comum Cível

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0007 em 19/08/2014TJSP · Foro · Foro Regional VII - Itaquera da Comarca de São Paulo, SP
A título de danos morais, pleiteia o autor, o valor equivalente a 15 salários mínimos, qual seja, de R$.10.860,00, pela manutenção indevida do nome do autor no cadastro de inadimplentes do Serasa, tal...Barros Monteiro) - Falha na entrega de conta telefônica com inclusão de cliente em órgão de restrição ao crédito - 10 salários mínimos (REsp 327420/DF, Rel. Min....Por sua vez, quanto aos juros moratórios, em casos de responsabilidade extracontratual fluem a partir do evento danoso (STJ, AGRESP …
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